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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Condenação de Joaquim Barbosa por ofensas a jornalista é mantida pelo STF

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em outubro de 2016, a pagar R$ 20 mil de indenização
Felipe Sampaio / STF,Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso de Joaquim Barbosa para anular a condenação por danos morais no processo movido pelo jornalista Felipe Recondo, alvo de ofensas por parte do ex-ministro em 2013. A decisão foi de Edson Fachin. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Barbosa foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em outubro de 2016, a pagar R$ 20 mil de indenização a Recondo. Com a decisão de Fachin, a multa será corrigida pela inflação e ultrapassará R$ 30 mil.

Joaquim Barbosa era presidente do STF em março de 2013, e foi abordado pelo jornalista ao deixar uma reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O então ministro mandou Recondo “chafurdar no lixo” e o chamou de “palhaço”.

O colunista lembra que antes de acionar o STF, Barbosa tentou anular a condenação no STJ, mas o ministro Marco Aurélio Bellizze também negou o recurso apresentado por ele. Recondo foi representado no processo pelos advogados Danyelle Galvão e Leonardo Furtado.

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