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domingo, 27 de agosto de 2023

Violações a quilombos são recorrentes em todo o país, diz procuradora

Ataque como o ocorrido com Mãe Bernadete não é pontual
 Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília
As violações dos direitos constitucionais do Quilombo Pitanga dos Palmares, onde Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi assassinada, são idênticas a de muitos outros quilombos espalhados pelo Brasil.

A avaliação é da procuradora regional da República Lívia Tinôco, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, a procuradora destacou que a violação dos direitos das comunidades rurais de remanescentes de escravos é resultado de décadas de omissão do Estado. Lívia Tinôco citou o racismo estrutural da sociedade e afirmou que o problema está presente em todos os governos, tanto no nível federal quanto estadual, e perpassa os Três Poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo.

Para procuradora Lívia Tinôco, “é tenebroso que, para prestar atenção ao território de mãe Bernadete, a sociedade brasileira precisou assistir a dois assassinatos dentro daquele território. A violação dos direitos dos povos quilombolas ela não é uma violação pontual, ela é uma violação sistemática”.

“A situação desses outros territórios é idêntica ao do Quilombo Pitanga dos Palmares, não só porque eles também sofrem com a demora das titulações, mas porque sofrem com a violação do seu direito de participação, eles sofrem com as pressões dos empreendimentos, eles sofrem com o preconceito da sociedade e com o desrespeito”, afirmou Tinôco. Veja tudo AQUI

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