STF torna réu deputado que chamou Moraes de “lixo”

Parlamentar foi denunciado por injúria, difamação e coação no curso do processo

Foto: Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR), de 2020, contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB). O parlamentar, que fez declarações contrárias ao ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado por injúria, difamação e coação no curso do processo.

Na Corte, a decisão foi tomada por sete votos a zero. Agora, Otoni é réu e será aberta uma ação penal contra ele. Na decisão, o relator do caso, ministro Nunes Marques, afirmou que o congressista “se excedeu” e que as falas dele não estão protegidas pela imunidade parlamentar.

“Da leitura da denúncia, vê-se que o deputado excedeu ao livre direito de manifestação do pensamento ainda que com intuito de realizar desabafo em divulgação ampla ofendendo ao ministro Alexandre de Moraes”, disse Marques.

Ex-vice-líder do governo de Jair Bolsonaro, Otoni de Paula aparece em um vídeo chamando Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha” após o blogueiro Oswaldo Eustáquio ser liberto.