Câmara aprova desoneração de diesel e gás em 2023, texto de interesse do governo

Existia um impasse entre Câmara e Senado sobre o rito da tramitação das propostas e, com o embate, havia o temor de que elas pudessem não ser aprovadas

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma Medida Provisória (MP) editada no governo Jair Bolsonaro (PL), dentre outras, a que desonera os tributos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha em 2023 enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Existia um impasse entre Câmara e Senado sobre o rito da tramitação das propostas e, com o embate, havia o temor de que elas pudessem não ser aprovadas.

Mas, os trechos das diferentes MPs, segundo a Folha de S.Paulo, foram reunidos no texto que muda a lei do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e que oferece benefícios para empresas aéreas e do segmento de entretenimento. Segundo o relator, o texto gera uma renúncia fiscal de R$ 4,3 bilhões ao ano para a União.

A tramitação dessa proposta é acompanhada de perto pelas empresas aéreas, que buscam manter a redução tributária diante da escalada dos custos com combustíveis desde o começo da Guerra da Ucrânia.

Encaminhado ao Congresso pelo então presidente Bolsonaro em dezembro de 2022, o texto sobre o Perse foi relatado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e discutido em reunião do colégio de líderes mais cedo nesta terça.

A matéria foi votada simbolicamente –ou seja, sem computar os votos individuais– e seguirá ao Senado. Ela foi aprovada após semanas de discussões entre líderes da Câmara e o Ministério da Fazenda na tentativa de costurar um acordo.