Senado: Bolsonaristas tentam ressuscitar PEC do parlamentarismo, diz coluna

Iniciativa partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT), senadores bolsonaristas tentam reavivar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema parlamentarista de governo no Brasil. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, a iniciativa partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No dia 6 de março, a ex-ministra de Bolsonaro protocolou um requerimento para que a PEC seja desarquivada, após quatro anos sem nenhuma movimentação.

Damares teve apoio dos principais bolsonaristas no Senado, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Pontes (PL-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-DF).

Para que a PEC seja de fato desarquivada, o requerimento precisa ser votado no plenário da Casa, o que ainda não há previsão para acontecer.

Na época, a PEC foi apoiada pela atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela hoje ministra de Lula Simone Tebet. Ambas eram senadoras na ocasião.

O texto altera pontos da Constituição, criando um conselho de ministros sob a responsabilidade de um primeiro-ministro e modificando as atribuições do presidente da República.