BA: Juiz vira alvo de sindicância por mandar prender vereadores de Correntina

por Cláudia Cardozo/BN

Foto: Divulgação

O corregedor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, instaurou uma sindicância contra o juiz Vicente Reis Santana Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, por mandar prender vereadores investigados na Operação Último Tango (veja aqui).

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para investigar formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no Município de Correntina.

No despacho, o corregedor afirma que a prisão preventiva ocorreu sob o fundamento de que os cinco acusados não compareceram à audiência, e que a conduta do magistrado teria, “infringindo, em tese, aos deveres funcionais” previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Os trabalhos da Corregedoria deverão ser concluídos em 60 dias.

Além de ser o responsável pelo julgamento da Operação Último Tango, o juiz também atua na Operação Immobilis e Operação Inventário, com investigados réus na Operação Faroeste, como o “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino.