TJ-BA alcança 100% em índice de produtividade do Justiça em Números do CNJ

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou a maior pontuação (100%) no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), principal indicador do Relatório Justiça em Números 2021, ano base 2020. O relatório foi divulgado nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No geral, considerando todos os tribunais estaduais, a média do IPC-Jus foi de 84%. A pontuação do Judiciário baiano é resultado do esforço de toda a equipe – magistrados, servidores e colaboradores – da atual gestão do Presidente Desembargador Lourival Almeida Trindade. O ano de 2020 foi marcado pelo desafio da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que motivou a adoção de novas ferramentas tecnológicas, para o PJBA se manter atuante e produtivo.

“Estes números representam o esforço hercúleo dos magistrados e servidores do TJ-BA em 2020, pior ano da pandemia do Covid-19. Observa-se, naturalmente, que o desempenho da eficiência do Poder Judiciário Nacional, em linhas gerais, foi reduzido, o que nos alenta, entretanto, é que ainda assim nossos números foram bons, ou na média geral ou melhores”, avaliou o Secretário de Planejamento e Orçamento do PJBA, Pedro Vivas.

O IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Quanto maior seu valor, melhor o desempenho, significando que o Tribunal foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis; conseguiu baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos similares.

Outro destaque do TJ-BA foi no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judicial (IPS-Jud), ocupando o primeiro lugar entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo lugar no geral. Este indicador computa a média de processos baixados por servidor da área judiciária. O PJBA ficou com a média de produção de 174 processos por servidor, acima da média estadual que é de 141.

No Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), o TJ está no quarto lugar considerando os tribunais de médio porte e quinto no geral, com 1.902 processos baixados por magistrado em atuação – valor acima da média geral (1.672 processos).