MEC homologa resolução que institui diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos

O Ministério da Educação (MEC) homologou, na última terça-feira (25), a Resolução nº 01/2021, que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. As novas diretrizes foram aprovadas por unanimidade no Conselho Nacional de Educação (CNE). Foto: Reprodução / Nova Escola

Por meio da resolução, também foram instituídas diretrizes em relação à duração dos cursos e à idade mínima para ingresso; à forma de registro de frequência dos cursos, à certificação para os exames de EJA; à oferta com ênfase na educação e aprendizagem ao longo da vida; e à flexibilização de oferta, de forma que se compatibilize com a realidade dos estudantes, e o alinhamento da elevação da escolaridade com a qualificação profissional.

Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, "as diretrizes representam um marco para a Educação de Jovens e Adultos e, a partir delas, vamos avançar com iniciativas que reforcem sua implementação".

Para a professora Suely Menezes, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, essa data é um motivo de comemorar, pois essa “homologação gera validade às novas diretrizes operacionais da modalidade EJA do nosso país”, comentou.

Ainda de acordo com Suely, quem ganha é o cidadão. “Uma sociedade mais justa, democrática e plural, já que mesmo com a homologação da Resolução, as diretrizes nacionais da modalidade continuam assegurando os direitos já consagrados ao alunado que não conseguiu usufruir dos direitos de aprendizagem propostos pela educação básica na idade certa”.