por Jamile Amine
Medida visa conter variantes como a da Índia
| Foto: Pic.Style Photo Service_ANI
Com base em uma nota técnica emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre a necessidade de controlar a circulação de novas variantes da Covid-19, o governo federal restringiu a entrada de estrangeiros no país.
A determinação se deu por meio de uma portaria publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (28), com assinatura da Casa Civil. “Fica restringida a entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário”, diz o texto.
Estão excluídos das restrições os brasileiros natos ou naturalizados; imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; portador de Registro Nacional Migratório e transporte de cargas (clique aqui e leia o documento completo). BN
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