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sexta-feira, 30 de abril de 2021

BUERAREMA-BA: APÓS TRÊS DÉCADAS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES VOLTA A SER DISCUTIDO E REFORMULADO


Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29) a primeira reunião para discussão e reformulação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Buerarema. A ação ocorreu no Plenário da Câmara e contou com a presença do assessor jurídico da Casa, Luiz Fernando Guarnieri e 10 vereadores.

Segundo o presidente da Câmara, Roque Borges, a atualização se faz necessária para viabilizar os trabalhos do legislativo. “O Regimento atual foi discutido em 1990, há três décadas. E a dinâmica de trabalho desde então, mudou muito, o que dificulta o bom andamento das ações da Casa”, explicou Roque.

Dentre os prontos que estão sendo discutidos, destacam-se o interstício (intervalo de tempo entre os atos legislativos), a redução de dias de tramitação de projetos de urgência, que atualmente são 45 dias, regularização sessão ordinária itinerante e sessão online e o aumento do número de suplentes de secretário.

Até o momento 10 de 252 artigos foram analisados nesta primeira reunião. Um novo encontro acontece na próxima quinta-feira (06) para dar continuidade às discussões.

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