Projeto de lei propõe mudança nas regras para eleição em primeiro turno

O projeto de lei é de autoria do deputado Rubens Otoni, do PT de Goiás.

Foto: Divulgação/TRE

Tramita da Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria do deputado Rubens Otoni, do PT de Goiás, que propõe alteração nas regras de eleição em primeiro turno. A proposta sugere que a vitória seja reconhecida caso o candidato a prefeito, governador e presidente obtiverem mais de 40% dos votos válidos e vantagem acima de 10% em relação ao segundo colocado.

Atualmente, vence no primeiro turno os candidatos que conseguem pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos – quando são descontados, do total, brancos e nulos. Também se aplica o segundo turno apenas em cidades com, no mínimo, 200 mil eleitores.

“No cenário em que o líder se consolida em posição de franco favorito, reduzindo o segundo turno a uma formalidade, não convém, tanto ao sistema democrático quanto ao interesse público – sobretudo sob a égide do legítimo, oportuno e mais democrático modelo de financiamento público de campanha –, a realização de segundo turno”, diz o parlamentar ao justificar a proposta.