> TABOCAS NOTICIAS : dezembro 2020

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Mega-Sena da Virada sai para duas apostas

MEGA-SENA DA VIRADA 
Concurso 2.330
17-20-22-35-41-42
6 acertos
2 apostas ganhadoras, R$ 162.625.108,22 
Canal Eletrônico e Aracaju/SE
5 acertos
1.384 apostas ganhadoras, R$ 48.978,81
4 acertos
105.342 apostas ganhadoras, R$ 919,27

BRUMADO-BA: Casa de vereador eleito é alvejada; vítima suspeita de motivação política

Foto: Reprodução/ 97 News
A casa do vereador eleito de Brumado, Dr. Tiago Amorim (PP), foi alvo de tiros na noite dessa quarta-feira (30). O crime ocorreu na Rua Sargento Antenor, no bairro das Flores, onde fica a residência do edil.

A informação foi dada pelo portal 97 News e confirmada pelo Bahia Notícias com o próprio Amorim. Ele detalhou que um canto do portão foi alvejado com quatro tiros, mas ele não estava em casa no momento e ninguém se machucou. "Foi pra intimidação", disse, ao falar com o BN.

Vereador Dr Tiago Amorim | Foto: Lay Amorim/ Achei Sudoeste
De acordo com a vítima, o boletim de ocorrência foi registrado e a polícia, inclusive, já teria um suspeito. Amorim, que é advogado de formação, declarou ainda suspeitar que o autor dos disparos tenha sido um homem de prenome "Roginho", que seria irmão do também vereador Rey de Domingão (DEM).

"A motivação é política por causa da eleição da Presidência da Câmara. Eu estou apoiando o candidato do prefeito, [o vereador] Zé Carlos de Jonas (PSB), e o irmão dele [Roginho] me ameaçou poucas horas antes", relatou Amorim, que será empossado vereador de sua cidade pela primeira vez nesta sexta-feira (1º). Antes, ele apoiava o agora rival Domingão.

O Bahia Notícias tentou contato com o vereador Rey de Domingão, mas não obteve retorno até a publicação desta nota.

Itabuna: 16.316 casos (+39) e 361 óbitos (inalterado) (SMS)

Nesta quinta-feira (31) Itabuna registra 16.316 casos confirmados (+39), sendo 910 casos ativos; 15.045 casos curados; 21 internados em UTI, 14 leito clínico e 361 óbitos. 
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. 
Atenção! 
O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

Vasco anuncia retorno de Vanderlei Luxemburgo

O Club de Regatas Vasco da Gama comunica que Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do time profissional. Junto com o experiente treinador, de 68 anos, chegam o auxiliar Mauricio Copertino e os preparadores físicos Antônio Melo (chefe da preparação física) e Daniel Félix.

Esta será a segunda passagem de Vanderlei pelo Vasco. Na primeira, entre maio e dezembro de 2019, ele dirigiu o time em 37 jogos, com 15 vitórias, 12 empates e dez derrotas. Em 2020, o técnico esteve até o mês de outubro à frente do Palmeiras, onde conquistou o Campeonato Paulista.

O contrato de Vanderlei com o Vasco será, inicialmente, até o fim do Campeonato Brasileiro, em fevereiro, de forma a enfocar completamente no cumprimento das metas esportivas da equipe para esta competição.   Fonte: Site oficial do Vasco

ITABUNA-BA: Secretariado oficializado. Castro assume o comando do municipio

Retorno dos ônibus urbanos, combate a pandemia e a dinâmica na coleta de lixo são os objetivos do prefeito Augusto Castro, a partir de amanhã (1º), quando assume o comando do município de Itabuna. "Se os ônibus não voltarem a rodar amanhã, a prefeitura vai contratar uma nova empresa", sacramentou. 
O anúncio das prioridades e da equipe foram feitos na manhã desta quinta-feira (31) no Teatro Candinha Dórea. Veja a equipe: Júnior Brandão (Governo), Andrea Simas (Promoção Social e Combate à Pobreza), Janaína Araújo (Educação), Enderson Guinho (Esportes e Lazer), Lívia Maria Bomfim Mendes Aguiar (Saúde), Ricardo Xavier (Indústria, Comércio, Emprego e Renda), Sônia Fontes (Planejamento), Thales Rodrigues Silva (Transporte e Trânsito), Davi Freitas Dantas Dultra (Fazenda e Orçamento), Mariana Alcântara (Segurança e Ordem Pública), Almir Melo Júnior (Desenvolvimento Urbano), Moacir Smith Lima (Agricultura e Meio Ambiente), Raymundo Carvalho Mendes Filho (Emasa), Aldo Rebouças (Ficc), Valter Silva (Fundação Marimbeta), Humberto Mattos (Arsepi), Eduardo Kowalski (Fasi-Hospital de Base), José Alberto Lima (Gestão e Inovação), Álvaro Ferreira (Procuradoria), Nadilson Francisco Alves Esteves (Controlador Geral), Alcântara Pelegrini (Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação Social), Afonso Dantas (Coordenação de Comunicação Social); Lânia Peixoto (Sub-Secretária de Saúde) e Roberto José (Sub-Secretário de Transporte e Trânsito). Bernardo Pinto, Cláudio Rodrigues e Luiz Conceição serão responsáveis pela Assessoria de Imprensa.

Neymar desiste de festa e passará Réveillon com familiares em Santa Catarina, diz assessoria

Depois de receber críticas por causa da realização de uma festa de ano-novo para 150 convidados em Mangaratiba (RJ), em um momento de alta de taxas de contaminação por Covid-19, o atacante Neymar recuou e afirmou, através de assessoria de comunicação, que vai passar o réveillon em Balneário Camboriú (SC) com amigos e familiares.

A promessa é que o camisa 10 não vai organizar nenhuma festa para a virada de ano. “O Neymar Jr. não fará festa alguma esse ano, estamos em plena pandemia e ele está com seus amigos e familiares”, explicou a assessoria.

A informação sobre o evento causou forte repercussão nas redes sociais e levou até o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a analisar representações encaminhadas por outros cidadãos para avaliar possíveis medidas a serem tomadas. O prefeito da cidade, Alan Bombeiro (PP), afirmou que nada pode fazer enquanto não houvesse uma denúncia.  Fonte: A Tarde

‘No que depender de mim, aborto jamais será aprovado’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro lamentou hoje (30) a aprovação da legalização do aborto na Argentina. Segundo o presidente, no que depender dele, “jamais será aprovado” no Brasil.

Na madrugada desta quarta, o Senado argentino aprovou o projeto de lei que permite que as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma gratuita e segura no sistema de saúde. O abordo poderá ser feito até a 14ª semana de gestação. A lei é de autoria do presidente da Argentina, Alberto Fernandez, desafeto do presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também criticou a medida aprovada no país vizinho. Mais em https://blogdovalente.com.br

Covid-19 faz impostômetro ter queda pela primeira vez desde 2005

Arrecadação foi a menor dos últimos 15 anos em São Paulo.
Foto: Carlos Severo/Fotos Públicas
O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) – que mede os tributos pagos pelos brasileiros para os governos federal, estadual e municipal – deverá atingir a marca de R$ 2,057 trilhões até as 23h59 do último dia do ano, 31 de dezembro. O resultado será 17,85% menor que valor que foi pago pelos contribuintes em 2019, a primeira queda registrada desde a criação da ferramenta, em 2005.

“A redução tem tudo a ver com a crise econômica causada pela covid-19, que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário que, inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no país”, ressaltou a entidade em nota.

Em 2020, o Poder Público receberá em impostos da população R$ 447,1 bilhões a menos do que foi arrecadado em 2019. Para 2021, no entanto, mesmo ainda durante a crise do coronavírus, a ACSP prevê que o país deverá capitalizar mais contribuições.

“Além de as atividades não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pandemia, na metade deste ano, o poder público também se mexeu para arrecadar mais. É o caso do Governo do Estado de São Paulo que baixou o decreto 65.253/20. Com esta lei, mais de 300 produtos deverão ter sobretaxa de ICMS e, portanto, ajudar a engrossar a arrecadação estadual”, destacou a entidade.

O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelos municípios, estados e pelo governo federal. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. A ferramenta calcula os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

SSP-BA vai priorizar denúncias de eventos ilegais no Réveillon

De acordo com a SSP-BA, informações sobre eventos e aglomerações receberão tratamento diferenciado.
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA
Denúncias sobre festas ilegais de Réveillon serão priorizadas pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta quinta-feira (31). Equipes específicas de plantão nos Centros Integrados de Comunicações (Cicom) acionarão as viaturas com mais celeridade.

De acordo com a SSP-BA, informações sobre eventos e aglomerações receberão tratamento diferenciado tanto no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, em Salvador, quanto nos 22 Cicoms distribuídos por todas as regiões do estado. Os denunciantes terão como opção, além do 190, o Disque Denúncia, através dos telefones 71 3235-0000 (Salvador e Região Metropolitana) e 181 (interior).

Prorrogado prazo para validar documentos usados em inscrição no Fies

Portaria que autoriza prorrogação está no Diário Oficial desta quinta 
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) têm para validar as inscrições para a ocupação de vagas remanescentes, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. © Marcello Casal JrAgência Brasil

Essas comissões são responsáveis pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição do Fies, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

A portaria prorroga também o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies, simplificados e não simplificados. Nesse caso, a nova data é 15 de janeiro de 2021. Edição: Nádia Franco * Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Com acordo da Lei Kandir, estados e municípios recebem R$ 3,1 bi

Recursos serão creditados hoje para parte dos estados e municípios 
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996. © Marcello Casal JrAgência Brasil

A lei complementar, sancionada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.

As primeiras unidades da Federação a receberem os recursos foram as que assinaram declaração de renúncia à disputa judicial até as 11h desta quarta-feira (30). Para as demais, até o prazo de dez dias úteis a contar da publicação da lei, o repasse será feito em janeiro de 2021.

No caso dos municípios, 69% recebem amanhã. Do total de estados contemplados, além do DF, 74% terão os recursos creditados nesta quinta-feira.

Entenda
No artigo 1º, a lei prevê o repasse total de R$ 58 bilhões aos entes federados. São cerca de R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, montante reduzido em R$ 500 milhões ao ano até 2037, data do último pagamento.

Também há previsão de repasse de R$ 4 bilhões, condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria os R$ 65,5 bilhões, serão distribuídos caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.  Edição: Paula Laboissière / Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mega da Virada sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 300 milhões

As apostas podem ser feitas até as 17h, horário de Brasília 
Por Agência Brasil - Brasília
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (31) a seis dezenas do concurso especial da Mega da Virada, com prêmio estimado pela Caixa em R$ 300 milhões.

O sorteio do concurso 2.330 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) , transmitido pelas redes sociais e pela televisão. © Marcello Casal JrAgência Brasil

As apostas podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O último concurso do ano é o único que não acumula. Se ninguém acertar todos os números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim sucessivamente até aparecer um ganhador.

Na última Mega da Virada, quatro pessoas dividiram prêmio de mais de R$ 304 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03, 35, 38, 40, 57 e 58.

Recordes
O maior prêmio da Mega da Virada foi o de 2017: R$ 306 milhões em 2017. À época, 17 apostadores dividiram a bolada e receberam R$18 milhões, cada um.

Levar um prêmio da loteria sozinho é para poucos – o recorde foi registrado em maio de 2019, quando um apostador recebeu sozinho R$ 289 milhões.

Retirada
A retirada do prêmio pode ser feita em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Porém, no caso de prêmio líquido superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), a retirada só pode ser feita nas agências da Caixa.

Valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos após dois dias da apresentação na agência da Caixa, e o tempo permitido para retirada do prêmio é de 90 dias após a data do sorteio.  Edição: Aécio Amado

Jogador paraguaio pode ser punido por 'mostrar demais' durante comemoração de gol

Foto: Reprodução / Tigo Sports
O jogador paraguaio Raúl Bobadilla pode ser punido pelo Tribunal de Disciplina da Associação Paraguaia de Futebol por um incidente incomum em campo durante o Campeonato Paraguaio. O atacante marcou um dos gols do Guaraní-PAR na última partida da equipe e acabou se equivocando na comemoração, abaixando o calção além da conta. 

O caso aconteceu na quarta-feira da semana passada (23) quando o Guaraní-PAR venceu o Libertad por 3 a 1 nas quartas de final da competição nacional. Marcando o último gol da sua equipe nos minutos finais do segundo tempo, Raúl Bobadilla correu para celebrar tirando a camisa e abaixando o calção em frente às câmeras, quase deixando suas partes íntimas à mostra.   https://www.bahianoticias.com.br/esportes

Apesar do árbitro não ter relatado o acontecimento na súmula de jogo, a repercussão das imagens das redes sociais nos últimos dias fez com que o Tribunal de Disciplina da Associação Paraguaia de Futebol abrisse uma investigação sobre o ocorrido. O julgamento do caso pode resultar em multa ou levar a suspensão de Raúl Bobadilla por alguns jogos, mas a sanção só deve sair em 2021.

Palmeiras vence o América em Minas e é finalista da Copa do Brasil

Luiz Adriano e Rony fizeram os gols da classificação do Verdão 
América Mineiro e Palmeiras fizeram o jogo de volta da semifinal da Copa da Brasil na noite desta quarta-feira (30) no Estádio Independência, em Belo Horizonte. Ao entrarem em campo, as duas equipes não tinham nenhuma vantagem na busca pela vaga na final. O jogo de ida em São Paulo acabou em 1 a 1. Qualquer novo empate levaria o confronto aos pênaltis. Mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes

Se você realmente quer algo...

Se você realmente quer algo, não espere. 
Ensine você mesmo a ser impaciente.
Gurbaksh Chahal, empreendedor

Garoto tem surpresa ao tentar parcelar celular com dinheiro da venda de doces

Carlos Eduardo, o celular e os vendedores - Foto: reprodução / redes sociais
Um menino de 13 anos de Macapá tinha o sonho de todo adolescente: comprar um celular. Ele foi até a loja e propôs pagar o aparelho com parcelas “inusitadas” de R$ 50 por dia, dinheiro que ele consegue vendendo bombons nas ruas do Centro.

A atitude de honestidade e a tentativa de negociação de Carlos Eduardo Almeida, estudante do 6º ano, impressionou os funcionários da loja, que decidiram doar o celular ao garoto, mas com uma condição: que ele não largasse os estudos.

Leonir Lima, gerente de compras da loja que articulou a doação, disse que o garoto chegou com uma caixa de plástico com o dinheiro da venda de chocolates e fez a proposta para uma das vendedoras.

“Ele chegou em uma de nossas lojas e chamou a vendedora e perguntou se poderia comprar um celular, deixando R$ 50 todo dia, até pagar tudo. Quando ele terminasse de pagar poderia retirar o aparelho. A vendedora me chamou e eu perguntei para ele qual seria a finalidade e ele prontamente me disse que era pra estudo”, contou Leonir. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Os proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021. A decisão foi divulgada após o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada na última terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário.   Foto: Reprodução / Gov.br

As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União. No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020, de acordo com a Agência Brasil. 

Sarampo: 82 municípios baianos solicitaram exames para diagnóstico da doença em 2020

por Jade Coelho**Foto: Ministério da Saúde
A Bahia está entre as 21 unidades federadas que registraram casos de sarampo em 2020. No país que chegou a ter a certificação de erradicação da doença, foram notificados ao Ministério da Saúde neste ano 16.611 ocorrências suspeitas da infecção. Entre os 417 municípios baianos, 82 solicitaram sorologia e biologia molecular para diagnóstico de sarampo. O estado chegou a dezembro com sete casos confirmados.

Em todo o país foram confirmados 8.385 casos, 50,5% do total de notificações. Os descartados foram 7.834 (47,2%) e seguem em investigação 392 (2,4%).

Os dados constam no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que contabiliza os registros até 5 de dezembro. 

Até a ocasião, foram realizados 34.287 exames para diagnóstico de sarampo no Brasil. Mais em https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/25538-sarampo-82-municipios-baianos-solicitaram-exames-para-diagnostico-da-doenca-em-2020.html

Lewandowski mantém autorização para a Anvisa liberar uso de vacinas em até 72 horas

Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandwiski, reafirmou, nesta quarta-feira (30), a decisão para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possa liberar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 em até 72 horas. A liberação vale quando as candidatas já tiverem sido aprovadas por agências reguladoras de outros países.

Lewandowski decidiu manter a validade de trechos da lei que estabeleceu medidas que podem ser adotadas no combate ao novo coronavírus.

A lei entrou em vigor em fevereiro deste ano e é temporária por ter sua vigência condicionada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade pública. Como o decreto perde os efeitos nesta quinta-feira (31), na prática, a lei também deixará de valer.

O ministro atendeu a um pedido feito pelo partido Rede Sustentabilidade nesta terça-feira (29) no âmbito de uma ação que já tramita no STF.

Operação da PM para evitar festas ilegais terá 6 mil policiais, carros, motos e aeronaves

Foto : Raul Golinelli/GovBA
A Polícia Militar da Bahia escalou seis mil policiais para fiscalização de possíveis festas ilegais no estado nesta quinta-feira (31). 

As equipes vão atuar em unidades territoriais e especializadas e darão atenção especial às praias, condomínios, hoteis, bares e espaços com histórico de eventos.

Em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas de quatro e duas rodas, além de aeronaves serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de paredões, também serão verificadas.

Segundo a PM, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas.

“Contamos com a população. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais”, declarou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.

Empresário que fez festa na casa de Elba se desculpa: 'Era um encontro para hóspedes'

Foto: Reprodução
Após uma festa que era realizada na casa da cantora Elba Ramalha no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, ser encerrada pela Polícia Militar, e a cantora ter se pronunciado nas redes sociais dizendo que não tinha responsabilidade sobre o evento e que o imóvel estava alugado desde o último dia 25 (lembre aqui), o empresário que alugou o imóvel veio a público se desculpar. 

Em entrevista ao site Alô Alô Bahia o empresário disse que era um encontro para poucas pessoas, mas que acabou tomando uma proporção maior. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), havia cerca de 700 pessoas no local. “Eu, empresário Guilherme Souza, locatário do período do Reveillon da Casa de Elba Ramalho, venho pedir desculpas à cantora. Era um encontro apenas para os hóspedes da casa, mas infelizmente – com o boca a boca – tomou proporções inaceitáveis”, disse ao site. 

Ainda de acordo com o site, Guilherme Souza, teria se desculpado não apenas com a cantora, que teria sido pega de surpresa com a notícias, mas com toda a comunidade local. “Inclusive, diante do ocorrido, estou acatando o pedido da Elba para a rescisão do contrato de locação”, finalizou o empresário.
Nesta quarta-feira (30) Itabuna registra 16.277 casos confirmados (+45), sendo 923 casos ativos; 14.993 casos curados; 23 internados em UTI, 14 leito clínico e 361 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. Atenção! O Coronavírus está se espalhando rapidamente em Itabuna. Proteja sua família. Fique em casa.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

STF prorroga estado de calamidade contra a Covid e medidas contra doença estão mantidas

Foto: Divulgação
O ministro Ricardo Lewandowski, do O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar as medidas excepcionais adotadas em função da pandemia da Covid-19. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski renova a validade das regras que perderiam validade nesta quarta-feira (31).

A decisão de Lewandowski mantém as medidas sanitárias até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou, segundo a CNN Brasil. 

A prorrogação do panorama de exceção era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde.

A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. Entre os instrumentos legais que deixariam de valer caso a prorrogação não acontecesse está a Lei 14.006, de 2020. A legislação obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a analisar em até 72 horas pedidos de registro de vacinas e medicamentos aprovados por agências estrangeiras de referência.

A lei também é o que permite hoje que procedimentos médicos sejam obrigatórios, como exames, cirurgias e eventualmente a própria vacinação.

ITABUNA-BA: Vereadores colocam Rádio Web e EcoCâmara na prática

Já está no ar a rádio web da Câmara de Vereadores de Itabuna. O canal, disponível para toda a população
(https://radiocamaraitabuna.webradiosite.com/), é mais um instrumento deixado pela Mesa Diretora para aqueles que assumirem vagas a partir de 2021. O objetivo é transmitir todas as sessões, audiências e atos, além de abrir espaço para que os edis deixem o público a par das ações por eles assinadas.
Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), é mais um legado desta legislatura, no intuito de oferecer à comunidade cada vez mais caminhos para aproximar-se daquela que é, sim, a Casa do Povo. A rádio, que poderá ser acessada 24 horas por dia, futuramente deverá ser também oferecida por meio de um aplicativo.
Em função do ano atípico, o veículo no momento está concentrado nas dicas de prevenção ao novo coronavírus. Um serviço sempre válido para a saúde pública.

Pelo meio ambiente
Neste dia 30, servidores receberam canecas squeeze de presente, como ação do projeto EcoCâmara, cujo intuito é garantir a substituição de copos descartáveis. A propositura foi apresentada pelos vereadores
Ricardo Xavier e Ronaldo Geraldo (PL).
A entrega, com a presença dos edis Xavier e Enderson Guinho (Cidadania), sela a pretensão de que a Casa, cada vez mais, abra mão de usar materiais que degradem o meio ambiente. E, assim, siga aderindo à
consciência pela preservação dos tão valorosos recursos da natureza.

Vacina da Moderna contra a Covid-19 pode causar reação em pessoas com botox

Foto: Divulgação / Reprodução / Istoé
Um relatório da Food and Drug Administration (FDA), agência do governo americano que produz testes clínicos sobre a eficácia das vacinas contra o novo coronavírus, apontou que dois pacientes que receberam as doses do imunizante da Moderna apresentaram edemas faciais relacionados a procedimentos estéticos recentes na pele.

Segundo a CNN Brasil, o estudo, realizado com 120 pessoas com mais de 18 anos – que receberam as duas doses da vacina Moderna, aponta que os dois casos que apresentam reações adversas são de pessoas na faixa dos 40 e 50 anos, que passaram há pouco tempo por processos de preenchimento dermatológico. Os edemas faciais apareceram entre um e dois dias após a segunda dose da vacina.

A inflamação foi apontada pelos cientistas como algo esperado e sem consequências graves. A reação adversa é uma resposta natural do sistema imunológico para reagir a algo que é estranho ao corpo, como as substâncias de preenchimento.

O sistema imune, instigado pela vacina, entende como agressoras as enzimas do Botox e outras substâncias que tenham sido aplicadas recentemente e ainda não se dissolveram.

A verdadeira compaixão...

A verdadeira compaixão não significa 
apenas sentir a dor da outra pessoa, 
mas sim estar motivado a eliminá-lo. 
(Daniel Goleman)

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

por Matheus Caldas**Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (30) o aumento do salário mínimo para R$ 1.100. A informação foi divulgadas nem suas redes sociais.

O chefe de Estado afirmou que vai assinar uma Medida Provisória (MP) ainda nesta quinta para fomentar o aumento. A mudança passa a valer a partir da sexta-feira (1º). 

Com a o incremento, o valor do salário terá um reajuste de 5,26%, uma vez que, atualmente, custa R$ 1.045.

EUNÁPOLIS-BA: Secretário de Meio Ambiente de Belmonte morre após complicações respiratórias causadas pela Covid-19

Foto: Reprodução / Redes sociais
O secretário do Meio Ambiente de Belmonte, na Costa do Descobrimento, Raimundo Carvalho, morreu na manhã desta quarta-feira (30), após passar por complicações respiratórias causadas pela Covid-19.

O Ex-secretário tinha 62 anos e estava internado em um hospital na cidade de Eunápolis desde o último dia 27. Conforme apurou o site Radar 64, familiares de Raimundo informaram que ele testou positivo para a Covid-19 no último dia 25, quando foi submetido a uma tomografia que constatou comprometimento de 50% dos pulmões. 

Raimundo Carvalho deixa esposa, uma filha e uma neta, com quem morava. A esposa apresenta sintomas da doença. A filha do ex-secretário testou positivo para a Covid-19, mas se recupera em casa.

Presidente da Chapecoense morre vítima da Covid

O presidente da Chapecoense, Paulo Magro, morreu nesta quarta-feira (30), aos 57 anos, por complicações do coronavírus. A informação foi confirmada em nota de pesar, divulgada pelo clube.⁣ "Extremamente consternados e com os nossos corações tomados pela tristeza e incredulidade, comunicamos o falecimento do presidente da Associação Chapecoense de Futebol, Paulo Ricardo Magro, ocorrido nesta quarta-feira (30)", divulgou o clube, em nota oficial. (NSC Total)

Policial militar de 37 anos morre por Covid na Bahia

Uma soldado da Polícia Militar, de 37 anos, é mais uma vítima da Covid-19 em Feira de Santana. Segundo o site Acorda Cidade, Jucineia Sá de Oliveira estava internada no Hospital Emec e veio a óbito nesta quarta-feira (30). A soldado era lotada na 64ª Companhia Independente da Polícia Militar e trabalhava na Base Comunitária do bairro Rua Nova há seis anos. A policial estava na corporação desde 2008. Em nota, o Comando de Policiamento Regional Leste manifestou pesar pelo ocorrido. Jucineia completaria 38 anos de idade no próximo dia 28 de janeiro. Segundo a 64ª Cipm, ela deixa uma filha, esposo e uma neta.

Rodrigo Chagas promete Vitória 'valente e competitivo' contra o Operário

por Glauber Guerra
Foto: Letícia Martins/ Vitória
O Vitória enfrenta o Operário, domingo (3), às 18h15, no Barradão. E o técnico Rodrigo Chagas, que comandará sua primeira partida como treinador efetivado, prometeu uma equipe “valente, brigadora e competitiva”.

“Pode esperar uma equipe valente, brigadora, competitiva, que vai procurar jogar e não deixar a outra equipe jogar, fazendo com que a gente possa entrar com força máxima. Acreditando sempre na possibilidade de vitória. Acredito que vai acontecer e nós vamos, se Deus quiser, a partir dessa partida te rum grande resultado para que a gente possa, nos outros jogos, jogar com mais tranquilidade, independente de ser em casa ou fora”, afirmou o treinador.

Rodrigo Chagas ainda destacou a importância do jogo e revelou o que tem feito nos treinos. 

“Primeiro reconquistar a confiança. Tivemos uma semana muito boa de trabalho, quando a gente pôde colocar as ideias com os atletas. E passar para os atletas que esse jogo é de suma importância. É final de Copa do Mundo. Um jogo que vai fazer com que nós possamos reconquistar confiança. Precisamos de resultado positivo. Temos mais dois jogos em casa além desse. Temos que ter o resultado positivo e montar estratégia para os jogos fora para buscar vitória ou um ponto”, declarou.

Com 36 pontos, o Vitória ocupa a 15ª posição na Série B, enquanto o Operário tem 41 e aparece em 12º.

Governo Bolsonaro está destruindo a imagem da Anvisa, afirma Rui Costa

por Ailma Teixeira
Foto: Fernando Vivas/ GOVBA
Em pronunciamento na cidade de Catu, na manhã desta quarta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) criticou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à pandemia do coronavírus. Para ele, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem feito com que a agência perca sua credibilidade.

"Durante muitas e muitas décadas, a Anvisa foi respeitada no mundo inteiro. Eu falo independente se era governo militar, governo tucano, qualquer governo que passou", lembrou o governador, ao discursar após a inauguração de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e entregas da reforma do Estádio Antônio Pena e dos sistemas de abastecimento de água nas localidades Sítio Novo e loteamento Maringá.

"[Os governos] Contribuíram para que nós tivéssemos uma instituição que é uma das oito mais respeitadas no mundo. Era até aqui. Infelizmente, esse atual governo que está destruindo muita coisa, está conseguindo destruir a imagem da Anvisa (...). Hoje está sendo adotada uma postura politiqueira por parte da Anvisa, que não condiz com a sua história e reputação", acrescentou.

Elba Ramalho diz que vai processar locatários que fizeram festa em sua casa em Trancoso

Foto: Reprodução / Instagram
No “olho do furacão”, como ela própria classificou, a cantora Elba Ramalho afirmou que pretende processar os locatários que utilizaram sua casa, em Trancoso, em Porto Seguro, para realizar uma festa com 700 convidados que acabou interrompida pela polícia (saiba mais).

"Estou exigindo agora que as pessoas que estão lá na casa façam vídeo e assumam a responsabilidade. Vou processar por danos morais porque estou sendo, vamos dizer assim, entrei no olho do furacão por conta deles. Estive na casa dois dias, fui levar máscara pros funcionários, cheguei a falar com um deles, por favor, 'vocês não podem fazer eventos'", disse a artista à Folha de S. Paulo. "As coisas estão super delicadas porque realmente me tomaram de bode expiatório desta história", pontuou.?

Elba disse que ainda não decidiu qual enquadramento jurídico se dará o processo, mas garantiu que exigirá a casa de volta, por quebra de contrato. "Aluguei a casa muito por necessidade, preciso pagar contas também. Minha profissão não retomou", disse a cantora, lembrando que todos os shows programados para a temporada foram cancelados após a proibição das aglomerações. 

VÍDEO NA IGREJA
A artista enviou ainda à reportagem uma gravação no qual aparece na igreja local, como havia dito em um vídeo publicado em suas redes após o caso. "Este vídeo que lhe mandei foi feito graças a Deus por um fã que estava na igreja, que tinha somente 15 pessoas, no máximo. Ele próprio postou, fez até uma expressão bacana, que o mal não venceria, que ele é testemunha que eu estava na igreja", disse.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Prefeito segue hospitalizado e participação em posse é indefinida

por Francis Juliano**Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Herzem Gusmão, segue hospitalizado nesta quarta-feira (30) no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Segundo informou a prefeitura ao Bahia Notícias, o quadro de saúde dele é estável e o gestor ainda usa um cateter [espécie de tubo] para auxiliar no tratamento à Covid-19. Nesta quinta-feira (31), o hospital paulistano deve emitir novo boletim de saúde do prefeito. O prefeito embarcou no sábado (26) para continuar o tratamento na capital paulista (ver aqui).

Com o gestor ainda hospitalizado, não se sabe ainda se ele terá condição de participar da posse, já marcada para as 14h da próxima sexta-feira (1°). Segundo o Blog do Anderson, caso participe, Gusmão deve fazer uma aparição virtual. Até o momento, não há nenhuma previsão de alta médica dele. 

Herzem Gusmão se reelegeu prefeito de Vitória da Conquista em vitória acirrada no segundo turno contra José Raimundo nas eleições de novembro (lembre aqui).

WhatsApp vai parar de funcionar em aparelhos antigos a partir de 2021

O Facebook anunciou nesta terça-feira (29) que não dará mais suporte para o WhatsApp em celulares lançados há mais de sete anos em 2021. A mudança valerá para aparelhos com sistemas Android e iOS.

A falta de suporte ao aplicativo fará com que ele deixe de realizar algumas funções gradativamente. A previsão para que ele pare completamente de funcionar é o dia 1º de fevereiro do ano que vem.

A justificativa dada pelo Facebook, que comprou o WhatsApp em 2014, é que sistemas mais antigos são mais vulneráveis a ataques, ou seja, se torna mais difícil garantir segurança para os usuários.

O Whatsapp é o aplicativo mais baixado no Brasil e principal meio de comunicação entre os brasileiros, segundo levantamentos da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), relatório Estado do Mundo Móvel 2020 e Croma Insights.

Os aparelhos Android em que o aplicativo vai deixar de funcionar no próximo ano são: Samsung Galaxy S2, Motorola Droid Razr, LG Optimus Black e HTC Desire. Já de iOS serão: iPhone 5s, iPhone 5c, iPhone 5 e iPhone 4s — além de todos os outros iPhones anteriores.

Usuários do WhatsApp Web também serão impactados. A previsão da empresa é que pare de funcionar no dia 9 de março para o navegador Edge Legacy e no dia 17 de agosto para o Internet Explorer, que roda em Windows.  *CNN

Caixa vai lançar programa de financiamentos de até R$ 2 mil

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Financiamento habitacional

Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.  *Agência Brasil

Gilmar ironiza Moro e Dallagnol: “se foram só conversas de anjos, não muda nada”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez um comentário ácido sobre a decisão da corte que permite que a defesa do ex-presidente Lula tenha acesso às mensagens trocadas por Sergio Moro e Deltan Dallagnol. “Se foram só conversas de anjos, não muda nada”, disse ele.

A decisão, tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, reforça a expectativa de que Moro seja considerado suspeito, o que devolveria ao ex-presidente seus direitos políticos – que foram cassados justamente para que a direita retomasse o poder no Brasil e implantasse um choque neoliberal no País.

“No entorno de Lula, na advocacia e no próprio STF, uma das leituras é a de que começa a se formar a chamada tempestade perfeita a favor das pretensões do ex-presidente e de muitos dos críticos da Lava Jato e de Sérgio Moro. Recentemente, Carmem Lúcia votou por manter a decisão que exclui a delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht”, informa a coluna política do jornal Estado de S. Paulo, que também publicou a frase de Gilmar Mendes.  *Brasil 247

Advogado mata a mulher após saber que ela estava com Covid

Um famoso advogado do Connecticut, nos EUA, matou a mulher depois de saber que ela havia testado positivo à Covid-19, e suicidou-se em seguida, no dia de Natal.

Segundo o NY Post, Cindy Liquori, de 55 anos, estava dormindo na casa da sua mãe, na sexta-feira, quando o marido, John Liquori, se aproximou e deu um tiro fatal. O homem deitou-se, em seguida, ao lado da mulher e disparou contra si próprio.

Segundo fonte da polícia de Harford, Cindy Liquori, que geria um negócio de máscaras e desinfetante, havia testado positivo à Covid-19 e o marido, suspeitava que também pudesse estar infectado.

Nessa mesma manhã, o advogado pediu ao cunhado que passasse pela casa da sua mãe (que também estava internada com Covid-19) para ir buscar os seus cães. Quando o homem chegou à residência, encontrou os corpos dos dois.   *NM

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.  *NM

Governo aumenta prazo para saque do Bolsa Família

O governo federal decidiu ampliar o prazo-limite para o saque do Bolsa Família para 270 dias. Antes da pandemia do coronavírus, o beneficiário tinha até três meses para retirar o valor. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Em julho, o governo editou portaria prorrogando o prazo para saque por até quando durasse o estado de calamidade pública.

Como o decreto de calamidade pública se encerra em 31 de dezembro, o Ministério da Cidadania editou nesta quarta-feira (30) uma portaria instituindo nova prorrogação.

O texto prevê que os beneficiários do Bolsa Família têm até 270 dias (nove meses) para fazer o saque, enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, cuja portaria não prevê data final.

Segundo a nova regra, a prorrogação pelos 270 dias será contada da data da disponibilidade da parcela do benefício, e incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência.

O objetivo é tentar evitar aglomerações para o saque e não privar do benefício pessoas que não puderem sair de casa em determinados períodos.

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar” 
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. © Leonardo Sá/Agência Senado

“[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota. Leia mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica