Procon-BA notifica 63 lojas por aumento em preços de materiais para construção

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores para que apresentem justificativa ao aumento dos preço em materiais de produtos de construção. 

Nas últimas semanas, denúncias e reclamações foram feitas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia.

Após a notificação, os estabelecimentos comerciais e fornecedores tem um prazo de 10 (dez) dias para apresentar informações e documentos que comprovem as alegações sobre o aumento de preço. 

Aqueles que não apresentarem justificativa serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. 

"O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção", explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

As denúncias ao Procon podem ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.