O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o governo do estado à Justiça por suspeitas de irregularidades na compra de 200 mil cestas básicas para o programa Mutirão Humanitário para atender famílias em meio à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com promotores da chamada força-tarefa Covid-19, foram gastos 21,6 milhões de reais sem licitação com indícios de superfaturamento e violação dos princípios da administração pública pela Fundação Leão XIII, órgão ligado à vice-governadoria e responsável pela aquisição dos kits.
O projeto foi lançado oficialmente pelo governador Wilson Witzel (PSC) em março. A denúncia do MP-RJ, de 70 páginas, foi distribuída para a 7ª Vara de Fazenda Pública na última quarta-feira. Os réus por improbidade administrativa são Andrea Baptista da Silva Corrêa e Robson Cardinelli, presidente e diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Leão XIII, respectivamente, e a Cesta de Alimentos Brasil Ltda, empresa contratada pelo governo do Rio para prestar o serviço.
Embora seja investigado por corrupção na compra de equipamentos e na construção de hospitais de campanha para pacientes com coronavírus, Wilson Witzel não é alvo desta ação civil pública. O Mutirão Humanitário é uma iniciativa do governo do Rio para enfrentar os impactos sociais da pandemia de Covid-19 sobre pessoas em situação de pobreza, extrema pobreza e de baixa renda inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
O objetivo era atender um milhão de famílias em todo o estado. Nas cestas básicas, os beneficiados receberiam alimentos e material de limpeza. “A fome não espera. Vamos vencer juntos. Guerra não se vence sozinho, mas com toda a sociedade”, disse Witzel em entrevista coletiva, no Palácio Guanabara, em 25 de março.
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