por Mari Leal
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), voltou a defender as instituições e o fortalecimento da democracia ao comentar a operação realizada nesta manhã pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito que apura a divulgação de fake news (reveja aqui). A investigação é conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Maia, é preciso “respeitar a decisão do Judiciário”.
“Uma coisa é divergir. Outra é não aceitar. Como ontem, que muitos do governo foram a favor porque em tese foi contra a alguém contrário. Não é uma questão de em cada operação, se é contra alguém próximo ser contra, e, se é com alguém que criticamos ser a favor. O que precisa é respeitar a decisão do Judiciário. A crítica é democrática. Independente de crítica, o que se deve é sempre respeitar”, disse.
O presidente da Câmara refutou ainda a ideia de que a operação poderia aprofundar as tensões entre os Poderes.
Sobre a proposta de lei que se volta aos conteúdos publicados por usuários nas plataformas digitais, Maia negou que possa fragilizar a liberdade de expressão no país. Segundo ele, a proposta impõe o critério de responsabilização pelo mau uso e disseminação de notícias falsas.
“Ninguém quer restringir a liberdade. Mas não pode essas estruturas serem usadas contra instituições. O que se quer é que as pessoas tenham responsabilização. O sistema de controle das plataformas precisam ser melhorados. O que não pode ter é um volume de fake news que desqualificam a honra de uma pessoa e ficar sem responsabilização. Não podemos fugir desse debate. Mas quando um robô é usado para disseminar informação falsa que pode mudar o resultado de uma eleição, ameaçar um cidadão. Isso não é liberdade”, comentou Maia.
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