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quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

STF derrubou a MP de Bolsonaro que acabou com o Dpvat. Saiba como será a cobrança a partir do dia 1º

A partir da quarta-feira da semana que vem, dia 1º, o seguro Dpvat voltará a ser cobrado em todo o País.

No RS, o governo estadual ainda não sabe como fará a cobrança, porque o IPVA já está sendo cobrado e o seguro sempre sai junto.

A Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o Seguro DPVAT a partir de 1º de janeiro de 2020 foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. 

Automóveis pagam R$ 16,21, Caminhões R$ 16,77, ciclomotores R$19,65, Ônibus R$ 37,90 e motos R$ 84,58. Por seis votos a três o STF decidiu acatar a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Rede Sustentabilidade.

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