G1 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continua avaliando uma forma de desonerar a folha de pagamentos, que, segundo ele, é “o mais cruel e perverso de todos os impostos”.
Para permitir a desoneração, o ministro afirmou que avalia um tributo sobre transações digitais, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Ele, porém, não deu explicações detalhadas sobre o assunto.
Segundo Guedes, esse imposto seria diferente da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais”, declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília, em que fez um balanço de 2019.
Segundo o Ministério da Economia, os estudos sobre as transações digitais contemplam a nova economia digital e a digitalização do sistema financeiro, que inclui novas ferramentas de transações. Ainda segundo o ministério, ainda não há nada definido.
A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.
O presidente Jair Bolsonaro já negou o tributo será recriado em seu governo, mas essa possibilidade foi estudada pela equipe econômica. O assunto é polêmico e provocou até a queda, em setembro, do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que apoiava a volta da CPMF.
Guedes apontou que as operações financeiras por celular vão ficar cada vez mais comuns nos próximos anos.
“Você nem vai passar mais em banco, [vai] transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital”, declarou ele.
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