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terça-feira, 6 de agosto de 2019

"Nem sempre a decisão justa é popular", diz Barroso

Fernando Frazão/Agência Brasil
Para ministro do STF, Corte deve justificar razões e ser compreendido 
Em discurso proferido na noite de hoje (5) na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que nem sempre a decisão correta e justa é popular. 

Segundo ele, há momentos em que o Judiciário deve adotar posições contrárias ao desejo da população e, por isso, precisa ser transparente para que todos possam compreender os motivos que levaram à decisão.

"Numa democracia, todo poder é representativo. Ninguém exerce o poder em nome próprio. Ele sempre é exercido em nome e no interesse da sociedade. Portanto, o Poder Judiciário deve ser capaz de escutar a sociedade e identificar o sentimento social. O passo seguinte é filtrá-lo pela Constituição. Se o sentimento social não passar pelo filtro, o Supremo precisa produzir uma decisão contra-majoritária, porque a Constituição existe precisamente para proteger valores e direitos contra as paixões eventuais das multidões. Mas mesmo nesses momentos, o Supremo precisa ser capaz de manter uma interlocução com sociedade, justificar as suas razões e ser compreendido", disse. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica

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