Anseio de movimentos juvenis de Itabuna, o aprimoramento do Conselho da Juventude será prioridade no Legislativo municipal. Proposta do vereador Enderson Guinho, alterando na lei n.º 2.089 a composição do órgão, aguarda designação de relator na Comissão de Legislação, Justiça, Redação de Leis e dos Direitos do Consumidor da Câmara.
Criado em 2008, o Conselho tem enfrentado dificuldades para funcionar. “Fui procurado por movimentos juvenis para tratar do Conselho. A lei nomeia representações para o Conselho que já nem existem no município”, declarou o vereador.
Pela legislação municipal em vigor, o Conselho Municipal da Juventude deve ser composto por doze membros titulares oriundos da Prefeitura, da Câmara e da sociedade civil. Enderson Guinho propõe que a eleição dos conselheiros ocorra “através de edital de chamamento público” destinado à sociedade civil organizada. Paralelamente, a proposta suprime a parte da norma que determina, nominalmente, as organizações formadoras do Conselho.
A lei sugere representantes de instituições que deixaram de existir e outras que mudaram de nome. Para o vereador, a mudança na forma de compor o Conselho, “atende a reivindicação de movimentos juvenis” facilitando a participação popular na formulação das políticas públicas voltadas aos jovens. “Precisamos de um Conselho da Juventude ativo para que Itabuna consiga obter recursos que patrocinem essas ações governamentais”, acrescentou.
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