Enquanto o Supremo Tribunal Federal não retoma o julgamento da criminalização da homofobia, o Congresso corre para resolver a questão.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), da bancada evangélica, assumiu com os presidentes da Câmara e do STF, Rodrigo Maia e Dias Toffoli, o compromisso de encontrar uma solução.
O parlamentar tem reunido especialistas para propor tratar a homofobia como “patologia psiquiátrica”. Quando a junta médica avaliar que é o caso, será aplicada como agravante aos crimes de lesão corporal e homicídio. As informações são da Coluna do Estadão.
No almoço que reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e Toffoli com a bancada evangélica, Sóstenes comunicou a intenção de apresentar o projeto de lei em 15 dias.
A proposta trará ainda um dispositivo para garantir a “liberdade de expressão” a pastores e religiosos que façam críticas ou que digam que a homoafetividade é pecado.
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