Ítalo Rômany
Esta reportagem faz parte da série UOL Confere Promessas de Campanha, que vai verificar promessas feitas pelos presidenciáveis para checar a sua viabilidade. A cada semana serão descritas e avaliadas uma promessa de cada um dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na mais recente pesquisa Datafolha. Saiba mais sobre esta série.
Nesta quinta, será abordada uma proposta de Lula (PT): a isenção de IR para quem ganha até cinco salários mínimos.
O que o candidato prometeu
O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete isentar do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) todos aqueles que têm renda tributável de até cinco salários mínimos mensais - o equivalente a R$ 4.770. Hoje, são isentos os que recebem até R$ 1.903,98. Ou seja, a proposta mais do que dobra a faixa de isenção.
Qual é o contexto
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), em estudodivulgado em janeiro deste ano, indicou que há uma defasagem de 88,4% na tabela do Imposto de Renda. Essa tabela não é corrigida integralmente pela inflação desde 1996. Ou seja, nos dois governos Lula e também nos de Dilma Rousseff, o PT não fez a correção integral acumulada. A última correção (parcial) foi feita em 2015. Nos últimos dois anos, o governo Michel Temer não fez atualizações da tabela.
Se a correção tivesse sido aplicada integralmente, a isenção de IR valeria para quem tem renda mensal de até R$ 3.556 (3,7 mínimos).
"Essa defasagem representa: 1) que o brasileiro paga mais imposto do que deveria; 2) que, ao pagar mais imposto que o realmente devido, deixa de investir em elementos de bem estar social, como educação, saúde, lazer ou poupança; e 3) que a União se apropria de um recurso a que não tem direito", diz o Sindifisco, explicando ainda que entregou proposta de reforma tributária a todos candidatos à Presidência. Leia tudo em https://noticias.bol.uol.com.br
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