Tribunal paulista paga salário até para juiz afastado condenado por matar a mulher

Marcos Sergio Silva**Do UOL, em São Paulo

Wladimir de Souza/Agência O Globo

O juiz Marco Antonio Tavares deixa o tribunal em 2002, após ser condenado

Uma coincidência une 12 magistrados presentes na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo no mês de julho: eles recebem seus salários, mas nenhum deles pode trabalhar. A situação é consequência de penalidades e condenações aplicadas nos últimos 25 anos e que nunca foram reconsideradas.

Em julho, o TJ pagou em salários R$ 307.497,78 para 12 magistrados nesta situação --11 deles afastados por supostas irregularidades administrativas e outro após condenação por homicídio.

Pelo menos três pedidos tramitaram no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que esses juízes retomassem suas funções. Em 2016, o conselho decidiu que eles poderiam ser reaproveitados, desde que passassem por uma reciclagem, o que incluiria prestar um novo concurso. Como os juízes não concordaram com essa última determinação, o processo voltou à estaca zero.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a chamada "disponibilidade" --quando o juiz punido é afastado da função-- é uma das penas aplicadas pelo Judiciário. A pena mais alta é a aposentadoria compulsória. LEIA TUDO AQUI