Supersalários de servidores do Executivo e Legislativo chegam a R$ 81,7 mil, diz revista

Dyogo Oliveira recebe maior supersalário |Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os supersalários de servidores do Executivo e Legislativo federais chegam a R$ 81.720,53. O montante é correspondente ao rendimento mensal de Dyogo Henrique de Oliveira, ministro do Planejamento, que assumiu a pasta após saída do senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com levantamento feito pela revista Veja, também recebem salários acima do teto constitucional no Executivo Antonio de Pádua Ferreira Passos, coordenador-geral no Banco Central, R$ 68.922,28; Francisco de Assis Coutinho Souto, analista no Serviço Federal de Processamento de Dados e professor da Universidade Federal da Paraíba, R$ 56.981,34; Francisco Gaetani, presidente da Escola Nacional de Administração Público, R$ 56.417,55. Já no Legislativo, recebem acima do teto Angela Cristina Viana, analista do Senado, R$ 67.228, 61; Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões, analista do Tribunal de Contas da União, R$ 48.814,73; Benjamin Zymler, ministro do TCU, R$ 48.587,65; e Raimundo Carreiro Silva, ministro do TCU, R$ 48.275,20. No Judiciário, os supersalários chegam a R$ 198,8 mil, como no caso do juiz federal baiano Carlos D'Avila Teixeira (veja aqui). De acordo com a publicação, ao todo 5.203 servidores ganharam acima do teto constitucional em setembro, causando prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Por ano, esse montante daria para pagar por mês a 400 mil aposentados que ganham um salário mínimo. A maior parte corresponde ao supersalário do Judiciário, que abarca R$ 21 milhões dos R$ 30 milhões. Os demais são do Executivo (R$ 5 milhões) e do Legislativo (R$ 4 milhões). Segundo a publicação, o supersalário ocorre não por causa do salário propriamente dito, mas por causa de benefícios como ajuda de custo, adicional por tempo de serviço, trabalho em local distante, exercício de funções de chefia auxílio nos estudos. De acordo com o professor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, Thomaz Pereira, a Constituição determina que esses itens sejam incluídos no valor do teto constitucional. Para o levantamento, a publicação somou aos salários do servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto. O Senado aprovou na última semana um pacote de três projetos que passa a incluir no teto (equivalente a R$ 33.763,00) jetons de conselhos de empresas públicas, horas extras, adicionais de plantão noturno, abonos, prêmios, verbas de representação, recursos para atuação fora do estado e auxílio-moradia. O projeto segue para aprovação na Câmara e sanção do presidente Michel Temer. BN