Idade mínima para benefício assistencial pode chegar a 72 anos

Eduardo Knapp - 22.dez.2014/Folhapres*LAÍS ALEGRETTI**DE BRASÍLIA

A proposta de reforma da Previdência do presidente Michel Temer prevê que a idade mínima para pagamento de benefícios assistenciais a idosos pobres, que atualmente é de 65 anos, supere os 70 anos.

Um dispositivo da proposta permite que a idade exigida para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), no caso dos idosos, alcance 72 anos em 2060.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

As mudanças propostas na aposentadoria

O benefício também é pago a pessoas com deficiência que vivem em condições miseráveis, mas, para elas, não há exigência de idade mínima.

A proposta prevê que a idade mínima do BPC suba um ano a cada dois anos, até chegar a 70, conforme antecipado pela Folha e anunciado pela equipe do presidente Temer na semana passada.

Ao apresentar a reforma, no entanto, o governo não deixou claro que essa idade continuará a subir, se o texto for aprovado da forma como foi enviado ao Congresso.

Após chegar a 70 anos, de acordo com o texto do Executivo, a idade mínima do benefício assistencial respeitará o mesmo "gatilho" da idade mínima de aposentadoria.

Vai depender do envelhecimento da população: a cada vez que as estatísticas indicarem aumento de um ano na expectativa de sobrevida do brasileiro aos 65 anos, as idades mínimas de aposentadoria e do benefício assistencial subirão também um ano.

As projeções do governo mostram que a sobrevida deve aumentar mais um ano entre 2020 e 2030 e, depois, mais um ano entre 2040 e 2050.

Assim, se o projeto for aprovado sem alterações, em 2060 a idade mínima para aposentadoria estará em 67 anos e, para o benefício assistencial, pode chegar a 72.