Equipe de Temer estuda propor duas novas modalidades de trabalho

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O governo interino de Michel Temer estuda implantar duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. Segundo informações do jornal Zero Hora, as propostas integrarão a reforma trabalhista que a equipe do peemedebista prepara, junto com a previdenciária, como prioridade caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff seja concretizado. Nos dois modelos, a jornada será menor que as 44 horas previstas na atual legislação, o que resultará no pagamento de direitos trabalhistas como férias e 13º salário de forma proporcional. No contrato parcial, a jornada de trabalho ocorre em dias e horários predefinidos: um exemplo seria uma pessoa que trabalhe em um bar somente nos finais de semana. Para os técnicos que elaboram o estudo, essa modalidade beneficiará estudantes e aposentados que precisem de um complemento de renda. O trabalho intermitente ocorre quando acionado pelo empregador, de acordo com sua necessidade. Um exemplo são garçons e cozinheiros de um buffet, convocados apenas nos fins de semana em que forem realizadas festas. Fora desse período, o empregador não terá custos. O primeiro formato já existe na legislação, mas a regulamentação é considerada ruim, por gerar insegurança para o empregador. BN