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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Justiça do Trabalho ameaçada de suspender atividades por falta de dinheiro

Diretor de associação de advogados diz que o TRT de São Paulo, por exemplo, pode parar a partir de agosto
NONATO VIEGAS/epoca.globo
O CNJ pediu mais recursos ao Planejamento para a Justiça do Trabalho (Foto: Monique Renne/CB/D.A Press)
O diretor de assuntos legislativos da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, Ronaldo Tolentino, faz um alerta em relação aos tribunais trabalhistas: em razão de corte de despesas, alguns podem parar de funcionar a partir de agosto. Ele afirma que o caso mais sensível é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. “Se não houver repasses de recursos, outros terão problemas em setembro.” Tolentino lembra que o orçamento de custeio dos TRTs sofreu contingenciamento de 30%, diferentemente de outras esferas da Justiça, menos atingidas pelos cortes. 

Há dois meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu um parecer indicando a necessidade de recursos adicionais de quase R$ 1 bilhão para a manutenção dos TRTs. As solicitações do CNJ foram encaminhadas ao Ministério do Planejamento.

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