Do UOL, em São Paulo
O governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), anunciou nesta quarta-feira (29) um aumento médio de 12,5% para os benefícios do programa Bolsa Família. A alta vale a partir de julho. Os benefícios começam a ser pagos no dia 18.
"Estamos propondo, e o presidente Temer bancou, um aumento médio de 12,5% na média do que é repassado a cada família. É um reajuste acima da inflação, mas também que é possível dentro da estrutura orçamentária que temos", afirmou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
"Alardeava-se que nós iríamos prejudicar os direitos sociais. E veio aqui o Osmar Terra anunciar o aumento no Bolsa Família", disse Michel Temer. De acordo com o governo, o valor médio pago às famílias subirá de R$ 162 para R$ 182. Os benefícios do programa estavam sem reajuste havia dois anos. Segundo o ministro Terra, o valor total repassado pelo governo às famílias crescerá em R$ 200 milhões por mês.
O percentual do aumento é superior ao prometido pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no Dia do Trabalho, em maio. Ela prometeu conceder um reajuste médio de 9%. O percentual não incluído, entretanto, no pagamento de junho.
"Esse programa não tinha reajuste há dois anos. Com isso, o poder de compra das famílias caiu. O governo anterior, que não fez essa correção nesses dois anos, prometeu um aumento de 9%, mas não concretizou. O decreto da presidente dizia que era para fazer um estudo. Portanto, ficamos sem reajuste até agora. O presidente Michel Temer determinou que avançássemos nessa direção", declarou o ministro. Dilma foi afastada do governo onze dias após fazer a promessa.
O aumento é possível porque o governo Temer conseguiu aprovar no Congresso a revisão da meta fiscal, que prevê um rombo de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas em 2016.
A meta anterior, estipulada pelo governo Dilma, determinava que o governo fecharia o ano com um superavit de R$ 24 bilhões.
Dilma defende a manutenção do Bolsa Família e vinha dizendo que Temer pretendia fazer cortes no programa. O peemedebista tem procurado sinalizar que não acabará com os programas sociais criados nos governos do PT. "Programas que deram certo têm que continuar", declarou Temer hoje.
Bolsa Família contra a extrema pobreza
"O primeiro direito social é o direito ao emprego. Temos de trabalhar para que possamos reduzir o número de desempregados, mas não podemos descurar dos temas sociais", disse o presidente interino. "[O Bolsa Família] Não é para perdurar para toda a vida. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza."
O anúncio do reajuste do Bolsa Família foi incluído, de última hora, em uma cerimônia de anúncio de liberação de recursos da Educação.
"Muito se diz que o governo Temer vai fazer cortes na área social. A área social [já] está cortada [por causa da crise econômica]. Vamos tentar recuperar esses cortes", afirmou o ministro Osmar Terra. "O Bolsa Família é um grande programa, que atinge 14 milhões de famílias no Brasil. Repassa um valor para que as famílias não fiquem na pobreza extrema e possam comprar seus alimentos todo mês."
O ministro afirmou que o Bolsa Família tem de ser um programa de emancipação. De acordo com ele, o governo interino estuda duas propostas complementares ao Bolsa Família, uma de "inclusão produtiva" dos beneficiados e outra de apoio à "primeira infância".
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