PR: TJ considera ilegal a greve dos professores e exige volta às aulas na 2ª

Conforme liminar, servidores devem voltar às escolas na segunda-feira (2). Em caso de descumprimento, há multa de R$ 10 mil; sindicato vai recorrer.

do G1 PR:

A Justiça concedeu uma liminar neste sábado (28) considerando a greve dos professores e servidores do Estado do Paraná ilegal e abusiva. O pedido foi protocolado pelo governo estadual na tarde de sexta-feira (27) e acatado pelo juiz de plantão do estado, Victor Martin Bapschke.

Conforme a determinação, os professores devem voltar às escolas na segunda-feira (2). Haverá multa diária de R$ 10 mil para quem desobedecer à ordem. Por ser considerada ilegal judicialmente, o Estado vai descontar todos os dias parados da folha salarial de quem aderiu à paralisação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná (APP-Sindicato), Hermes Leão, diz que os professores ainda não foram notificados oficialmente, mas garante que a categoria recorrerá da decisão.

“É muito ruim que o governador, em vez de fazer um esforço para assumir o compromisso que ele mesmo firmou com a categoria, mais uma vez se comporte como imperador. O Paraná, como se vê, já não é mais uma democracia”, afirma Leão.

Segundo o presidente da APP-Sindicato, não há condição alguma das aulas voltarem na segunda-feira. A assembleia estadual para decisão sobre o fim ou não da greve, convocada para a próxima quarta-feira (4), está mantida.

“Enquanto o governador não atender a todos os pontos que estamos pedindo, a greve continua. Não há condição nenhuma de voltar às aulas, até porque muitas escolas não têm estrutura para isso. Eu garanto: as aulas não voltam, mesmo com a decisão da Justiça. Temos prazo para o recurso e, até quando houver possibilidade, vamos manter o movimento”, ressalta o grevista.

O governo se pronunciou por meio de nota, argumentando que os professores não honraram o acordo definido na última reunião entre as partes, no Palácio Iguaçu, na quinta-feira (25). De acordo com o comunicado, a parte do Estado está sendo “integralmente cumprida”.

A nota ainda sugere que “existe uma divisão entre grupos dentro do comando grevista, transformando a greve na rede pública em movimento político, cujo único objetivo é desgastar o governo e tumultuar o ambiente social”.

Leão nega que haja divisão e alega que o governo estadual quer dividir a categoria. “Não tem lógica. Eles estão fazendo isso para tentar dividir e desestruturar o movimento. Eles sabem muito bem como funciona. Estão sendo desonestos”.

Greve dura 19 dias

A greve dos professores foi deflagrada há 19 dias, depois que o governo atrasou o terço de férias da categoria. O movimento se acirrou depois que chegou à Assembleia um pacote de medidas de ajuste fiscal. Quase um milhão de alunos da rede estadual estão sem aulas desde o dia 9 de fevereiro, dia para o qual o começo do ano letivo estava agendado.

Desde o início da greve, vários servidores estão acampados no Centro Cívico, onde fica a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e o Palácio Iguaçu. Eles chegaram a invadir o Legislativo quando deputados tentaram aprovar em apenas um dia um pacote de medidas de austeridade que poderia mexer com benefícios dos servidores. Os projetos foram retirados pelo governo para revisão.