Os Municípios brasileiros receberão nesta terça-feira, dia 30 de setembro, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro, no valor de R$ 982.989.277,09, considerando-se o desconto destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor do decêndio chega a R$ 1.228.736.596,36.
O repasse será 5,77% menor que a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no dia 11 de setembro. Levantamento da área de estudos técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica redução no repasse ao compará-lo com o terceiro decêndio de setembro do ano passado. “Uma queda de 30,2%, em termos nominais, sem considerar a inflação”, diz os dados da entidade.
Em relação ao valor acumulado no mês, ele soma R$ 5,282 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,952 bilhões. Dessa forma, em termos reais houve um crescimento de 6,7% em relação a setembro de 2013. Já no acumulado do início do ano até agora, no FPM soma R$ 57,948 bilhões com esse último decêndio. No mesmo período de 2013, ele estava em R$ 55,829 bilhões, o que também demonstra crescimento de 3,8%, em termos reais.
A CNM informa que a previsão para outubro é de aumento de 2% com relação ao mês setembro. No entanto, a entidade ressalta que este valor é apenas uma estimativa de Receita Federal e está sujeita a alterações. Veja o levantamento aqui
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