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As seis unidades foram entregues pelo Ministério da Saúde, em 2010, a 18 cidades do oeste de São Paulo
No interior de São Paulo, ambulâncias novinhas, que ficaram quatro anos paradas, foram devolvidas ao Governo Federal. As seis unidades seriam usadas no atendimento de quase 20 municípios, que alegam não ter como bancar as despesas.
Uma ambulância novinha parada há quatro anos. E não é a única. Outras cinco também nunca transportaram pacientes. Elas foram entregues pelo Ministério da Saúde, em 2010, a 18 cidades do oeste de São Paulo, que aderiram ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu.
Uma desses municípios é Lucélia. A estrutura de saúde na cidade, de 20 mil habitantes, atende apenas situações de baixa e média complexidade. Casos mais graves precisam ser encaminhados para municípios vizinhos.
"Quando acontece um acidente, alguma coisa, tem que esperar o resgate vir da cidade de Adamantina, que é a cidade vizinha, para poder socorrer. No caso se tivesse o Samu, o socorro ficaria mais rápido", diz Márcio Luciano Lima, motorista.
Apesar da necessidade de transporte, o município decidiu não usar a ambulância e o Samu não entrou em funcionamento. A prefeitura alegou que não tinha como arcar com os custos.
“50% dos custos ficaria com a União, o governo federal. Os outros 50% seriam divididos em partes iguais entre o município e o Estado. O Estado saiu fora. Então aquela parcela que caberia ao Estado teria que ser assumida pelo município”, afirma o prefeito de Lucélia, Osvaldo Saldanha.
Durante quatro anos, os municípios realizaram reuniões e buscaram outras fontes de recursos para implantar e manter o Samu. Sem sucesso, desistiram de ter o serviço. A situação chamou a atenção do Ministério Público Federal, que instaurou um inquérito para acompanhar o caso e exigir a devolução das ambulâncias para o Ministério da Saúde.
“Essa doação era condicional, ela só poderia perdurar enquanto o sistema tivesse implantado e em funcionamento”, afirma Diego Leão de Souza, procurador do MPF.
O Ministério da Saúde informou que o Samu conta com mais de 3,1 mil ambulâncias, que atendem quase 3 mil municípios. Cento e sete ambulâncias estão em processo de devolução.
O Ministério também explicou que fez mudanças, depois de 2010, nas regras para liberação de ambulâncias para os municípios.
“Depois dessa distribuição, dessa descentralização de 2010, nós invertemos a lógica. Só vai ambulância para os municípios depois de constatada a estrutura pronta para o funcionamento das ambulâncias”, explica Maria do Carmo, diretora do Ministério da Saúde.
O governo do estado de São Paulo disse que não assumiu qualquer compromisso com os municípios em relação a essas seis ambulâncias do oeste paulista. O Ministério da Saúde vai entregar as ambulâncias a outras cidades. G1.com
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