Se depender do parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot as vaquejadas estão com seus dias contados em todo o Brasil. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal que julga uma lei do Ceará regulamentando os espetáculos de vaquejada no Estado. Para Janot, a prática da vaquejada está relacionada a maus-tratos aos animais.
A data do julgamento não foi marcada, porém, em outros casos de processos envolvendo leis estaduais que regulamentaram a briga de galo e a Farra do Boi, a Corte Suprema decidiu proibir as manifestações culturais por haver crueldade contra os animais. Em manifestação enviada ao STF, o governo do Ceará alega que a lei não legaliza os maus-tratos, mas determina medidas para proteger a integridade física dos animais e cria sanções contra o descumprimento.
Por Marcos Dantas/Blog Tangaraense
Nenhum comentário:
Postar um comentário