Câmara pode votar proposta que autoriza biografias não autorizadas

Presidente da Câmara Federal, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que irá propor a votação em plenário de um projeto que autoriza a publicação de biografias não autorizadas. De acordo com o parlamentar, o assunto será discutido na reunião de líderes partidários desta terça-feira (22). De autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), o texto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um recurso do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) obrigou a matéria a passar pelo plenário antes de ser enviada ao Senado. A proposta do deputado petista estabelece que “a mera ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade”. O tema tem gerado grande polêmica nos últimos dias. Diversos autores e biógrafos criticam o posicionamento do grupo Procure Saber, formado por músicos e compositores que defendem direitos autorais e a proibição de biografias não autorizadas pelos biografados ou por suas famílias, em caso de morte. Informações do G1.