Chile: Novo caso de gravidez por estupro de menina de 13 anos

AFP - Agence France-Presse

Foi divulgado no Chile um novo caso de gravidez de uma menina de 13 anos, estuprada pelo pai, após o depoimento de uma menor de 11 anos em situação similar, levantando a polêmica sobre a proibição do aborto no país. Foto: Glenna Gordon/AFP Photo

Foi divulgado no Chile um novo caso de gravidez de uma menina de 13 anos, estuprada pelo pai, após o depoimento de uma menor de 11 anos em situação similar, levantando a polêmica sobre a proibição do aborto no país.

Maria, de 13, sofreu abuso sexual do pai biológico desde os sete anos. Em outubro, nasceu o filho produto desse estupro, contou sua mãe, Marcela, à Televisão Nacional do Chile (TVN).

As duas decidiram tornar o caso público, depois de verem no noticiário do canal estatal na última quinta-feira o caso de "Belén", uma menina de 11 anos grávida de 14 semanas. Ela foi violentada pelo padrasto.

O pai de María "fazia tempo que vinha abusando dela, e a ameaçava. Ela não podia dizer nada a ninguém", contou Marcela, que soube da gravidez da filha, quando a levou ao médico. A adolescente apresentava sintomas, cuja origem ela não conseguia identificar.

O agressor foi preso após a denúncia da mãe. Depois de passar três meses em prisão preventiva, agora se encontra em liberdade provisória, à espera do julgamento.

"Decidimos ficar com ele (o bebê), porque aqui há apenas um culpado. Ele (o pai) é que tem de pagar. Ele continua livre e é óbvio que está fazendo mal a mais crianças", declarou Marcela ao canal público.

No caso de "Belén" (nome fictício, pelo qual a menor foi identificada), o padrasto foi detido na quarta-feira e confessou o delito. Ele está em prisão preventiva até o julgamento.

Ambos os casos reabriram o debate sobre a descriminalização do aborto no Chile, que o proíbe em todas suas formas, mesmo quando a concepção é fruto de estupro. O aborto terapêutico - em situações de inviabilidade do feto, ou de risco para a vida da mãe - foi permitido no país até 1989, quando a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) aboliu a prática.

Desde então, o Congresso não consegue chegar a um consenso sobre o aborto terapêutico no Chile, país com grande influência da Igreja Católica. Foi apenas em 2004, por exemplo, que o divórcio foi aprovado.