Mesmo com as chuvas ocorridas este mês, até o último dia 23, a União reconheceu que 255 municípios baianos estão em situação de emergência por conta da estiagem. Os efeitos da pior seca dos últimos 50 anos têm exigido ação dos poderes públicos e, neste sentido, a União dos Municípios da Bahia está trabalhando na construção de estratégias para acelerar o socorro aos municípios.
De acordo com a presidenta da UPB, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, a ajuda começou a chegar mais a situação de alguns municípios é extrema. “O governo federal já disponibilizou R$2 bilhões, repassado ao Estado para contratar carros pipa, compra de milho, insumos e perfuração de poços. O recurso está chegando, mas a demanda é muito grande”, ressalta.
Maria Quitéria diz que a UPB também tem atuado na articulação política. “Temos mantido o esforço em sensibilizar governo e deputados, para dispor de emendas parlamentares que possam ser investidas em medidas emergenciais e estruturantes de enfrentamento a essa situação”, informou Quitéria.
A gestora esteve em Brasília este mês, onde se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para cobrar a desburocratização do processo de ajuda aos municípios afetados pela seca. O assunto deve ser pauta de sessões temáticas nas duas casas.
As rodadas de reuniões com o Ministério da Integração e Associações Estaduais de Municípios têm sido frequente. A reivindicação principal é que o repasse de recursos seja feito diretamente aos municípios para contratação de carro pipa, limpeza de aguadas e de poços, perfuração e implantação de pequenos sistemas, e aquisição de ração animal.
Treinamento para driblar a burocracia - Já segundo Maria Quitéria, a receita encontrada pela UPB para encurtar caminhos em busca de soluções foi orientar os municípios no cadastro do maior número possível de beneficiários no auxílio do Bolsa Estiagem e para adesão ao Garantia Safra. Em março, a entidade, em parceria com a Coordenação Estadual de Defesa Civil - CORDEC, capacitou representantes de 242 municípios, entre eles 57 prefeitos, que foram atualizados sobre as novas diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil.
“Muitos nem sabiam como solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência. Então compreendemos que nosso papel é capacitar os gestores para que eles possam cobrar a transferência obrigatória de recursos para as ações de socorro”, destacou Quitéria.
Para agilizar o processo de ajuda às cidades atingidas pela seca, a UPB também tem mantido frequente contato e estabelecido a cooperação técnica com o Banco do Brasil, a Delegacia Regional do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA e com Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a CAR. Além disso, a União dos Municípios da Bahia está atuando em conjunto com outras associações municipalistas do Nordeste e com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM, para fortalecer o movimento.Crédito: Ascom
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