Pelo menos mais quatro servidores ligados ao Ministério dos Transportes foram exonerados nesta terça-feira, segundo publicação do Diário Oficial da União. Todos estão entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que investiga o esquema de compra de pareceres em vários órgãos públicos do governo federal. São eles: o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA), José Francisco da Silva Cruz (que não estava na lista dos indiciados), o chefe de gabinete da Antaq, Enio Soares Dias, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Glauco Alves Cardoso Moreira e o ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Jailson Santos Soares, afastado do cargo no despacho da Presidência da República. A exoneração do inventariante da RFFSA e do procurador-geral da Antaq foi publicada em portaria assinada pela ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. Enio Dias foi exonerado pela agência reguladora.
Em nota divulgada na segunda-feira, a diretoria da Antaq informou que foi determinada uma auditoria investigativa interna para apurar os fatos.
A assessora técnica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Mirelle Nóvoa de Noronha teve a exoneração publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Mirelle é filha de Rosemary Nóvoa Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em SP, uma das indiciadas pela Polícia Federal em decorrência da Operação Porto Seguro.
A exoneração de Mirelle, segundo a Anac, foi a pedido. Rosemary foi demitida no sábado por determinação da presidente Dilma Rousseff. Mirelle foi levada para a Anac por Rubens Carlos Vieira, diretor afastado de Infraestrutura Aeroportuária, preso na operação por suspeita de integrar a quadrilha que vendia pareceres técnicos de órgãos federais em troca de favores pessoais.
A filha de Rosemary dava expediente no escritório da Anac no Rio e tinha acabado de voltar de uma viagem à França a trabalho, segundo fontes da agência. Ela estava na Anac desde dezembro de 2010, e há informações de que não cumpria expediente regular.
Nesta segunda-feira, a direção da Anac reuniu os funcionários para dar informações sobre a operação da PF e mostrar que a prisão do diretor, bem como a apreensão de documentos no gabinete dele, não interferiram no trabalho da agência.
O órgão já esteve no olho do furacão durante a crise do setor aéreo em 2006 e 2007, quando foi demitida toda a diretoria, que tinha sido indicada por políticos. Rubens Vieira é remanescente do quadro original da Anac. Era corregedor da agência na época da crise.
Segundo fontes, o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, pediu a diretores, superintendentes e assessores colaboração integral com as investigações da PF, e informou que foi aberto um processo administrativo para apurar se as irregularidades tiveram impacto no funcionamento da agência. Foi divulgado um comunicado para esclarecer a situação aos demais funcionários.
Guaranys e a equipe técnica fizeram nesta segunda-feira vistoria no aeroporto de Brasília para verificar se o novo concessionário, o Inframérica, está preparado para assumir o terminal.
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