Mantendo a política de diálogo e respeito estabelecida nos últimos quatro anos pelo governo municipal para com a categoria do magistério, a Secretaria da Educação (SEC) iniciou na manhã desta quinta-feira (29) as rodadas de negociações com a diretoria do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), que se encontra em campanha salarial.
Dirigentes do Simpi reuniram-se com o secretário da Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, e o assessor de Planejamento da SEC, Allan Salomão Moreira, e expuseram o principal ponto da pauta de reivindicações do movimento, que é a concessão de reajuste linear de 22% para todos os níveis. A legislação federal que normatiza o Piso Nacional do Magistério estabeleceu para 2012 reajuste neste percentual apenas para os professores de nível I.
A proposta inicial do município é a concessão de 8% para os professores dos níveis I e II, que vai além dos 6,5% concedidos pelo governo estadual e a União, com base na inflação acumulada no período. A pauta também foi discutida em outra reunião nesta quinta-feira, com os secretários Geraldo Pedrassoli (Fazenda) e Maurício André Athayde (Administração).
Após ouvir atentamente a presidente e a vice-presidente do Simpi, respectivamente, Normagnolândia Guimarães Santana e Maria do Carmo Souza Oliveira, o secretário da Educação, com base em dados estatísticos, inclusive demonstrativos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mostrou o comprometimento dos recursos do Fundeb em Itabuna que, apesar dos repasses previstos para 2012 serem de R$ 48 milhões, são exclusivos para os gastos com a folha de pagamento.
Salário base
Lisboa observou que, apesar do piso nacional estabelecido para os professores de nível I ser de R$ 1.451,00, em Itabuna o menor salário/base pago ao professor desta categoria, sem graduação superior e carga horária de 40 horas, é de R$ 1.741,20. “Isto, sem sombra de dúvidas, representa uma importante conquista para a categoria se compararmos à realidade vivenciada nos demais municípios brasileiros, muitos inclusive que não têm condições de pagar o piso nacional”, argumentou o secretário.
Gustavo revelou aos professores que, mesmo acumulando um déficit de R$ 916.357,50 no repasse do Fundeb, no período de 1º de janeiro a 29 de março, comparado ao mesmo período de 2011, o governo municipal tem assegurado a mudança de nível para quase 500 professores da rede municipal, o que representa um ganho a mais de 10% sobre o salário base.
O secretário da Educação adiantou aos professores que a intenção do governo é continuar o diálogo respeitoso estabelecido com a categoria, cujos resultados têm sido valiosos, a exemplo das conquistas asseguradas nos últimos três anos, consideradas pela própria categoria como historicamente mais significativas nas últimas décadas. Em 2011 os professores tiveram reajuste linear de 15,85%.
Ele também apresentou a proposta de desmembramento da Secretaria da Educação e a solicitação de complementação de piso salarial que pode ser requerida junto ao Governo Federal, conforme o artigo 4º da Lei 11.738, de 16 de julho de 2008.
De forma unânime, os dirigentes sindicais reconheceram o relacionamento respeitoso estabelecido pelo prefeito José Nilton Azevedo Leal com os professores municipais, inclusive no atendimento às reivindicações da categoria em campanhas salariais passadas. “Historicamente, é algo que não podemos negar. Porém, a luta dos professores é para que essa política instituída pelo governo municipal seja mantida agora em 2012”, frisou o assessor jurídico do Simpi, Tadeu Cincura. Texto: Erivaldo Bomfim - Foto: Pedro Augusto
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