BRASIL: Dos 251 municípios em áreas de risco apenas 23 receberam recursos em 2011

Em dezembro passado, o governo federal divulgou o mapeamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) sobre as áreas mais propensas a sofrer algum tipo de desastre natural. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, dos 251 municípios com risco de inundações e deslizamentos, apenas 23 receberam verbas do programa “Prevenção e Preparação para Desastres”, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

Como o Contas Abertas já noticiou durante a semana, Recife foi a cidade mais beneficiada pelo programa, tendo sido contemplada com R$ 25,1 milhões. O ranking é formado ainda por Salvador, na Bahia, que recebeu R$ 3,8 milhões no ano passado, e por Taboão da Serra, em São Paulo, que embolsou R$ 3,4 milhões. A pesquisa abrangeu recursos do Orçamento Geral da União de 2011, incluindo os restos a pagar pagos.

As outras localidades beneficiadas diretamente por recursos do MI foram Itabuna, na Bahia, Belo Horizonte, em Minas Gerais, Cabos de Santo Agostinho, Paulista , em Pernambuco, Teresina, no Piauí, Barra Mansa, Bom Jardim, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Araranguá, Criciúma, Florianópolis, Forquilhinha, Içara, Ilhota, Nova Trento e Timbó, em Santa Catarina, e, a capital do estado de São Paulo. (veja tabela)

Veja a lista dos 251 municípios em áreas de risco

Se forem considerados apenas os gastos relativos ao Orçamento Geral da União de 2011, ou seja, sem os restos a pagar, a situação fica ainda pior: apenas Recife (PE), Florianópolis (SC) e Diadema (SP) foram contemplados.

É oportuno ressaltar que os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), referem-se à localidade do beneficiário, ou seja, entidades públicas ou privadas com endereço na cidade.

Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (4), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, negou que o maior investimento no combate às chuvas tenha sido destinado a Pernambuco por questão político-partidária, já que foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e estaria cotado para concorrer à prefeitura de Recife nas próximas eleições.

O ministro afirmou que a escolha dos Estados e municípios que receberam verbas de prevenção foi feita por critérios técnicos, que avaliaram todos os projetos aceitos. “Houve, por parte de todos os técnicos, análise para que pudéssemos selecionar os projetos. O dinheiro é muito pequeno. Temos que selecionar os melhores projetos”, completou.

Segundo Bezerra, Pernambuco foi mais beneficiado porque apresentou os projetos mais urgentes e a seleção foi feita com aval da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento.

O trabalho da CPRM revelou, ainda, que há 47,5 mil pessoas morando em áreas de risco em seis municípios do Espírito Santo; 45.986 em nove cidades de Santa Catarina; 25.526 em seis cidades no Rio Grande do Sul; 1.736 em quatro cidades do Paraná, 2.650 em Outro Preto (MG) e 10.160 em Nova Friburgo (RJ).

Além disso, 44.967 habitantes estão em risco em Angra dos Reis (RJ), cidade com maior número de pessoas em situação de perigo.  No total são 41.085 moradias e 168.365 cidadãos em áreas de “alto risco” e “muito alto risco”.