A revista Veja, de circulação nacional, publicou no último fim de semana dados sobre a mortalidade infantil e a taxa de homicídios, que colocam Itabuna em situação vergonhosa. O município é o segundo na lista daqueles onde mais se matam seres humanos e o primeiro no ranking da mortandade de bebês antes de completar um ano de vida. A segunda neste quesito é também baiana Vitória da Conquista, há 19 anos governada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Para o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), os números atestam algo que o governo municipal vem denunciando há tempos: o Estado é negligente no trato com duas áreas fundamentais, pelas quais é responsável. “A segurança está desaparelhada, sem recursos humanos e materiais para atender à população”, afirma o prefeito. Com relação à saúde, ele explica que a perda da gestão plena do setor, em 2008, desencadeou uma série de problemas devido à redução das verbas, que chega a R$ 2 milhões por mês.
A Maternidade Ester Gomes, citada na reportagem de Veja, depende exclusivamente de recursos repassados pelo Estado, mas está na iminência de fechar as portas porque o dinheiro não é suficiente para atender à demanda. A situação é a mesma em outras instituições conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município, como o Centro Médico de Pediatria de Itabuna (Cemepi), cujos pacientes são quase 100% provenientes do SUS.
“Essa perda de receita estrangula o setor, houve redução na oferta de procedimentos e exames em função da falta de condições para custeá-los, e quem sofre com isso é o povo de Itabuna”, diz o secretário municipal da Saúde, Geraldo Magela. Ele lembra que já ocorreram diversas reuniões com o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, mas não houve nenhuma solução. “As mortes estão ocorrendo devido à falta de UTI neonatal e pediátrica. O município, inclusive, já solicitou 20 leitos pediátricos e 40 neonatais à rede de alta e média complexidade, cuja gestão é de responsabilidade da Sesab, ou seja, do governo do Estado”.
A matéria da revista destaca que a maternidade Ester Gomes, “apesar da infraestrutura precária”, é responsável pelo atendimento de pacientes de 121 cidades. De acordo com Magela, esse quadro é de conhecimento do Estado. “Infelizmente, não é novidade, todos sabem disso, mas o município se encontra de mãos atadas por não ter como investir recursos próprios nessas instituições, além de depender exclusivamente da vontade política do Estado e da União para solucionar a questão da plena e assegurar a remuneração dos serviços, de modo que eles possam ser prestados de maneira adequada”, frisa.
No mês passado, depois de reiteradas tentativas de encontrar uma solução política e administrativa com o Governo da Bahia, o prefeito de Itabuna entrou com uma ação na justiça contra o Estado. “Nossa intenção é fazer com que o município recupere a plena, já que Itabuna é um polo regional na área da saúde e deve receber os recursos compatíveis com esse perfil”, observa.DCS/PMI Foto: Vinicius Borges
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