Faltando cerca de 40 dias para o final do ano, a realidade de alguns programas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) permanece inalterada. Na contramão do que era de se esperar, boa parte dos recursos destinados para a concretização dos projetos ainda não foram utilizados. Além disso, o desempenho orçamentário dos programas é composto por “restos a pagar”, compromissos assumidos em gestões anteriores, que se tornaram uma bola de neve para a administração atual.
É o caso, por exemplo, do programa Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (Promeso), vinculado ao Ministério da Integração Social (MI). Dos R$ 832 milhões previstos para 2011, só foram desembolsados R$ 73 milhões, dos quais R$ 71 milhões são referentes a compromissos anteriores. Ou seja, de todo o valor destinado ao programa, somente R$ 2 milhões foram para projetos iniciados este ano e o total pago representa somente 8,78% da dotação inicial.
Questionada pelo Contas Abertas sobre o ritmo lento do programa, a assessoria de imprensa do MI afirmou que o Promeso é executado por diversas unidades orçamentárias do governo federal, de forma independente, sendo praticamente composto de convênios, um dos entraves no processo de execução. “O ministério depara-se, com freqüência, com a falta de comprometimento dos parceiros, que negligenciam, talvez pelo montante dos recursos ou pelo impacto político dos projetos apoiados, o cumprimento adequado e a tempo das exigências que lhes cabem cumprir”, acrescentou a assessoria.
O Ministério dos Esportes (ME) é outro órgão com problemas na execução de seus programas. O “Esporte e Lazer da Cidade”, por exemplo, está paralisado. A rubrica tem o objetivo ampliar, democratizar e universalizar o acesso a prática e conhecimento do esporte recreativo e de lazer. Integrado às demais políticas públicas, o projeto deve favorecer o desenvolvimento humano e a inclusão social. O montante executado este ano não ultrapassa R$ 7 milhões, apesar de a dotação inicial do programa chegar à cifra de R$ 1,3 bilhão.
Mais um exemplo da má execução orçamentária dos programas federais é a rubrica denominada “Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano”, do Ministério das Cidades (MCidades). A ação tem como objetivo fortalecer a capacidade da Pasta de produzir, disponibilizar e compartilhar dados e informações municipais com o poder público, parceiros e sociedade, através da habilitação dos municípios, dando condições para viabilizar formulação, gestão e acompanhamento de políticas públicas locais. Leia mais em http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=716
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