BAHIA: Região do Baixo Sul ganha com decisão do IBAMA em negar licença ambiental à El Paso para exploração de petróleo

Com a negativa do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) em conceder licença ambiental à El Paso visando a exploração do bloco BM-CAL 4, na bacia de Camamu, sul da Bahia, uma grande riqueza natural deverá ficar confinada para sempre nas águas rasas da bacia. Depois da bacia do Espírito Santos, a de Camamu é uma das mais promissoras do Brasil. O Campo de Pinaúna, que possui reservas estimadas em 50 milhões de barris de óleo leve (considerado de altíssimo valor comercial), produziria 11 mil barris de petróleo por dia, ficará sem ser explorado em detrimento da fragilidade ambiental da bacia de Camamu, argumento utilizado pelos técnicos do Ibama para negar a licença.

Parte da comunidade do Baixo Sul comemora a decisão do órgão, haja vista que com a descoberta de gás e petróleo no final dos anos 90 na região, travou-se uma batalha ente o gigante (empresas petrolíferas) e Golias (os pescadores e comunidades ribeirinhas). Apesar dos tímidos protestos, restritos praticamente a colônias de pescadores, um primeiro bloco teve a licença concedida e plataformas para retirada de gás foram instaladas no Campo de Manati .

Na prática, a experiência mostrou-se economicamente desastrosa para os municípios da região, com exceção de Cairu que de fato, se beneficiou da exploração do gás. Mesmo assim, atualmente o município Arquipélago recebe em média, cerca de R$ 350 mil referentes aos royalties, sendo a sua receita principal, gerada através do ICMS. Os outros municípios do Baixo Sul praticamente não tiveram nenhum benefício. Enquanto Valença e Jaguaripe recebem em média R$ 30 mil de royalties mensalmente, o restante fica com migalhas: aproximadamente R$ 1 mil por mês para cada um dos 15 municípios da região.

Manati provavelmente serviu de exemplo para a que o Ibama indeferisse a licença ambiental para a exploração de Pinaúna. Os pescadores se queixam que não tiveram nenhuma compensação durante esses anos todos, tendo recebido verdadeiras “esmolas” das empresas exploradoras, quando estas lucram milhões com o gás.

 A divisão dos royalties em caráter igualitário entre os municípios que está sendo decidida pelo governo federal, certamente tira o peso da decisão do IBAMA. Com isso, ganha a região do Baixo Sul que terá a sua frágil fauna marinha preservada, além de se prevenir de possíveis desastres ambientas, como vazamentos de óleo, com grande risco de poluição das praias.

 Ainda existem muitos blocos em todo o Baixo Sul que carecem de licenciamento ambiental para uma possível exploração destes. Com a rigidez que técnicos do Ibama estão tratando a questão, cabe aos municípios um novo olhas para o potencial da região. As jazidas de óleo e gás são finitas e muitas não terão a permissão para serem exploradas. Cabe aos gestores se voltarem para a nossa verdadeira vocação: o turismo, haja vista que essa riqueza ainda está engatinhando por aqui.Magno Jouber//http://www.portaldobaixosul.com.br/