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sexta-feira, 27 de maio de 2011

BAHIA:SANCIONADA AMPLIAçãO DA LICENçA-MATERNIDADE

As servidoras públicas do Estado terão a partir de agora o direito a 180 dias de licença-maternidade. A lei que amplia o benefício de quatro para seis meses foi sancionada nesta quinta-feira (26) pelo governador Jaques Wagner. Além das mães biológicas, o projeto beneficiará as servidoras que adotaram ou obtiveram guarda judicial de criança até um ano de idade. O objetivo da medida é aumentar o tempo de aleitamento materno, diminuindo assim a incidência de doenças entre os recém-nascidos. Além da Bahia, outros  12 estados já adotaram a ampliação da licença-maternidade. O projeto de lei foi enviado pelo Executivo, em março deste ano, à Assembleia Legislativa (AL), juntamente com o que criou a Secretaria de Políticas para as Mulheres, e  foi aprovado por unanimidade, transformando-se na Lei nº 12.241/11. Informações de A Tarde.

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