‘Governo Lula não vai durar’, diz Bolsonaro em palestra nos EUA

O ex-presidente voltou a incentivar apoiadores a questionarem o resultado das urnas

Foto: Reprodução / Podcast Collab

Em seu primeiro discurso como ex-presidente, Jair Bolsonaro voltou a incentivar apoiadores a questionarem o resultado das urnas. Em palestra nos Estados Unidos, onde mora desde 30 de dezembro do ano passado, Bolsonaro ainda pôs dúvida sobre a continuidade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. “Vamos mudar o destino do Brasil, podem ter certeza. Em pouco tempo, teremos notícias, ou, por si só, se esse governo continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, disse.

Ao longo do discurso, feito a uma pequena plateia na cidade de Orlando, Bolsonaro exaltou o que considera feitos de seu passagem pelo Planalto, principalmente no âmbito da economia, e voltou a insinuar que o resultado da eleição presidencial foi fraudulento. “Nunca fui tão popular como no ano passado. Muito superior a 2018. No fim das contas, a gente fica com uma interrogação na cabeça”, disse. Nesse momento, o público começou a gritar: “foi roubado!”.

A declaração seguiu a mesma estratégia adotada por sua campanha antes e depois da eleição, quando Bolsonaro entrou em diversos embates com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando desacreditar as urnas eletrônicas. Sua base aliada chegou a tentar aprovar no Congresso a votação por meio de cédulas impressas, supostamente para combater fraudes que nunca foram comprovadas.

Advocacia-Geral da União pede banimento de Wallace dos esportes

Galáticos Online **Foto: Reprodução Instagram

O oposto do Cruzeiro, Wallace de Souza, se tornou alvo da Advocacia-Geral da União, após publicação sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, a AGU pede a pena máxima prevista, com multa de R$ 100 mil e banimento do esporte.

A AGU solicitou também, ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Vôlei, a instauração de processos contra o jogador.

O COB já havia anunciado a solicitação de abertura de processo junto ao Conselho de Ética. A CBV, por outro lado, encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva da entidade.

A AGU argumenta que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Afirma, também, que o post não está protegido pelo direito à liberdade de expressão.

O caso ganhou contornos extra-esportivos. Após a publicação, o ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, revelou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU). Além da AGU, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) encaminhou uma representação ao Conselho de Ética da entidade.

Wallace é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas últimas eleições, fez campanha aberta a favor da reeleição do candidato, derrotado nas urnas por Lula.

Confira a nota oficial da AGU

"A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou representações em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). Em seu perfil na rede social Instagram, o atleta promoveu enquete indagando se alguém “daria um tiro na cara” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Relatório do CGU ocultado por Bolsonaro descartou fraude nas eleições de 2022

Concluído em dezembro de 2022, o documento apontou que ‘não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação’

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Apesar da insistência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em contestar a lisura do processo eleitoral de 2022, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) de 1º de dezembro do ano passado descartou a ocorrência de fraude naquele pleito.

De acordo com informações da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, o documento, que é de conhecimento de Bolasterona, apontou que “não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação”.

Ainda segundo a publicação, o relatório, assim como a fiscalização do pleito por parte da CGU, se deu por ordem do ex-presidente, mas nunca foi divulgado. Ele veio à tona agora, após ser obtido pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

“No âmbito de atuação da CGU como entidade fiscalizadora, considerando o escopo de ação definido pela Controladoria e os instrumentos de fiscalização disponíveis na Resolução TSE nº 23.673/2021 (que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eleitoral), não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico de votação entre as situações previstas e as verificadas pelas equipes”, conclui documento, que traz o timbre da CGU, mas não é assinado.

Aumento de 8,2% no preço do gás de cozinha passa a valer a partir desta quarta

Reajuste deixará o preço do botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Conforme a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, o preço do gás de cozinha teve um reajuste de 8,2% na Bahia. O aumento, que é o primeiro do ano, passa a valer a partir desta quarta-feira (1º) e vai deixar o botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro.

Por meio de uma nota à imprensa, a Acelen reforçou que o preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

Governo Lula encerra primeiro mês aprovado por 52%, diz pesquisa

Outros 39% reprovam o governo, enquanto 9% não sabem

Foto: Ricardo Stuckert

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 1 mês com uma taxa de aprovação no mesmo patamar da votação que o elegeu no 2º turno, com aprovação de 52%. Outros 39% reprovam o governo Lula, enquanto 9% não sabem. Os dados são da pesquisa Poderá Data divulgada na manhã desta quarta-feira (1).

Os números mostram um cenário engessado: nas eleições de 2022, Lula foi eleito com 50,9% dos votos válidos no 2º turno. A taxa de aprovação atual indica que o presidente segue contando com o eleitorado que o elegeu, mas pouco ou nada além disso.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData. Os dados foram coletados de 29 a 31 de janeiro de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 288 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Ministério da Saúde divulga plano Nacional de Vacinação 2023

Cronograma foi liberado na terça-feira (31)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agencia Brasil

Com início previsto para 27 de fevereiro, os primeiros cinco meses do programa Nacional de Vacinação de 2023 contarão com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 inicialmente para pessoas com maior risco de desenvolver as formas mais graves do novo coronavírus. O plano foi oficialmente divulgado pelo Ministério da Saúde na terça-feira (31).

Segundo o Ministério da Saúde, o cronograma de vacinação foi montado de acordo com os estoques de doses disponíveis. Em abril, será intensificada a aplicação de imunizantes contra a influenza. No mês de maio, uma ação de multivacinação nas escolas será montada para vacinar crianças contra a poliomielite e o sarampo.

O cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pode ser alterado conforme as entregas das vacinas ou com a aprovação de solicitações de novos laboratórios pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O cronograma completo pode ser consultado no site do Ministério da Saúde.

ITABUNA-BA: Prefeito Augusto Castro anuncia projetos e investimentos para a cidade ao prestigiar abertura do ano Legislativo

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou hoje, dia 1º, na Câmara Municipal de Vereadores a carteira de projetos, investimentos e obras estruturantes que a Prefeitura pretende executar no exercício de 2023 com recursos próprios e em parceria com os governos estadual e federal. O Chefe do Executivo prestigiou a abertura dos trabalhos legislativos, com a instalação do período ordinário de sessões.

Ao discorrer sobre as ações desenvolvidas nos últimos dois anos, Augusto relatou a conquista de certidão negativa do INSS com o equacionamento da dívida relativa a encargos sociais junto à União que foi parcelada e está sendo paga em dia. “A cidade ficou mais de 20 anos sem investimentos, crédito e financiamento para avançar nas obras estruturantes. Pegamos a cidade com dívidas de R$ 500 milhões com a Receita Federal que vinha desde 2000”, informou.

“Além disso, foram nove anos sem certidões negativas do INSS. Conseguimos, fruto de ação do nosso governo. Pegamos mudança de regime jurídico do servidor de estatutário para celetista que gerou dívida de R$ 110 milhões, mas dentro de 30 dias teremos a certidão negativa para destravar os investimentos que trabalhamos ao longo dos dois anos de mandato. Atualmente, há apenas uma pendência, um apontamento com o Governo Federal”, assinalou.

Segundo o prefeito, com o cadastro limpo a Prefeitura vai deslanchar os projetos e investimentos para uma cidade com futuro melhor. Citou a ligação que recebeu do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos, Marcus Cavalcanti, cobrando informações sobre obras federais paralisadas na cidade. “Tudo em Itabuna é urgente pela falta de planejamento no passado. Hoje temos uma Prefeitura focada em pequenas e médias ações e grandes projetos”, disse.

Bolsonaristas exibem cartazes com ‘fora Lula’ e ‘Pacheco não’ durante posse

Opositores do presidente Lula (PT) articulam para eleger o ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o comando do Senado

Foto: Reprodução, redes sociais

Parlamentares bolsonaristas levantaram cartazes com as frases ‘Fora Lula’, ‘Fora ladrão’ e ‘Pacheco não’ durante a cerimônia de posse de parlamentares na Câmara, nesta quarta-feira (1º).

Os opositores do presidente Lula (PT) articulam para eleger o ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o comando do Senado. O bolsonarista disputará a eleição da Casa nesta quarta com o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD), favorito até o momento.

Por meio do Twitter, o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL) compartilhou um vídeo onde aparece ao lado de outros bolsonaristas levantando os cartazes. “Pediram pra gente chegar na tranquilidade, mas a gente fez umas plaquinhas aqui ó”, disse Nikolas na gravação.

Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir desta quarta

Prazo para realizar o cadastro é de 60 dias

Foto: Divulgação/GOVBA

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), determina a obrigatoriedade do cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a partir de hoje.

No documento, que regulamenta decreto do presidente Lula (PT) assinado em 1º de janeiro deste ano, o governo obriga que o cadastro tenha a identificação da arma, além do proprietário, inclusive com endereço. O prazo para realizar o cadastro é de 60 dias.

Ainda na portaria, assinada pelo ministro Flávio Dino (PSB), o governo federal destaca que “o não cadastramento das armas na sujeitará o proprietário à apreensão do respectivo armamento”.

Em outro artigo da portaria, o governo informa que “os proprietários que não mais desejarem manter a propriedade de armas poderão entregá-las em postos de coleta da campanha de desarmamento”.

Vale lembrar que no dia 1º de janeiro, quando tomou posse na presidência da República, Lula assinou decreto que restringiu acesso a armas e registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Entre as restrições impostas, estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos, e a redução de seis para três a quantidade de armas que o cidadão comum pode ter.

INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste de até 5,93%

Os depósitos continuam até o dia 7 de fevereiro, com interrupção no final de semana e conforme o número final do benefício

Foto: Pedro França/Agência Senado

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar os benefícios acima do piso salarial nesta quarta-feira (1). Os depósitos continuam até o dia 7 de fevereiro, com interrupção no final de semana e conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito.

Para quem já recebia a aposentadoria ou pensão em janeiro de 2022, o reajuste será de 5,93%, equivalente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano passado. Beneficiários que começaram a receber a renda do INSS a partir de fevereiro de 2022 têm o primeiro reajuste proporcional.

Os pagamentos de quem recebe o piso já começaram no dia 25 de janeiro e também continuam até o dia 7 de fevereiro. Nesta quarta será a vez de quem recebe R$ 1.302 e tem o benefício terminado em 6.

Aposentados e pensionistas devem considerar que o benefício com reajuste poderá ter desconto do IR (Imposto de Renda), se estiverem acima do limite de isenção.

Quem recebe até R$ 1.903,98 não paga o imposto e aposentados e pensionistas que têm 65 anos de idade ou mais têm uma vantagem: a Receita Federal isenta uma parcela extra de R$ 1.903,98 do benefício.

Adesão ao Programa Litígio Zero com o Governo Federal começou hoje

Renegociação especial foi anunciada pelo governo

Desde as 8h de hoje, 1º/2, o contribuinte já pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero. O prazo vai até as 19h de 31 de março. Fonte: Agência Brasil

A adesão pode ser pedida por meio de processo digital no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). O acesso ao e-CAC exige conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro, certificação digital (no caso de empresas) ou um código especial que pode ser obtido mediante o número do recibo da última declaração do Imposto de Renda (para pessoas físicas).

O programa, que estende à Receita Federal o modelo de transações tributárias disponível desde 2020 para a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), permite a renegociação de dívidas tributárias baseada na capacidade de pagamento do contribuinte, em troca da desistência de ações na Justiça (no caso de débitos inscritos na Dívida Ativa da União) ou de contestações administrativas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que julga na esfera administrativa débitos com o Fisco.

Caixa

O Litígio Zero foi anunciado há cerca de 20 dias pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma das medidas para recompor o caixa do governo em 2023.

O Litígio Zero prevê a renegociação em condições especiais de dívidas com a União. Embora o programa funcione de forma similar aos tradicionais Refis, existe uma diferença porque a concessão de descontos ocorrerá com base no tamanho do débito e no tipo de contribuinte.

As dívidas do contribuinte – consideradas créditos do ponto de vista do governo – serão classificadas com base na facilidade de serem recuperadas pela União, sendo créditos tipo A (com alta perspectiva de recuperação), créditos tipo B (com média perspectiva de recuperação), créditos tipo C (de difícil recuperação), ou créditos tipo D (irrecuperáveis). A Receita Federal preparou um guia para tirar dúvidas sobre o Litígio Zero. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo link: https://www.gov.br/receitafederal

Descontos

Rosa Weber chama ataques ao STF de "golpistas e ignóbil" e diz que financiadores serão penalizados

Por Cláudia Cardozo / BN

Foto: YouTube/ TV Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o ano do Judiciário de 2023 nesta quarta-feira (1º) com o Plenário totalmente restaurado após os ataques golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Visivelmente emocionada, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, relembrou o seu discurso de posse em setembro do ano passado, quando falou sobre a crença “inabalável no Estado Democrático de Direito”. A solenidade contou com a participação do presidente Lula, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. Antes do discurso, foram exibidos vídeos em prol da democracia e da Constituição Federal, de uma campanha do STF.

A ministra destacou que acredita no princípio republicano, na igualdade entre as pessoas, na observância da laicidade do Estado brasileiro, da garantia da liberdade religiosa, da separação dos Poderes, e manifestou seu repúdio às práticas de intolerância e a rejeição aos discursos de ódio. Frisou que sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes, e sem imprensa livre não há democracia. Classificou os atos do dia 8 de janeiro como “ataque golpista e ignóbil” e que o Supremo foi o alvo da mais violenta depredação entre os Três Poderes.

Enade: MEC divulga cursos de graduação que serão avaliados

Provas serão feitas no dia 26 de novembro

O MEC (Ministério da Educação) divulgou hoje, 1º/2, em Brasília, a lista dos cursos de graduação que serão avaliados pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), na edição de 2023. A avaliação de desempenho dos estudantes se refere ao Ano I do Ciclo Avaliativo. As inscrições no Enade começam no dia 27 de junho e terminam em 31 de agosto.  Fonte: Agência Brasil

Pelo cronograma, as provas serão aplicadas em 26 de novembro de 2023, a divulgação do gabarito ocorrerá em 8 de dezembro e a divulgação dos resultados no dia 10 de setembro de 2024.

Realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição é obrigatória para ingressantes e concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas.

O exame avalia o rendimento dos estudantes que concluíram cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares e o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, além do nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial.

Lista de cursos de graduação que serão avaliados:

I – Áreas relativas ao grau de Bacharel:

a) Agronomia;

b) Arquitetura e Urbanismo;

c) Biomedicina;

d) Enfermagem;

e) Engenharia Ambiental;

f) Engenharia Civil;

g) Engenharia de Alimentos;

h) Engenharia de Computação I;

i) Engenharia de Controle e Automação;

j) Engenharia de Produção;

k) Engenharia Elétrica;

l) Engenharia Florestal;

m) Engenharia Mecânica;

n) Engenharia Química;

o) Farmácia;

p) Fisioterapia;

q) Fonoaudiologia;

r) Medicina;

s) Medicina Veterinária;

t) Nutrição;

u) Odontologia; e

v) Zootecnia.

II – Áreas relativas ao grau de Tecnólogo:

a) Estética e Cosmética;

b) Gestão Ambiental;

c) Radiologia;

d) Gestão Hospitalar;

e) Segurança no Trabalho; e

f) Agronegócio.

Acusado de apresentar diploma falso, diretor é afastado de estatal federal

Divulgação /EPL

O ex-diretor de Administração e Finanças da Infra S.A., Marcelo Guerreiro Caldas, foi afastado pelo Conselho Administrativo da estatal após ter sido acusado de apresentar um diploma falso para ser empossado no cargo. Caldas já era diretor de Gestão na EPL, com honorários de R$ 29.274,96. Internamente, era considerado o braço direito do então diretor-presidente, Arthur Lima, hoje chefe da Casa Civil da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. A Infra S.A. nasceu da incorporação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), conhecida como a estatal do trem-bala, pela antiga Valec. Caldas afirma estar sendo vítima de ‘perseguição’. bahia.ba/justica

A partir de uma denúncia anônima, de acordo com a Folha de São Paulo, a Infra S.A. instaurou um procedimento de investigação, sob a acusação de que o certificado de Caldas de graduação em Administração de Empresas pelo UniCeub (Centro Universitário de Brasília) seria falso. A graduação consta em seu currículo na página da extinta EPL.

Na ocasião, o então diretor foi afastado provisoriamente durante a apuração, que corre em sigilo. Em 16 de janeiro, o afastamento tornou-se definitivo em função do pedido de recusa do próprio diretor em permanecer no posto, segundo informou a Infra.

GUARATINGA-BA: Mulher é carregada em rede após ambulância não conseguir passar por estrada

Foto: Reprodução / SulBahianews

Uma cena incomum ocorreu em Guaratinga, na Costa do Descobrimento, sul da Bahia. Uma mulher passou mal um dia e precisou ser carregada em uma rede por conta de a ambulância não poder trafegar em um trecho do povoado de Monte Alegre, na zona rural do município.

Segundo o SulBahia News, o fato ocorreu na última segunda-feira (30), mas foi divulgado nesta quarta-feira (1°). No domingo (29), a mulher tinha dado à luz um bebê. No momento em que passou mal, um agente de saúde chamou uma ambulância, mas o veículo não conseguiu passar pelo trecho.

Vizinhos se mobilizaram e carregaram a moradora em uma rede durante o caminho de estrada de terra até a unidade de saúde do povoado. Depois, ela foi transferida para uma maternidade. Ela foi atendida e passa bem. A criança também não foi afetada.

Em resposta, a prefeitura da cidade disse que a estrada que dá acesso à localidade ficou danificada devido às chuvas recentes. A gestão prometeu corrigir os problemas assim que as chuvas passem.

Juazeirense anuncia demissão do técnico Rodrigo Chagas após empate com o Bahia de Feira no Adautão

Por Leandro Aragão / BN

Foto: Divulgação / Juazeirense

A Juazeirense anunciou a saída do técnico Rodrigo Chagas, na manhã desta quarta-feira (1º). A demissão do treinador acontece após o empate em 0 a 0 com o Bahia de Feira, na noite desta terça (31), no encerramento da quinta rodada do Campeonato Baiano. O Cancão de Fogo jogou com um jogador a mais desde os 25 minutos do segundo tempo.

"A diretoria da Juazeirense comunica que Rodrigo Chagas deixa o comando técnico do time. O Cancão de Fogo toma esta difícil decisão, mas diante dos últimos quatro jogos para o fim da primeira fase do Baianão, foi a forma encontrada para mudar o atual cenário", diz o comunicado do clube.

Rodrigo Chagas foi contratado pela Juazeirense para a temporada de 2023. O treinador participou da montagem do elenco do Cancão de Fogo que tem apenas o Baianão na agenda deste ano. Em cinco jogos disputados sob o seu comando, o time de Juazeiro perdeu os dois primeiros do estadual para o Bahia por 3 a 1, e Barcelona de Ilhéus por 1 a 0 em casa, mas bateu o Vitória por 1 a 0 também em seus domínios e o até então líder Itabuna por 2 a 1, como visitante, antes da igualdade diante do Bahia de Feira, um aproveitamento de 46,67%.

Rodrigo Chagas deixa a Juazeirense na sexta colocação com sete pontos na tabela de classificação do Baianão, um a menos do G-4 e três a mais da zona de rebaixamento. O Cancão de Fogo entra em campo no próximo sábado (4), às 16h, para enfrentar o lanterna Doce Mel, no Waldomirão, pela sexta jornada do estadual.

Leia o comunicado na íntegra:

"A diretoria da Juazeirense comunica que Rodrigo Chagas deixa o comando técnico do time.

O Cancão de Fogo toma esta difícil decisão, mas diante dos últimos quatro jogos para o fim da primeira fase do Baianão, foi a forma encontrada para mudar o atual cenário.

O clube agradece os serviços prestados e deseja sorte ao técnico na sequência da carreira.

Junto com o treinador, deixa também o clube, o auxiliar André Beijoca."

TSE aponta 18 irregularidades nas contas de campanha de Bolsonaro

Foto: Marcos Corrêa / PR

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou 18 irregularidades nas contas da campanha de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. Um dos questionamentos foi motivado por uma gráfica que acusou a campanha de omitir uma dívida e pediu que o tribunal impeça Bolsonaro de se candidatar novamente. O caso ainda não foi julgado.

A Gráfica Impactus apresentou ao TSE uma nota fiscal de R$ 54 mil com os dados da campanha de Bolsonaro. Segundo o documento anexado pela empresa em 14 de dezembro, a chapa Bolsonaro-Braga Netto contratou adesivos microperfurados em 28 de outubro, na reta final da eleição. Contudo, a conta nunca foi paga à empresa ou declarada à Justiça Eleitoral, o que é ilegal. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

"A ausência de registro no SPCE [Sistema de Prestação de Contas Eleitorais] de nota fiscal emitida em nome do prestador de campanha revela indício de omissão de despesas, contrariando o que dispõe a resolução do TSE", afirmou a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE.

Garimpo ilegal em território Yanomami cresceu 54% em 2022, aponta relatório

Foto: Divulgação/Hutukara Associação Yanomami

O garimpo ilegal cresceu 54% e devastou novos 1.782 hectares da Terra Indígena Yanomami (TIY) em 2022, segundo monitoramento da Hutukara Associação Yanomami (HAY), divulgado pelo Instituto Socioambiental (ISA).

O dado representa um aumento acumulado de 309% se comparado aos índices de 2018, quando a instituição começou a acompanhar o avanço da atividade criminosa no território. Os números foram publicados pelo Metrópoles.

A população da etnia sofre uma grave crise humanitária, ocasionada pelo crescimento da atividade garimpeira dentro das próprias terras. Nos últimos dias, pelo menos mil indígenas da etnia foram resgatados para atendimento médico emergencial, com quadros graves de desnutrição e malária.

Desde 2018, foram mais de 3.817 hectares destruídos na maior terra indígena do país, localizada nos estados de Roraima e do Amazonas, atingindo um total de 5.053 hectares. No início do monitoramento, em outubro de 2018, 1.236 hectares já haviam sido devastados pelos criminosos.

Embora os dados indiquem uma tendência de crescimento, é possível identificar uma intensificação do desmatamento pela atividade garimpeira a partir de agosto do ano passado.

O Sistema de Monitoramento do Garimpo Ilegal é feito pela associação com imagens da Constelação Planet, satélites de alta resolução espacial. Eles são capazes de detectar com precisão e mais frequência de vigilância áreas muitas vezes não capturadas por outros satélites.

Pai de Arthur Lira desmaia no plenário da Câmara dos Deputados durante sessão de posse

Por Nicole Angel, de Brasília / BV

Foto: Reprodução / Camaraleg

O pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) desmaiou durante a sessão de posse dos parlamentares, nesta quarta-feira (1), no plenário da Câmara. O plenário da Casa está com a capacidade máxima, por conta da necessidade da presença de todos parlamentares para a tomada de posse.

Benedito de Lira, pai do presidente da Casa, já teria retomado a consciência e está em atendimento pelo Corpo de Bombeiros, segundo informações da Câmara. A sessão de posse foi suspensa e o pai do deputado foi retirado do plenário, sendo acompanhado por Arthur.

Atlético x Itabuna na TVE nesta quarta

Nesta quarta (01) a TVE transmite as primeiras partidas da 6ª rodada do Baianão. O Atlético enfrenta o Itabuna, às 19h15, no Estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas, e em seguida, o Barcelona encara o Bahia, às 21h15, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Os torcedores também podem acompanhar pelo Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia da emissora.

Após a vitória por 1 a 0 contra o Jacobinense, o Carcará ocupa a 5ª posição e chega para o confronto com o Itabuna, buscando avançar para a zona de classificação. Já o Dragão do Sul, vem do seu primeiro empate por 1 a 1 com o Jacuipense.

Serviço:

Atlético x Itabuna

Quarta (01), às 19h15

Onde: TVE, Youtube.com/tvebahia e Facebook.com/tvebahia

Na segunda partida da noite, o Barcelona enfrenta o Bahia. O time de Ilhéus venceu o Doce Mel por 3 a 0 e entra em campo dentro do grupo de classificação para a próxima fase. Enquanto isso, o Tricolor de Aço segue como líder da tabela, após o triunfo contra o Vitória por 1 a 0.

As coberturas terão narração de Manuela Avena e Valter Lima, com comentários de Rodrigo Araújo, e incluem ainda conteúdos exclusivos no Instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e Twitter.com/tvebahia. Os torcedores poderão participar também pelo WhatsApp 71 99626 0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente às 12h) e TVE Notícias (diariamente às 18h30) fazem a cobertura especial da competição.

Barcelona x Bahia

Quarta (01), às 21h15

Onde: TVE

ITABUNA-BA: Programa Recicla Itabuna vai ampliar metas neste primeiro trimestre

A Prefeitura planeja novas metas para o Programa Recicla Itabuna cerca de dois anos depois do encerramento do antigo lixão, implantação do aterro sanitário certificado, por meio da CVR Costa do Cacau. Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), com o envolvimento de várias secretarias.

O programa é voltado para a geração de emprego e renda e beneficia diretamente os catadores que trabalharam por cerca de 40 anos em condições desumanas até que o prefeito Augusto Castro (PSD) decidiu fechar o antigo lixão e oferecer condições dignas a todos os envolvidos no processo.

Atualmente, o Recicla Itabuna conta com 10 ecopontos, instalados em pontos estratégicos da para o descarte dos resíduos recicláveis, um caminhão para a coleta e uma Central de Triagem, onde trabalham 54 agentes ambientais como os catadores passaram a ser denominados depois de cursos de capacitação oferecidos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

“No ano passado foram coletadas 990 toneladas de materiais recicláveis, o que representou uma média de 90 toneladas/mês. Mas a nossa meta para esse ano é chegar a 120 toneladas/mês”, informa o coordenador do Programa Recicla Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, que também é supervisor de Projetos da SEPLAN, acrescentando que as novas metas devem ser cumpridas ainda neste primeiro trimestre.

Mais de 16 milhões de hectares foram queimados em 2022

Do total, 2,8 milhões de hectares eram de florestas

Agência Brasil**Foto: Ascom Inema

Mais de 16,3 milhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2022, conforme dados do Monitor do Fogo, divulgados nesta terça-feira (31) pelo MapBiomas, rede de organizações que fazem o monitoramento áreas queimadas no país. Do total, 2,8 milhões de hectares queimados foram de florestas.

A maior parte das queimadas atingiu vegetação nativa, sendo 25,9% de formações savânicas e 17,1% de florestas.

A Amazônia foi a mais afetada no ano passado. Quase metade do total de área queimada no país estava no bioma, equivalente a 7,9 milhões de hectares. Da área total queimada no bioma, 70% ocorreram nos meses de agosto, setembro e outubro.

Em dezembro de 2022, quando não é comum ocorrerem queimadas na Amazônia, o bioma registrou a maior área queimada no país, com 234,7 mil hectares, crescimento de 101% em relação ao mês anterior.

Americanas começa a demitir funcionários, diz jornal

Segundo a “Folha de São Paulo”, as demissões começaram no Rio de Janeiro, sede da Americanas / por Redação BP Money / Divulgação

A Americanas (AMER3) começou a desligar funcionários nesta terça-feira (31). Segundo a “Folha de São Paulo”, as demissões começaram no Rio de Janeiro, sede da varejista, que foi fundada em 1927 por imigrantes norte-americanos.

De acordo com o jornal, os desligamentos, neste primeiro momento, devem envolver terceiros, mas também serão estendidos ao pessoal contratado em regime CLT.

Ao apresentar seu pedido de recuperação judicial, a Americanas não incluiu os funcionários no processo. Logo, o valor devido aos funcionários cortados não poderá entrar no processo judicial, e deverá ser pago normalmente pela empresa.

Nesta terça-feira, por volta das 13:55 (de Brasília), as ações da Americanas valorizavam 16,55%, cotadas a R$ 1,69.

Americanas: sindicatos querem encontro com Ministério do Trabalho

Em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), os sindicatos propuseram um encontro entre a Americanas (AMER3) e a pasta, segundo informou o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro. O objetivo é que a empresa preste esclarecimentos ao Ministério sobre as estratégias que está adotando para a preservação dos 44 mil empregos ligados à marca em todo o Brasil, de acordo com cálculos do sindicato.

BA: Herdeiros de beneficiários do Fundef devem apresentar alvará judicial, alerta governo do estado

Foto: Camila Souza / GOVBA

O governo baiano publicou um alerta, nesta terça-feira (31), aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios Fundef, sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos.

De acordo com um levantamento realizado pelo governo do estado, há mais de 5 mil ex-servidores falecidos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, apenas 554 herdeiros destes servidores apresentaram alvarás judiciais até o momento.

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, disse a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.

No total, o estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef.

“As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orientou a superintendente.

Cruzeiro suspende Wallace após postagem sobre "tiro na cara" de Lula

Foto: Divulgação / Sada Cruzeiro

O oposto Wallace foi suspenso por tempo indeterminado do time de vôlei do Cruzeiro nesta terça-feira (31). A ação ocorre após a postagem que o jogador fez em seu Instagram sobre dar um "tiro na cara" de Lula. Via Bahia Noticias

Em um Story, o jogador de vôlei abriu uma caixa de perguntas após postar uma foto com uma arma. Uma das perguntas foi: "Daria um tiro na cara do Lula [presidente do Brasil] com essa 12?". Em resposta, o atleta abriu uma enquete dizendo que alguém faria isso.

"Conforme previsto em contrato, o Sada Cruzeiro informa que Wallace será punido com afastamento e uma suspensão por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira. Esperamos que o episódio sirva de aprendizado para todos, com uma reflexão sobre o uso consciente das redes sociais, e da responsabilidade que cada um tem em disseminar bons valores. O esporte deve ser uma ferramenta para propagar igualdade, tolerância e respeito", disse o clube, que já tinha divulgado nota lamentando o ocorrido.

Em vídeo nas redes sociais, Wallace se desculpou, dizendo que jamais teve a "intenção de incitar violência ou ódio". "Não é da minha pessoa. Não foi isso que o esporte me ensinou e não é isso que eu quero passar para ninguém", pontuou.

Confira a nota completa do Cruzeiro:

A diretoria do Sada Cruzeiro, reforça, novamente, que repudia qualquer ato que possa significar incitação à violência, após as postagens do atleta Wallace. Atento aos desdobramentos, o clube informa que vem tomando providências diante do fato. O clube exigiu do atleta Wallace a plena retratação e um pedido de desculpas a todos que se sentiram ofendidos com as suas postagens.

Conforme previsto em contrato, o Sada Cruzeiro informa que Wallace será punido com afastamento e uma suspensão por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira.

Esperamos que o episódio sirva de aprendizado para todos, com uma reflexão sobre o uso consciente das redes sociais, e da responsabilidade que cada um tem em disseminar bons valores. O esporte deve ser uma ferramenta para propagar igualdade, tolerância e respeito.

Novo golpe frauda cartão de crédito nas compras por aproximação

Veja como se proteger

Foto: Reprodução

Um grupo de cibercriminosos colocou em operação um dispositivo capaz de fraudar compras com cartão de crédito realizadas por aproximação em pontos de venda — a modalidade se tornou popular no Brasil e no mundo na pandemia. O alerta foi emitido pela empresa de segurança Kaspersky e aponta que o novo golpe vem sendo difundido por meio de um vírus do Prilex.

Segundo apuração da Kaspersky, as três novas variações do Prilex são capazes de bloquear pagamentos por aproximação nos dispositivos infectados. Ao impedir a transação, o consumidor é forçado a usar o cartão de crédito físico, o que permitirá a realização da “transação-fantasma” pelos golpistas.

Como se proteger

O consumidor que se deparar com a situação deve buscar alternativas, como pagamento via PIX ou dinheiro;

Sempre verifique os comprovantes de valores emitidos nas faturas de cartão;

Caso existam gastos indevidos, entre em contato com a instituição financeira responsável e faça um boletim de ocorrência;

Lojistas devem redobrar a atenção com qualquer solicitação que peça para verificar suas maquininhas. Antes de fazer o download de algum software solicitado, devem entrar em contato com a empresa do cartão para saber se aquilo é de praxe ou se algo está errado.

Adolescente é atingido por raio dentro de casa enquanto usava geladeira

Reprodução/Redes Sociais

Um adolescente, de 16 anos, sobreviveu à queda de um raio, na noite dessa segunda-feira, 30, no município de Crateús, a 359,1 km de Fortaleza. Ele estava dentro de casa, colocando garrafas de água dentro da geladeira quando o incidente aconteceu. O rapaz está consciente, mas segue internado. Informa o G1

Matheus foi encontrado inconsciente pelo pai, que rapidamente o levou ao Hospital São Lucas de Crateús. No local, ele foi, aos poucos, recuperando os sentidos, mas ainda queixava-se de dormência na língua e dificuldade para falar. O adolescente fez uma série de exames, e alguns deles constataram resultados alterados. Por conta disso, a equipe médica decidiu deixar o rapaz em observação por 12 horas, para que então os testes sejam repetidos para ver se existe a possibilidade de alta.

Prevenção

Por mais que as chances de ser atingido sejam pequenas, é importante sempre estar atento. Somente no ano de 2022 houve mais de 183 mil ocorrências de raios em todo o Estado do Ceará.

Nem sempre as mortes e ferimentos estão associados às descargas diretamente em uma pessoa. Os danos também podem ser causados por efeitos indiretos, como a queda de um raio próximo ao local onde a vítima esteja.

Cuidados dentro de casa durante tempestade

Evitar o uso do celular, secador de cabelo, ferro elétrico e outros aparelhos conectados à tomada;

Evitar uso de chuveiro ou torneira elétrica;

Evitar consertos de instalações elétricas;

Se possível, permanecer dentro de casa enquanto a tempestade durar.

Caixa vende 300 imóveis com 80% de desconto; leilão online

O leilão online da Caixa tem imóveis em várias partes do Brasil 

- Foto: Maurice Williams / Unsplash

Oportunidade para comprar a casa própria! A Caixa Econômica Federal vai promover este mês um leilão online de imóveis com 80% de desconto. São 300 imóveis em todo país, entre apartamentos, casas, chácaras e lojas comerciais. Por Renata Giraldi / SNB

Eles foram colocados como seguro para pagamentos de dívidas ou determinação judicial. O leilão extrajudicial envolve imóveis com inadimplência, que gerou a retomada do espaço pelo banco.

E mais: os interessados podem utilizar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou financiamentos, conforme cada situação específica.

Quando será

O leilão online será no dia 14 de fevereiro, às 10h.

Existem lotes com pagamento à vista, com recursos do FGTS ou mesmo com financiamento.

Leilões

Pela Lei de Alienação Fiduciária, no Primeiro Leilão o banco tem que oferecer o imóvel pelo valor de avaliação.

Com a venda no primeiro leilão, o banco liquida a dívida, e devolve o valor que sobrar para o devedor.

No segundo leilão, os imóveis são ofertados pelo valor da dívida, por isso os valores ofertados são menores que o mercado.

O segundo leilão, com descontos que podem chegar até 80% em alguns imóveis, está marcado para o dia 01 de março também às 10h e no formato online.

Clique aqui para ver a lista completa dos imóveis que serão leiloados pela Caixa, assim como o edital do leilão.

PF pede a Moraes para interrogar presidente do PL sobre minuta do golpe

Valdemar Costa disse que propostas com o mesmo teor circularam em Brasília

Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorização para interrogar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a minuta de um decreto para Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo à Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, uma cópia do documento foi encontrada pela PF há três semanas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Torres, que também foi secretário da Segurança Pública no DF, é alvo de investigação que apura eventual omissão de autoridades públicas sobre os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar disse que diversos membros e interlocutores do governo Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à minuta do golpe.

“Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo”, disse, acrescentando que Bolsonaro “não quis fazer nada fora da lei”.

O pedido da PF foi feito no inquérito que tem entre os investigados, além de Torres, o governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário-executivo da Segurança Pública do DF Fernando de Sousa Oliveira e o ex-comandante da Polícia Militar Fábio Augusto Vieira.

BA: Governo do Estado publica resultado de licitação para obras do Itabunão

Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, dia 31, o resultado do processo licitatório n° 004/2022 da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), com a definição da empresa que prestará serviços de engenharia civil para a reforma do Estádio Luiz Viana Filho. A empresa vencedora foi a Construtora Sena Junior Eireli.

O secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, esteve pessoalmente pela manhã em reuniões na Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), em Salvador, quando agradeceu ao secretário Davidson Magalhães e ao superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo, Wenceslau Júnior, pelo apoio e incentivo ao futebol profissional e ao esporte da região sul do Estado.

“Recebemos essa boa notícia do secretário Davidson Magalhães que garantiu que essa licitação sairia no final do mês. Realmente saiu. Agora, é aguardar o governador Jerônimo Rodrigues assinar a ordem de serviço para dar início as tão sonhadas obras de requalificação do Itabunão”, afirmou.

As obras serão realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (SUDESB), da Secretaria do Trabalho , Emprego, Renda e Esporte (SETRE) , com o apoio da Prefeitura de Itabuna. O estádio contará com uma moderna estrutura de arquibancadas, refeitórios, lanchonetes, vestiários, espaço multiuso e iluminação.