Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar indulto a PMs do massacre do Carandiru

De acordo com o despacho, as informações devem ser prestadas também Advocacia-Geral da União (AGU)

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) explique indulto de Natal a policiais militares e militares das forças armadas. O despacho foi proferido nesta quinta-feira (29.12).

De acordo com o despacho, as informações devem ser prestadas também Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Na ação, o procurador-geral argumenta que o decreto presidencial que concede o indulto natalino não pode alcançar os crimes que, no momento da sua edição, são definidos como hediondos, pouco importando se, na data do cometimento do crime, este não se qualificava pela nota de hediondez.

Ainda segundo Aras, o indulto natalino conferido por Jair Bolsonaro aos agentes estatais envolvidos no caso do Massacre do Carandiru representa reiteração do Estado brasileiro no descumprimento da obrigação assumida internacionalmente de processar e punir, de forma séria e eficaz, os responsáveis pelos crimes de lesa humanidade cometidos na Casa de Detenção em 02 de outubro de 1992.

Governo federal regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de porte obrigatório por transportadoras para comprovação do cumprimento de regras administrativas, ambientais e sanitárias foi, regulamentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (29).

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias e vai permitir a modernização e transformação digital no setor de transporte de cargas, incluindo caminhoneiros autônomos.

O decreto de regulamentação trata dos procedimentos de emissão, dispensa e encerramento do documento eletrônico, além de fiscalização e aplicação de penalidades.

“O novo instrumento também coíbe práticas ilegais como a chamada carta-frete, espécie de forma de pagamento pelos serviços de transporte de cargas que só poderia ser descontada em postos de combustíveis credenciados. Na prática, havia pagamento inferior ao valor de face do título e parte da remuneração do caminhoneiro ficava com atravessadores”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Sefaz-Ba diz que o antigo percentual da alíquota do ICMS da cerveja "não se refletia nos preços de comercialização"

Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) justificou nesta quinta-feira (29) o aumento de 25% para 27% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cerveja. Via BN

Por meio de nota, o órgão disse que a alíquota “está na média entre aquelas vigentes nos estados brasileiros para o segmento e abaixo de cargas tributárias” e que “o benefício que reduzia em dois pontos percentuais o ICMS incidente sobre a venda de cerveja foi revogado porque não se refletia nos preços de comercialização do produto no mercado baiano, e havia se transformado portanto apenas em margem de lucro para o setor”.

Na nota, o órgão ainda enalteceu o trabalho do Governo para o setor cervejeiro estadual. “A mudança implementada agora, lembra a Sefaz-Ba, não muda o fato de que ainda vigoram na Bahia benefícios relevantes para o setor, já que as indústrias instaladas no Estado contam com redução de carga tributária de até 81%”, completou.

Após o Governo do Estado publicar o decreto 21.796/2022, organizações da cadeia produtiva do setor da cerveja questionaram a medida, pontuando que o setor gera cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. (relembre aqui)

Leia a nota completa:

O benefício que reduzia em dois pontos percentuais o ICMS incidente sobre a venda de cerveja foi revogado porque não se refletia nos preços de comercialização do produto no mercado baiano, e havia se transformado portanto apenas em margem de lucro para o setor.

Detran da Bahia faz leilão de 354 veículos e sucatas com lances a partir de R$ 200

Os lotes estão disponíveis para lances pela plataforma Superbid Exchange, por intermédio da Nordeste Leilões.

O Detran da Bahia realizará, no dia 17 de janeiro, um leilão com 354 veículos entre automóveis, motocicletas e sucatas que se encontram no pátio credenciado ao órgão na cidades de Eunápolis, Ilhéus e Juazeiro. Os lotes estão disponíveis para lances pela plataforma Superbid Exchange, por intermédio da Nordeste Leilões. Conteúdo G1

Os lotes se dividem entre automóveis e motocicletas e os interessados podem aplicar filtros para pesquisa na plataforma, como valor inicial do lance e modelo do veículo.

Entre os nove automóveis em leilão, há opções de hatches, picapes e sedans. Uma Toyota Hylux 4×4 2009/2010 recebe ofertas a partir de R? 3,6 mil. Um Fiat Uno Way 2011/2012 está à venda por valor inicial de R? 900. Já um Fiat Strada Fire 2012/2012 tem valor a partir de R? 1,3 mil.

Sindicombustíveis alerta para aumento no preço da gasolina e do diesel na Bahia

No diesel S10 e S500, haverá acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Sindicombustíveis Bahia esclareceu nesta quinta-feira (29) o aumento da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina. O aumento do ICMS foi divulgado pelo governo do Estado, no último dia 24.

Conforme o Sindicombustíveis, o caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual for de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), haverá acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairá do valor atual de R$ 0,93 para R$ 1,74.

Caso o Governo da Bahia faça a opção pelo PMFP para definir o preço de pauta do ICMS da gasolina, como os demais Estados da Federação estão fazendo, o impacto no custo tributário estadual será negativo, na ordem de menos R$ 0,01. “Do contrário, o Governo do Estado optando pela MVA, teremos um aumento significativo de ICMS na gasolina”, alerta o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Abel despista sobre Seleção Brasileira: ‘Realidade é o Palmeiras’

Foto: César Greco/Palmeiras

Abel Ferreira mais uma vez respondeu sobre a possibilidade de assumir o comando da seleção brasileira. O treinador português manteve o discurso de lealdade ao Palmeiras e voltou a dizer que vive o “aqui e o agora”, reforçando a ideia de permanecer no clube paulista, um “dos maiores do mundo”, nas suas palavras. Via Superespostes / Correio

“Vivo o aqui e o agora. O aqui e agora é o Palmeiras, ser treinador de um dos maiores clubes do mundo. Estou muito feliz e realizado onde estou. Vivo com o aqui e agora. A realidade é esta e é isso em que me foco”, justificou.

A declaração foi dada durante o lançamento de seu livro “Cabeça Fria, Coração Quente” nesta quarta-feira, 28, no Instituto de Oncologia do Porto, em Portugal. Ele curte em sua terra natal os últimos dias de férias antes de retornar ao Brasil e começar a pré-temporada com o Palmeiras em janeiro.

O treinador reiterou que não pensa em novos desafios, seja na seleção brasileira ou em outra equipe por enquanto, porque vive uma relação conjugal com o Palmeiras na qual está tudo bem e não vê “essa necessidade de mudar”.

Ele também foi questionado sobre a chance de treinar a seleção portuguesa e deu uma resposta na mesma linha de raciocínio. “É um orgulho ser português, mas volto a referir: a minha realidade é o Palmeiras”, enfatizou.

Banco Central anuncia redução da dívida pública

Número é inferior ao que foi registrado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Banco Central (BC) divulgou em nota dados sobre a Dívida Bruta do Governo Geral, que engloba governo federal, INSS, governos estaduais e municipais. O BC aponta, nesta quinta-feira, queda de 74,5% do Produto Interno Bruto (PIB), número é inferior ao que foi registrado em fevereiro de 2020, período anterior à pandemia.

Dezembro é o sétimo mês seguido em que a dívida está em queda. Em novembro, o recuo foi de 0,5 ponto. O percentual apontado é de 75,3% do PIB, o menor registrado antes do governo Bolsonaro (PL). O acúmulo da queda, durante o ano, foi de 3,8 pontos percentuais, o que no total corresponde a R$ 7,3 trilhões.

Em novembro, o saldo negativo foi das contas públicas do governo federal. O déficit é de R$ 16,5 bilhões, já os governos de estados e municípios trazem um déficit de R$ 3,7 bilhões.

SERRINHA-BA: Criança morre após receber descarga elétrica

Foto: Reprodução TV Subaé

Uma criança de quatro anos foi eletrocutada na zona rural de Santanópolis, cidade a 151 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil de Serrinha, município que fica na mesma região, o menino foi encontrado pela mãe, caído no chão, próximo a uma cerca elétrica.

O caso aconteceu na quarta-feira (28) e a vítima foi identificada como Enzo Gabriel Alves da Silva. A criança ainda foi socorrida para o Hospital Municipal de Santanópolis, mas já chegou à unidade de saúde sem vida. Segundo a delegada de Serrinha, Edileuza Ramos, um fio de energia passava junto a cerca. Com o tempo, o fio teria se desgastado e eletrificado a cerca. *Com informações do G1

Deputado aciona PGR contra ida de Bolsonaro aos EUA no avião da FAB

O parlamentar afirma que a viagem é de cunho pessoal

Foto: Alan Santos / PR

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do portal Metrópoles.

Conforme o site, o parlamentar afirma que a viagem, seria de cunho pessoal e à bordo de uma aeronave oficial, representa um “flagrante desvio de finalidade e afronta aos princípios norteadores da administração pública”.

O pedido foi destinado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.

2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos

Segundo Diário Oficial da União, é ilegítimo antecipar ou postergar pontos facultativos

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O Ministério da Fazenda estabeleceu os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida, publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União, é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090 define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, dos estados e municípios. O documento informa também que é ilegítimo aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar pontos facultativos em discordância com o que está na medida que define, os dias de feriados nacionais e pontos facultativos.

Relação dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2023:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Barack Obama presta homenagem a Pelé: ‘Um dos atletas mais reconhecidos do mundo’

"Entendeu o poder do esporte para unir as pessoas"

Foto: Reprodução/ Agência Lusa

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prestou homenagem nesta quinta-feira (29) ao rei Pelé, que faleceu hoje, após piora no quadro de um câncer de cólon.

“Pelé foi um dos maiores que já jogou o belo jogo. E como um dos atletas mais reconhecidos do mundo, ele entendeu o poder do esporte para unir as pessoas. Nossos pensamentos estão com sua família e todos que o amavam e admiravam”, escreveu Obama na legenda da publicação.

Pelé estava internado no hospital paulista Albert Einstein. Via bahia.ba/entretenimento

Alfenas é a 1ª cidade brasileira a sancionar a Lei Padre Júlio Lancellotti

A lei Padre Júlio Lancellotti foi sancionada agora em dezembro pelo prefeito de Alfenas.

 - Foto: Reprodução EPTV

O estado de Minas Gerais, deu um grande passo agora em dezembro em prol da população vulnerável local. A cidade de Alfenas sancionou a Lei Padre Júlio Lancellotti e se tornou o primeiro município do Brasil a praticá-la. Por Monique de Carvalho / SNB

O padre Júlio Lancellotti recebeu a notícia com muita alegria.

“Alfenas será das primeiras cidades do Brasil a sancionar essa lei que tem um objetivo muito importante, humanizar a vida, não hostilizar e achar respostas de acolhimento, respostas de que as pessoas não sejam mal tratadas como é a intervenção hostil da arquitetura, parabéns Alfenas”, disse o padre em vídeo divulgado nas redes sociais.

Primeira do Brasil

O prefeito Fábio Marques Florêncio sancionou a lei e, oficialmente, fica proibida a construção da chamada “arquitetura hostil” em espaços livres e de uso público no município.

A lei 75, de 2022, é conhecida como “Lei Padre Júlio Lancellotti”. De autoria do vereador Luciano Solar (PV), além de proibir esse tipo de construção, o texto visa conscientizar a população sobre o respeito a todas as pessoas.

Os donos das construções já existentes receberão uma notificação para regularizarem a situação. Novas obras com perfil hostil serão embargadas pela prefeitura. Leia mais no sonoticiaboa

BA: Estado dará empréstimo e tarifa social a vítimas das enchentes

Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública

Foto: Grupamento Aéreo da PM-BA

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quinta-feira (29), o projeto de lei nº 24.692/22, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o a Bahia no mês de dezembro de 2022. Além da linha de crédito, quem levou prejuízo com a chuva terá direito a tarifa social da Embasa, desde que observadas as exigências específicas.

O projeto sancionado pelo governador Rui Costa será publicado na edição desta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Ainda de acordo com o projeto, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.

Futuro ministro da Fazenda quer definir preço dos combustíveis com a nova diretoria da Petrobras

Um dos assuntos a serem conversados é a Paridade de Preços de Importação (PPI)

Foto: Reprodução/Flickr Fernando Haddad (Haddad Oficial)

O futuro ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), pensa em definir os preços dos combustíveis junto com a nova diretoria da Petrobras. Um dos assuntos a serem conversados é a Paridade de Preços de Importação (PPI), política de preços praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB). Ou seja, o valor cobrado é alinhado com o mercado internacional.

De acordo com reportagem do Folha de São Paulo, na quarta-feira (28), o ministro se reuniu com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que faz parte do grupo de transição de energia, para discutir o assunto. Durante a campanha, o presidente eleito, Lula (PT), criticou várias vezes o PPI e disse que pretendia “abrasileirar” os combustíveis.

O senador defende a criação de um fundo de estabilidade para amenizar possíveis oscilações no preço do petróleo sobre os combustíveis. O tema é uma das principais pautas do novo governo porque a isenção de impostos federais sobre o diesel e gasolina acaba em 31 de dezembro de 2022. Nesse contexto, se nenhuma ação for feita, o terceiro governo de Lula pode começar com um aumento significativo na carga tributária dos combustíveis, gerando consequências nos preços do produto.

Chuvas: Bahia tem 118 cidades afetadas e 3.290 desabrigados

Segundo última atualização da Defesa Civil, 103 municípios estão em Situação de Emergência; duas pessoas morreram

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A Bahia tem até esta quinta-feira (29) 118 cidades afetadas pelas chuvas. Destas 103 têm Situação de Emergência decretada, informou no final desta tarde a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

Até esta última atualização, o estado registra 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das cheias. O desastre deixa nove feridos e duas pessoas morreram. Nenhum novo óbito foi identificado entre a quarta-feira (28) e esta quinta. O número total de atingidos é de 287.279 pessoas.

Vice-líder do governo Bolsonaro irrita evangélicos após aparecer em foto com petistas

O parlamentar pousou ao lado do ex-ministro Gilberto Carvalho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano

Foto: Câmara dos Deputadosi de paula

O vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, Otoni de Paula (MDB-RJ) pousou ao lado do ex-ministro Gilberto Carvalho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, André Ceciliano, ambos do PT, causou incômodo entre as lideranças da Frente Parlamentar Evangélica (FPE). As informações são da coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com o colunista, nos bastidores, parlamentares evangélicos passaram a acusar Otoni, que é candidato a presidente da frente, de ter feito um “acordo” com integrantes do governo Lula, após a foto.

O emedebista, no entanto, nega o acordo.

“Foi um encontro casual. Conversamos sobre política, mas nenhuma sinalização de acerto. Disse ao Gilberto que farei uma oposição respeitosa, pelo Brasil. Aquilo que for para o bem do Brasil, vamos obviamente estar juntos. Naquelas nossas pautas principais, conservadoras, da família, obviamente que não dá nenhum tipo de possibilidade de acordo”, explicou Otoni à coluna.

Esporte na TV e Internet / sexta 30/12/22 - FUTEBOL EUROPEU - 17h30 – Campeonato Espanhol: Valladolid x Real Madrid

FUTEBOL EUROPEU
13h00 – Campeonato Espanhol: Getafe x Mallorca – Star+
15h15 – Campeonato Espanhol: Cádiz x Almeria – Star+
15h15 – Campeonato Espanhol: Celta x Sevilla – Espn2
16h45 – Campeonato Inglês: West Ham United x Brentford – Espn4
17h00 – Campeonato Inglês: Liverpool x Leicester City – Star+
17h30 – Campeonato Espanhol: Valladolid x Real Madrid – Espn
+FUTEBOL
05h45 – Campeonato Australiano: Western United x Brisbane Roar – Onefootball

11h00 – Campeonato Indiano: East Bengal x Bengaluru – Onefootball

BASQUETE

00h00 – NBA G-League: Stockton Kings x Santa Cruz Warriors – Star+

14h30 – Liga ACB: Carplus Fuenlabrada x Monbus Obradoiro – Star+

15h00 – Euroleague: Estrela Vermelha x Barcelona – BandSports

17h00 – Liga ACB: BAXI Manresa x Basquete Girona – Star+

22h00 – NBA G-League: Salt Lake City Stars x Capitanes de Ciudad de México – Star+

23h00 – NBA: Denver Nuggets x Miami Heat – Espn2

HÓQUEI NO GELO

00h30 – NHL: Philadelphia Flyers x San Jose Sharks – Star+

18h30 – NHL: Nashville Predators x Anaheim Ducks – Star+

20h30 – NHL: New Jersey Devils x Pittsburgh Penguins – Star+

TÊNIS

00h30 – United Cup – YouTube

20h00 – United Cup – YouTube

RUGBY

16h35 – United Championship: Edinburgh Rugby x Glasgow Warriors – Star+

16h45 – Premiership: Sale Sharks x Leicester Tigers – Star+

ESPORTES UNIVERSITÁRIOS

01h00 – NCAA Basquete Masculino: Colorado x Stanford – Star+

14h00 – NCAA Futebol Americano: Maryland x NC State – Espn3

14h00 – NCAA Basquete Masculino: North Carolina x Pittsburgh – Star+

16h00 – NCAA Basquete Masculino: Miami x Notre Dame – Star+

17h30 – NCAA Futebol Americano: South Carolina x Notre Dame – Espn2

18h00 – NCAA Basquete Masculino: NC State x Clemson – Star+

21h00 – NCAA Men’s Ice Hockey: Harvard x Boston University – Star+

22h15 – NCAA Futebol Americano: Tennessee x Clemson – Espn2

+ESPORTES

21h30 – LNL: Halifax Thunderbirds x Buffalo Bandits – Star+

23h00 – LNL: San Diego Seals x Calgary Roughnecks – Star+

Mudanças no Pix entram em vigor na segunda-feira (2)

Entre as alterações cada banco poderá definir limites de horário de funcionamento noturno e o teto para saque e troco foram elevados

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As mudanças do PIX anunciadas pelo Banco Central no início do mês entram em vigor na próxima segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023. Entre as alterações, cada banco poderá estabelecer uma faixa de horário de transferência à noite. Os limites das modalidades Pix Saque e Pix Troco também foram elevados.

O valor máximo passa de R$ 500 para R$ 3 mil de dia e de R$100,00 para R$ 1 mil, à noite. Limites menores que estes valores por decisão do cliente não sofreram alterações. Caso haja o pedido, o banco terá que implantar.

O período de movimentação será de 6h da manhã às 8h da noite, regulado pelo Banco Central. Já o noturno, dependerá da definição de cada instituição financeira desde que esteja dentro do intervalo das 8h da noite às 6h do dia seguinte. Com informações da Agência Brasil.

PF pede ao STF que Senado libere provas da CPI da Covid-19 contra Bolsonaro e aliados

Além de Bolsonaro, estão sendo investigado os filhos do presidente, Flávio e Eduardo

Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)

A Polícia Federal (PF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso providências, junto ao Senado, sobre o compartilhamento do material probatório levantado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida requerida pelo órgão federal tem como alvos o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. As informações são da CNN.

“Com o fito de se passar ao largo de qualquer questionamento sobre cadeia de custódia e validade das provas eventualmente produzidas, entendo, que seria mais adequado do que se obter o material disponibilizado pela PGR e se proceder à laboriosa sistematização da documentação apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito seja receber cópia integral de todo o acervo digital produzido pela CPI da Pandemia diretamente do Senado, ou, havendo alguma impossibilidade técnica ou outro impedimento, que nos seja dado acesso a todo o acervo digital produzido pela CPI no próprio Senado, de forma que peritos ou analistas designados por este signatário possam realizar as pesquisas e extrações de dados entendidas apropriadas e cabíveis”, diz o documento.

Além do presidente, estão sendo investigados o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-FF), Osmar Terra (MDB-RS), Ricardo Barros (PP-PR) e Carlos Jordy (PL-RJ), além do ex-ministro Onyx Lorenzoni.

Prévia do Censo reduz receita de cerca de 800 prefeituras, critica CNM

Na direção oposta, 382 prefeituras ganharam coeficiente e podem receber mais recursos do fundo, 51 situadas na Bahia

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A prévia do Censo 2022, divulgada na quarta-feira (28) pelo IBGE, deverá reduzir as receitas de 800 prefeituras no Brasil. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios. O levantamento da população brasileira tem conclusão prevista para fevereiro de 2023. A estimativa com base na contagem feita até dezembro atende a uma demanda do Tribunal de Contas da União, que usa os dados do Censo para fixar a repartição dos recursos do FPM.

Na passagem de 2021 para 2022, 5.450 dos 5.570 municípios brasileiros mantiveram seus coeficientes no Fundo de Participações dos Municípios (FPM). Agora este número deverá cair para 4.388 prefeituras. A confederação projeta que 382 municípios ganhem coeficiente do FPM em 2023. Entre quem deve receber mais, 51 localidades estão na Bahia, 49 no Paraná e 31 em Santa Catarina.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avaliou que o resultado parcial não atende as demandas municipais. “Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, criticou.

Gasolina pode subir até 14% com retomada de impostos federais e ICMS maior

*Nicola Pamplona/Folhapress

Foto: Reprodução

Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano.

A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado.

Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021.

Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal.

Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso.

Número de afetados pelas chuvas na Bahia ultrapassa os 239 mil

Ponte entre Ipiaú e Japomirim. (Maré Comunicação)

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 3.252 desabrigados, 19.465 desalojados e 238.841 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 261.569 pessoas.

Bahia, Corinthians, São Paulo e Vasco anunciam reforços

Foto: Felipe Oliveira / EC Bahia

O Bahia contratou goleiro, zagueiro e atacante

As equipes brasileiras continuam se reforçando para a próxima temporada. Uma das mais ativas neste momento é o Bahia, que este ano vendeu parte da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) ao City Football Group, proprietário do Manchester City.

Para se ter uma medida de como o Tricolor está se reforçando para a temporada 2023, quando volta a disputar a Série A do Campeonato Brasileiro, apenas na quarta-feira, 28/12, o Tricolor de Aço anunciou o atacante Everaldo, o goleiro Marcos Felipe e o zagueiro David Duarte. Um dia antes, o Bahia já havia confirmado a compra de Gabriel Teixeira, ex-Fluminense.

Também na quarta, o Vasco anunciou o acerto com o lateral-esquerdo Lucas Piton. O jogador de 22 anos, que estava no Corinthians, firmou contrato com o Cruzmaltino até dezembro de 2026.

Outro time a informar a contratação de um lateral-esquerdo foi justamente o Corinthians. A equipe do Parque São Jorge firmou um vínculo com Matheus Bidu, de 23 anos, até o fim do ano de 2025.

No São Paulo a novidade foi a confirmação do negócio com o meia-atacante Marcos Paulo. Formado no Fluminense, o jogador de 21 anos chega por empréstimo do Atlético de Madrid (Espanha). Fonte: Agência Brasil

Lei federal que regulamenta prática da telessaúde no Brasil é sancionada

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), a medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico.

A prática da telessaúde, que “abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal”, havia sido permitida em caráter emergencial no Brasil no contexto da pandemia de covid-19, mas precisava ser regulamentada.

Com a sanção presidencial, o formato de atendimento poderá ser exercido desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente. Caso o paciente recuse o atendimento virtual, o atendimento presencial deverá ser garantido por profissional de saúde.

Veja o ministério de Lula

- Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Gonçalves Dias

- Secretaria de Comunicação Social (Secom): Paulo Pimenta
- Agricultura e Pecuária: Carlos Salas
- Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes
- Pesca e Aquicultura: André de Paula (PSD)
- Previdência Social: Carlos Lupi (presidente nacional do PDT)
- Cidades: Jader Filho
- Comunicações: Juscelino Filho
- Minas e Energia: Alexandre Silveira
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira
- Esporte: Ana Moser
- Meio Ambiente: Marina Silva (ex-ministra e deputada federal eleita)
- Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (senadora e ex-presidenciável)
- Turismo: Daniela Souza
- Povos Indígenas: Sônia Guajajara
- Transportes: Renan Filho
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Silvio Almeida
- Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco
- Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves (PT)
- Ministério do Trabalho e Emprego: Luiz Marinho (PT)

Para ampliar cobertura, OMS muda recomendação da vacina contra HPV

Foto: Divulgação

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou as recomendações para a vacinação contra o HPV. O imunizante agora pode ser aplicado em dose única, antes a diretriz era para a vacina ser administrada em duas doses.

A alteração foi feita no último dia 12 de dezembro para tentar aumentar a adesão da vacina no mundo. O HPV está ligado ao desenvolvimento de diferentes tipos de câncer em homens e mulheres e, caso a cobertura vacinal seja ampliada, será possível erradicá-lo daqui a algumas gerações.

Em nota, a OMS diz que a aplicação individual pode ser tão eficaz e duradoura quanto a aplicação em duas doses. A agência internacional de saúde alerta para o declínio da vacinação contra o HPV no mundo todo. Entre os anos de 2019 e 2021, a cobertura com a primeira dose caiu cerca de 25% para 15% em meninas de 9 a 14 anos.

No Brasil, a vacina está disponível no Programa Nacional de Imunizações (PNI) para meninas e meninos entre 9 e 14 anos com duas doses aplicadas com intervalo de seis meses.

Rei do Futebol, Pelé morre aos 82 anos

 Galáticos Online **Foto: Divulgação/SMSES

O Rei do Futebol morreu nesta quinta-feira (29), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein para tratar de um câncer e de uma complicação respiratória.

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, tinha 82 anos. O craque do futebol brasileiro foi revelado pelas categorias de base do Santos e é considerado um dos maiores esportistas do mundo.

Este é um dia triste para a história do futebol brasileiro. Pelé foi fundamental nas conquistas das Copas do Mundo de 1958, 1962, e 1970, ajudando a colocar o país no mapa do esporte e contribuindo com a formação de uma sociedade apaixonada pelo futebol.

O Rei se despede do mundo com direito a recordes imbatíveis, premiações incontáveis e com a eternidade conquistada no interior dos brasileiros que amam futebol.

Carreira

Pelé nasceu na cidade de Três Corações, no interior de Minas Gerais. Pelo Santos, o ex-jogador conquistou edições do Campeonato Brasileiro, da Copa Libertadores América e de competições equivalentes ao Mundial de Clubes da Fifa nos dias atuais. No Peixe, o Rei participou de 1116 jogos e marcou 1.091 gols.

Pela seleção brasileira, o astro do futebol mundial venceu três Copas do Mundo, sendo eleito o melhor da competição em 1958 e em 1970. Pelé manteve o recorde de artilheiro do Brasil, com 77 gols, até este ano, quando foi igualado por Neymar na Copa do Mundo.

Em 1977, o gênio do esporte se aposentou, deixando uma história inesquecível para os amantes do desporto e marcando o seu nome na história do futebol, do Santos FC e da seleção Brasileira.

Mesmo aposentado, Pelé recebeu homenagens da Fifa e teve o reconhecimento da France Football, recebendo uma bola de ouro. De acordo com o levantamento da revista, o astro brasileiro teria encerrado a carreira com sete premiações de melhor do ano, no entanto, o prêmio não era disputado por atletas que jogavam no Brasil.

ITABUNA-BA: População diminuiu, segundo prévia do Censo

De acordo com o levantamento provisório do Censo 2022, Itabuna tem 185.500 habitantes, quase 20 mil a menos que os 204.710 de 2010. Já Ilhéus, que tinha 184.236 moradores na década passada, hoje tem 197.163. Ainda conforme a contagem provisória, em 12 anos, a população da Bahia saltou de 14.016.906 para 14.659.023, enquanto o Brasil chegou a 207.750.291 de habitantes este ano. Os dados foram coletados até o último domingo (25) e servirão como base para a definição de políticas públicas que dependem da contagem populacional, a exemplo da repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

PT avisa Maduro que não conseguiu viabilizar vinda para posse de Lula

Geraldo Alckmin (PSB) tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso.

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi avisado de que não poderá vir à posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por “intransigência” de Jair Bolsonaro (PL) em revogar a portaria que publicou em 2019 e que impede a entrada do ditador venezuelano.

Em agosto de 2019, o governo publicou uma portaria afirmando que não reconhece Maduro como presidente e afirmando que o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano contraria a Constituição brasileira.

Na época, Bolsonaro reconheceu o líder da oposição venezuelana e presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, como o chefe de Estado legítimo da Venezuela, aceitando as credenciais diplomáticas de sua enviada, María Teresa Belandria. Ele ainda considerou os diplomatas de Maduro como “persona non grata”.

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Geraldo Alckmin (PSB) tentou, a pedido de Lula, convencer o governo Bolsonaro a mexer no texto, mas não teve sucesso. Maduro disse entender a limitação e sinalizou que cumprimentaria o petista em outra oportunidade. Bahia Notícias

CASA NOVA-BA: Mãe e filha de 7 anos são encontradas degoladas em cima de cama

Ex-companheiro da vítima é suspeito de cometer crime.

Foto: Arte g1

Uma mulher e a filha foram encontradas degoladas em cima de uma cama, na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da vítima, pai da menina, é o suspeito de cometer o crime.

A polícia informou que o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (28), no bairro Vila Isabel. O suspeito é procurado por policiais militares.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi identificada como Edileuza Carvalho Rodrigues, de 24 anos. O nome da menina, que tinha 7 anos, não foi revelado.

A polícia foi acionada por vizinhos das vítimas, que acharam estranho a falta de movimentação na casa em que Edileuza morava.

Os corpos de mãe e filha foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. O caso é investigado pela Polícia Civil. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento das vítimas.  Conteúdo G1