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quarta-feira, 29 de junho de 2022

BA: STJ nega recurso contra decisão que suspende ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim

Decisão do STJ foi expedida no último dia 24 e publicada nesta quarta-feira (29)
Foto: Reprodução/TV São Francisco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim, que pretendia assegurar um “salvo-conduto para que as autoridades policiais civis e militares se abstivessem de prender em flagrante” pessoas nas celebrações da ‘Guerra de Espadas’, no município de Senhor do Bonfim.

A Associação recorreu contra uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que havia suspendido os efeitos do habeas corpus preventivo, que autorizava a realização da ‘Guerra’ em três ruas específicas do Município. A decisão do STJ, expedida no dia 24 e publicada nesta quarta-feira (29), corrobora a recomendação do Ministério Público estadual, para que Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na cidade.

Na decisão, o Ministro do STJ Ribeiro Dantas destacou que “não é plausível a concessão de salvo-conduto à coletividade bonfinense para que possa desrespeitar decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a celebração da ‘Guerra de Espadas’, impedindo a atuação legítima estatal para coibir o uso e porte dos explosivos”.

MP-SP defende suspensão do cachê de Ludmilla por gesto de 'L' em show

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) se manifestou contrário ao pagamento do cachê de Ludmilla na Virada Cultural da capital no dia 29 de maio.  Foto: Reprodução/Instagram

O motivo seria a cantora ter feito a letra ‘L’ com os dedos no evento organizado pela prefeitura. Ludmilla receberia R$ 200 mil pelo show.

De acordo com a Folha, a promotora que assina o documento, Eloisa Franco, afirma haver fortes indícios de violação a princípios, além de semelhança com um showmício, que é proibido por lei.

Ainda de acordo com a Folha, a cantora alega que o gesto seria uma referência ao seu próprio nome.

Rio de Janeiro diagnostica 5° caso de varíola dos macacos


Em todo o país, aconteceram 21 diagnósticos da doença; Na Bahia, houve apenas uma suspeita, com caso descartado.
Foto: Divulgação / OMS
O Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (29), o quinto caso de varíola dos macacos no estado. Três pacientes residem na capital carioca. Em todo o país, aconteceram 21 diagnósticos da doença. Na Bahia, houve apenas uma suspeita, com caso descartado.

O Ministério da Saúde alerta que dois casos no Rio e três em São Paulo tiveram transmissão local.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do governo fluminense, o estado registrou 26 casos suspeitos da doença no total. Dezessete casos foram descartados e quatro seguem em investigação.
O Brasil ainda tem 28 casos que estão sendo investigados: Ceará (4), Rio de Janeiro (4), Santa Catarina (1), Acre (3), Rio Grande do Sul (6), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Minas Gerais (3), Rio Grande do Norte (1), Goiás (1) e Paraná (3).Via CNN Brasil

Com investigação em curso, Polícia Civil indicia 4 envolvidos em ataque a ônibus do Bahia

Foto: Divulgação / EC Bahia
A Polícia Civil indiciou na manhã desta quarta-feira (29) quatro envolvidos pelo ataque ao ônibus do Bahia em fevereiro deste ano. Ninguém foi preso até o momento e os nomes também não foram divulgados. De acordo com o site ge.globo, a 6ª Delegacia Territorial de Brotas concluiu o inquérito, no entanto, o Ministério Público informou ter solicitado "novas diligências" para seguir com a investigação.

No dia 24 de fevereiro, o ônibus do Tricolor levava a delegação à Arena Fonte Nova, onde o time enfrentaria o Sampaio Corrêa, pela Copa do Nordeste, quando foi atacado por artefatos explosivos que atravessaram uma das janelas. Leia mais AQUI

Ana Marcela leva o bronze nos 10 km do Mundial

Em prova emocionante
Foto: Reprodução / Twitter / CBDA
A baiana Ana Marcela Cunha faturou, na manhã desta quarta-feira (29), mais uma medalha no Mundial de Budapeste, na Hungria. Em uma prova com final emocionante, ela ficou com a medalha de bronze, terminando um segundo atrás da primeira colocada - seu tempo total foi de 2h02min30s70 -, a holandesa Sharon Van Rowendaal (2h20min29s20). A alemã Leonie Beck foi a segunda colocada (2h02min29s70).

Com a conquista, Ana Marcela chegou a 14 medalhas em mundiais, sendo duas na edição de Budapeste. Ela levou o ouro na prova dos 5 quilômetros.

“Foi uma prova difícil, com várias medalhistas olímpicas. Adotei uma estratégia diferente, aumentei um pouco o ritmo, foi uma prova muito difícil e muito boa, mas estou feliz com o meu resultado. É a minha 14ª medalha em Mundiais”, disse Ana Marcela à Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos (CBDA).

A gaúcha Vivi Jungblut também disputou os 10 km, mas terminou em 16º lugar. Na prova masculina, o país contou com o paulista Bruce Hanson Almeida (25º lugar colocado), e Guilherme Costa, que abandonou a competição na quinta volta por desgaste físico.

Ana Marcela, Cibelle Jungblut e Bruce Hanson voltam a competir nesta quinta (30), na maratona dor 25 km, a última prova deles no Mundial. Via BN

Após determinação da Anvisa, Sesab diz que ainda não irá apreender lotes da losartana

Foto: Reprodução / Ana Paula Oliveira / G1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, esta semana, a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana (veja aqui). A medida foi tomada devido a presença da impureza "azido" em concentração acima do limite de segurança aceitável.

As empresas farmacêuticas têm prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento desses produtos até 120 dias, contados da data da publicação da resolução que determinou o recolhimento (23). A partir desta data, os lotes afetados não poderão mais ser comercializados e/ou distribuídos.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), não há ainda a necessidade de "atividades não programadas", a exemplo de inspeções, por parte das divisões de vigilância santitária em empresas que fazem parte da cadeia de fabricação, distribuição e comercialização de medicamentos.

"Caso haja necessidade de ação especial por parte das Visas, por exemplo em situação de denúncia ou suspeita de irregularidade, a Anvisa solicitará o apoio da autoridade sanitária aplicável ao caso específico", afirmou a pasta estadual.

De acordo com a Sesab, ainda não há necessidade de ações de apreensão, uma vez que a atividade de recolhimento é realizada pelas próprias empresas responsáveis.

Ex-babá e da periferia, brasileira conquista o mundo como modelo internacional

Essa jovem estrela trabalhou recentemente na Alemanha e já fotografou para grifes importantes no Brasil e lá fora. 
Fotos: @iamsarafelipe
Da periferia para o mundo! Sara Felipe, nasceu em Cordeiro, na Região Serrana do Rio de Janeiro, e agora brilha como modelo no mercado internacional aos 23 anos de idade.  Por Jéssica Souza /SNB

Apesar do charme e glamour nas passarelas, a modelo lembra que a vida nem sempre foi fácil. Até os 16 anos, ela trocou parte da infância e adolescência para cuidar de crianças, pois precisou trabalhar e ajudar a família. Como babá e auxiliar de serviços gerais, via na própria realidade a mesma de muitas garotas da mesma idade.

Foi então que os traços únicos dela chamaram atenção do mundo da moda. Sara passou a viajar pelo mundo. Recentemente ela foi para Alemanha e já fotografou para grifes importantes no Brasil e lá fora.

Família humilde
Sara vem de uma família humilde. Trabalhando como babá, ela não deixou de sonhar e querer um futuro diferente. Modelo era a carreira dos sonhos, mas parecia um objetivo distante.

Foi justamente por isso que Sara optou por trabalhar como babá e auxiliar de serviços gerais na infância e adolescência. Mais AQUI

Mourão cobra apuração de denúncias de assédio contra presidente da Caixa

'Que seja apurado a veracidade', cobrou o vice-presidente
Foto: Romério Cunha/VPR
“Que seja apurado a veracidade”, disse o vice-presidente Hamilton Mourão sobre as denúncias de assédio sexual contra o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, feitas por funcionárias do banco público.

O caso foi divulgado pelo colunista Rodrigo Rangel, da Metrópoles. A reportagem mostrou que os casos de assédio estão sendo investigados sob sigilo pelo Ministério Público Federal.

O caso já gera um movimento por parte de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela demissão do executivo acusado. No Congresso, parlamentares cobram explicações e apuração rigorosa.

Médicos liberam 'um show por noite' para Wesley Safadão: 'Não seria o ideal'

por Erem Carla/BN
Foto: Reprodução/Instagram
Wesley Safadão apareceu nas redes sociais nesta quarta-feira (29) anunciando o retorno aos palcos após precisar suspender uma série de shows por apresentar fortes dores na coluna (lembre aqui).

Os médicos do cantor informaram que o artista recebeu alta na tarde desta terça-feira (28).

“Ao entrar no procedimento ele tinha dores incapacitantes como a deformidade do tronco, que nós chamamos de lateral shift (desvio lateral), após o procedimento ele evoluiu com melhora gradual.

Hoje se encontra parcialmente recuperado, está recebendo alta do hospital porém ainda com algumas limitações”, informou o profissional.

O médico de Safadão disse que o ideal seria o cantor não cumprir a agenda de shows, mas que ele estava liberado para realizar uma apresentação por noite.

“Estamos liberando para que ele volte às atividades de show, que não seria o ideal, porém ele vai fazer um show por noite. É necessário que ele repouse e siga com esse tratamento antes e depois de cada show. Não é porque a dor diminuiu que a hérnia passou”.

Governo federal anuncia redes sociais provisórias até eleição

Com a medida, o governo quer eliminar 'qualquer possibilidade de interpretações prejudiciais ao governo e ao presidente da República'
Foto: Marcos Correa/Presidência da Reública
O governo federal anunciou que as contas oficiais em redes sociais serão temporariamente substituídas por provisórias de 2 de julho até o fim das eleições de outubro. Segundo o Palácio do Planalto, a mudança é por causa de “restrições impostas pela legislação eleitoral e pela jurisprudência da Justiça Eleitoral”.

Com a medida, o governo quer eliminar “qualquer possibilidade de interpretações prejudiciais ao governo e ao presidente da República”, Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição.

O governo é proibido de fazer postagens que configurem propaganda eleitoral. “Mas as dúvidas pairam sobre publicações antigas, realizadas, sim, antes do período eleitoral –mas que seguiriam no ar, dado o caráter de permanência e a interatividade das redes sociais”, declarou o Planalto em posts em suas contas oficiais.

A decisão de ccriar contas temporárias foi tomada depois de “várias consultas aos órgãos competentes”, como o “jurídico da Presidência da República, da Advocacia Geral da União e da própria Secom [Secretaria Especial de Comunicação Social] do Governo Federal”.  bahia.ba/eleicoes2022

Tribunal baiano realiza primeiro julgamento 100% online

No Plenário Virtual do PJBA, partes podem incluir arquivos com as sustentações orais dos seus representantes
Foto: Facebook/TJ-BA
A Primeira Turma da Câmara Criminal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realiza até esta sexta-feira (1°) a primeira sessão de julgamento do tribunal baiano 100% online. O Plenário Virtual, desenvolvido por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE), dispensa a participação presencial dos advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública e dos desembargadores nas sessões de julgamento.

No Plenário Virtual é possível a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos representantes das partes. Os desembargadores que julgam a ação podem acessar este conteúdo a qualquer momento durante a sessão, que tem duração de cinco dias úteis. Já as partes e procuradores podem acompanhar cada voto assim que que for divulgado pelo desembargador.

Segundo a assessoria do PJBA, mais três sessões 100% online estão marcadas, na quinta Câmara Cível, a partir desta quinta-feira (30), e na primeira Câmara Cível, com começo em 4 de julho. O primeiro Tribunal Pleno neste formato será do dia 5 de julho em diante.

Piquet pede desculpas a Hamilton após fala racista e critica tradução do termo ‘neguinho’

Ex-piloto disse que termo é ‘historicamente’ usado de forma coloquial como ‘sinônimo de cara ou 'pessoa’ e afirmou que não teve ‘intenção de ofender’
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Após repercussão do vídeo no qual chama Lewis Hamilton de “neguinho” e as acusações de racismo, o ex-piloto brasileiro Nelson Piquet divulgou um comunicado no qual pede desculpas ao heptacampeão da Fórmula-1 e critica a tradução do termo na mídia internacional.

“O que eu disse foi mal pensado, e eu não vou me defender por isso, mas eu vou deixar claro que o termo é um daqueles largamente e historicamente usados de forma coloquial no português brasileiro como sinônimo de ‘cara’ ou ‘pessoa’ e nunca com intenção de ofender”, declarou o brasileiro, afirmando que “nunca usaria” a palavra que está sendo acusado em algumas traduções, no caso, “nigga”.

Piquet disse ainda que “condena veementemente” qualquer sugestão de que a palavra tenha sido usada “com o objetivo de menosprezar um piloto por causa de sua cor de pele”. “Eu me desculpo com todos que foram afetados, incluindo Lewis, que é um grande piloto, mas a tradução em algumas mídias e que agora circula nas redes sociais não é correta”, argumentou o ex-piloto.

“Discriminação não tem espaço na F1 ou na sociedade e estou feliz em deixar claro meus pensamentos sobre isso”, concluiu.

REPERCUSSÃO DO CASO

Bolsonaro escolhe mulher “braço direito” de Paulo Guedes para substituir presidente da Caixa acusado de assédio sexual

Foto: Washington Costa / Ministério da Economia
O presidente Jair Bolsonaro já decidiu quem vai substituir Pero Guimarães na presidência da Caixa. De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do BN, o presidente escolheu Daniella Marques, considerada o “braço direito” do ministro da Economia Paulo Guedes. Ela comanda, desde fevereiro de 2022, a Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.

A expectativa é que Guimarães deixe o cargo ainda nesta quarta-feira (29), um dia após a revelação de denúncias de assédio sexual, que já estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal (veja aqui).

ITABUNA-BA: Homem mata namorada a golpes de faca

Crime aconteceu no Condomínio Jubiabá, no bairro Nova Ferradas
Lara Passos, de 18 anos, foi assassinada na manhã desta quarta-feira (29), no Condomínio Jubiabá, no bairro Nova Ferradas, em Itabuna. A moça foi morta a golpes de faca pelo próprio namorado, conhecido como Beto, morador do bairro Lomanto. Após o crime, ele tentou tirar a própria vida com a mesma faca que matou a namorada. 

O Samu 192 foi acionado, mas constatou o óbito da jovem que foi atingida no peito e costas. O Departamento de Polícia Técnica fez remoção do corpo. 
Já o criminoso, mesmo ferido no peito, conseguiu fugir por um matagal. 
A informação de que ele foi morto por populares, ainda não foi confirmada pela polícia.

Informações, dão conta que o autor do feminicídio, que ocorreu na manhã desta quarta (29), no Condomínio Jubiabá, que fica no bairro Nova Ferradas, está vivo e foi encaminhado ao Hospital de Base. Ele foi identificado como José Roberto Silva (Beto), de 39 anos (Beto), e está com ferimentos a faca no tórax, abdômen e costas, Não há informações concretas se ele realmente se esfaqueou, ou foi vítima de justiça com as próprias mãos de moradores.
  Informações via RBN (atualizada 18h54min)

Caso Genivaldo: PRF volta atrás sobre sigilo em histórico de agentes

A decisão de impor sigilo ao caso sofreu grande pressão da sociedade civil e de políticos
Foto: Reprodução / Twitter
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou atrás quanto ao sigilo de 100 anos aplicado sobre o histórico de processos administrativos dos agentes que participaram da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos. A vítima morreu asfixiada numa espécie de “câmara de gás” improvisada pelos policiais em uma viatura, em Umbaúba, Sergipe.

A decisão de impor sigilo ao caso sofreu grande pressão da sociedade civil e de políticos, além da instauração de uma investigação pelo Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE) sobre o caso.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, em resposta a um pedido da Metrópoles por da Lei de Acesso à Informação (LAI), concedeu acesso a extratos de três procedimentos administrativos contra o servidor Kleber Nascimento Freitas. O teor dos documentos, contudo, ainda não foi liberado, uma vez que a corporação alegou que os processos foram concluídos em 2009, 2010 e 2012 e, portanto, estão em mídia impressa.

PEC prevê aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil e ajuda de R$ 1 mil para caminhoneiros

por Nicole Angel, de Brasília/BN
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
O relator da PEC dos Combustíveis (16/2022), senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29), no Senado Federal. Aumento no vale-gás e no Auxílio-Brasil, além de um benefício adicional para caminhoneiros, são alguns dos itens incluídos em seu parecer.

A princípio, o relatório seria apresentado na segunda (27). Porém o senador escolheu por tomar mais tempo "tendo em vista a necessidade de conclusão das avaliações técnicas e jurídicas sobre os temas relacionados à PEC".

O relator desistiu de apresentar uma nova proposta e por isso, apresentou um substitutivo a PEC 1/2022, que está apensada a PEC 16/22, ou seja, agora ambas estão mantidas e tramitando em conjunto. A proposta, de autoria do senador Carlos Favaro (PSD-MT), foi apresentada em fevereiro e na época foi duramente criticada pela equipe econômica.

De acordo com o senador, essa foi uma determinação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que "percebeu" que a PEC 16 perdeu seus objetivos. “A PEC 1 tinha mais a ver com o espírito dessa concessão desses benefícios. […] Os propósitos da PEC 1 estão muito mais próximos dos nosso objetivos”, avaliou Bezerra.

MUDANÇAS E BENEFÍCIOS
De acordo com o texto, o Auxílio-Brasil terá um aumento de R$ 200, em caráter emergencial, ou seja vai passar de R$ 400 para R$ 600. Em tese, de acordo com o relatório, o aumento desse valor vai permitir zerar a atual fila de beneficiários que está estimada em quase 1,6 milhões de famílias.

Também está previsto na proposta o aumento do valor do auxílio gás para R$ 120 e vai passar a ser concedido mensalmente. A medida vai atender as famílias já beneficiadas pelo programa Auxílio-Brasil.

EUNÁPOLIS-BA: Mesmo com a decisão judicial, prefeita confirma Pedrão

Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia suspendendo todos os processos de pagamento das atrações, estrutura, iluminação, hospedagens, buffet e demais gastos da festa denominada “São João se encontra com o Pedrão em Eunápolis”, na noite desta terça-feira (28), a prefeita Cordélia Torres durante uma coletiva de imprensa no circuito do Pedrão confirmou que o evento começa nesta quarta-feira (29). Segundo a decisão, a gestora tem o prazo de 24 horas após a decisão, para promover a comprovação plena e integral de todos os gastos com todas as etapas/fases de organização do evento, juntando documentação necessária para demonstrar que os gastos estão dentro do limite de R$ 3.664.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro milhões) de reais, com suplementos de verbas nos valores de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) através do Decreto 10.685, datado de 01/04/2022. No caso de descumprimento da liminar terá multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O Ministério Público salienta que “diversamente do previsto no art. 16 da LRF, o custo do evento, estimado em (até o apurado neste momento, restando a comprovação de outros gastos que serão realizados pela prefeitura na organização do evento alcança a órbita de R$ 7.234.133,02 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro e cento e trinta e três reais e dois centavos), não veio acompanhado da devida previsão orçamentária que autorize estes gastos.

Maurício Souza deve promover mudança no Vasco contra o Novorizontino

O técnico Maurício Souza pode promover mudança na escalação do Vasco da Gama para o jogo contra o Novorizontino.
Por França Fernandes
Maurício Souza durante treino pelo Vasco (Foto: Daniel Ramalho/Vasco)
O Vasco encerrou, nesta terça-feira, a preparação para o jogo contra o Novorizontino, pela 15ª rodada da Série B. Há a possibilidade de Maurício Souza mudar a formação que venceu o Operário na rodada passada. Depois de ter testado Figueiredo como centroavante nos minutos finais da última partida, o técnico deve promover a entrada de Palácios no time. As informações são do Globo Esporte

Provável escalação do Vasco: Thiago Rodrigues; Weverton, Quintero, Anderson Conceição, Edimar; Yuri Lara, Andrey Santos, Nenê; Gabriel Pec, Palácios (Getúlio) e Figueiredo.

A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Lucas Pedrosa. Palácios, principal investimento da temporada, entrou muito bem diante do Operário, com direito a um belo gol de falta nos minutos finais (vídeo abaixo). Nesse cenária, o meia chileno pegaria a vaga de Getúlio, mas jogaria como ponta.

Diagnosticado com tendinopatia, o lateral-direito Gabriel Dias está melhor, mas não viajou e será preservado para o confronto contra o Sport, no domingo. Com problemas particulares, Léo Matos também está fora. Weverton segue como titular na lateral direita. O zagueiro Zé Vitor foi relacionado.

O Vasco vai em busca de sua terceira vitória fora de casa nesta Série B. O time já venceu Náutico (3 a 2) e Londrina (1 a 0) longe do Rio de Janeiro. O jogo contra o Novorizontino será às 21h30 desta quarta-feira, no Estádio Jorge Ismael de Biasi.

Pelo menos 20% dos eleitores religiosos afirmam votar de acordo com indicações das igrejas

Datafolha: Pesquisa foi realizada com católicos e evangélicos pois as outras religiões não tiveram amostras significativas no levantamento
Foto: Arquidiocese Salvador
Pelo menos 20% dos eleitores com alguma religião dizem receber recomendações e instruções sobre como votar dentro de igrejas ou outros locais de culto, segundo resultado da última pesquisa Datafolha, realizada na última semana passada e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Do total de entrevistados, 51% se declaram católicos e 26% evangélicos. Segundo o levantamento, apenas os dois segmentos foram ouvidos porque as outras religiões não tiveram amostras significativas na pesquisa.

Comparando os dois grupos, o posicionamento dos fiéis são mais presentes entre evangélicos do que entre católicos, segundo o levantamento. No entanto, a maioria dos entrevistados relata não haver interferência no pensamento político.

Entre os evangélicos, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) consegue ultrapassar o petista Luiz Inácio Lula da Silva nas intenções de voto. Neste grupo, Bolsonaro alcança 36%, contra 28% de Lula. No cenário geral, o atual mandatário tem 28% das intenções de voto, enquanto Lula lidera com 47%.

Pesquisa
O Datafolha ouviu 2.556 pessoas acima dos 16 anos em 181 cidades. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 09088/2022. Foram ouvidos 2.556 eleitores em 181 cidades nesta quarta (22) e quinta-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

TSE deve limitar em R$ 88 mi os gastos para candidatos a presidente

Em caso de segundo turno, eles terão mais R$ 58 milhões para gastar com suas campanhas
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve fixar em R$ 88 milhões o limite de gastos para campanhas à Presidência da República. A medida deve ser anunciada até o fim da semana. Caso haja segundo turno, o valor da nova campanha poderá ser de até R$ 58 milhões.

Os valores correspondem aos tetos fixados na campanha de 2018, acrescidos da correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde as últimas eleições gerais até agora.

Os limites de gastos deveriam ter sido definidos pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições. No entanto, os parlamentares não chegaram a um acordo, e os candidatos ficaram sem a definição antecipada.

Em dezembro do ano passado, o TSE disse que definiria o valor, mas ainda não fez isso. Ou seja, os candidatos só vão saber nesta semana quanto poderão gastar. O atraso afetou o planejamento das campanhas.

O tribunal também deve definir o teto dos custos das campanhas para deputado federal em R$ 4 milhões e deputado estadual e distrital em R$ 1,6 milhão. Os valores a serem gastos por candidatos a governador serão definidos de acordo com o eleitorado de cada estado.

As campanhas começam oficialmente em 15 de agosto e a prestação de contas parcial das candidaturas começa dia 13 de setembro.

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique à prisão

Mãe de Henry será transferida para um batalhão prisional
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A professora Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deverá voltar para o regime prisional fechado. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28). Os desembargadores acolheram recurso do Ministério Público contra decisão de primeira instância que havia determinado que Monique fosse transferida para endereço não conhecido em razão de supostas ameaças recebidas no presídio.  bahia.ba/justica

Por medida de segurança, Monique será transferida para um batalhão prisional, até que sejam apuradas as ameaças que teriam sido feitas por outras presas.

Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato de ela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade. O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.

Monique Medeiros é acusada do assassinato do próprio filho, Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, seu companheiro na época da morte da criança, em março do ano passado.

Lira diz que vale-gás deve passar a ser mensal com PEC dos Combustíveis

Caso aprovadas, as medidas seriam até o final do ano
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (28) que o Congresso e o governo pretendem conceder o vale-gás a famílias de baixa renda mensalmente. Atualmente, o auxílio é entregue a cada dois meses.

Lira acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em evento de entrega de moradias em Maceió (AL) e voltou a defender o governo.

O Palácio do Planalto negociou com o Congresso para incluir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, a ampliação do vale-gás e um voucher de R$ 1 mil por mês para caminhoneiros.

“Quem recebe um botijão de gás a cada dois meses, vai receber um botijão de gás a cada mês”, disse Lira.

Caso sejam aprovadas, durariam somente até o final do ano. O governo considera, ainda, decretar estado de emergência para não esbarrar na lei eleitoral.

ILHÉUS-BA: TJ-BA nega habeas corpus para suspeito de atropelar dentista

O suspeito de atropelar e matar a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, em Ilhéus (reveja aqui), teve o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Tharcisio Romeiro Santiago Aguiar continua foragido da justiça.

O motorista afirmou que não estava em alta velocidade (reveja aqui). O homem contou ainda que deixou o local do acidente por temer ser agredido, já que algumas pessoas começaram a xingá-lo. Tharciso declarou que estava sozinho no carro e que não se lembra se a vítima atravessava uma faixa de pedestre quando foi atingida, como relataram testemunhas.

"Diante de tais circunstâncias, não se depreende dos autos elementos aptos a infirmar a prisão preventiva neste momento processual. Não se verifica, a priori, a existência de constrangimento ilegal a ser sanado em caráter de urgência", indicou o desembargador Antonio Cunha Cavalcanti.  Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia / Via BN

Delegado que prendeu Milton Ribeiro é exonerado de setor da PF que investiga políticos

Foto: Reprodução / IG
O delegado Bruno Calandrini, chefe do inquérito que apura suposto tráfico de influência no Ministério da Educação e Cultura (MEC), foi exonerado do setor da Polícia Federal responsável por investigar autoridades com foro privilegiado. As informações são do portal G1.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (28) pela PF, Calandrini foi quem pediu, ainda em maio, para deixar o cargo que ocupava na Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores. O delegado vai continuar à frente das investigações sobre supostas fraudes no MEC.

Ainda de acordo com a PF, a troca foi formalizada no dia 16 de junho, antes da operação que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Bruno Calandrini vai agora coordenar a Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos “presidindo trabalhos investigativos sensíveis daquela unidade”.

Calandrini havia denunciado a colegas da PF, em mensagem interna, que sofreu interferência na execução da operação em que o ex-ministro foi preso. Segundo o delegado, houve “decisão superior” para que Ribeiro não fosse transferido para Brasília, conforme determinação judicial emitida na quarta-feira por um juiz federal.

Mulher acha dinheiro e ao devolver descobre que família não tinha o que comer

Mulher paga conta de água de desconhecida e devolve dinheiro perdido que seria usado para comprar ovos 
— Foto: Arquivo pessoal
A Aline Ketline Mendes nem imaginava o bem que faria para uma família de Santos, quando encontrou um dinheiro perdido por eles.

Ela achou um envelope com dinheiro, uma conta de água e um bilhete. Na intenção de ajudar, Aline pagou a conta de água e decidiu tentar encontrar o dono do dinheiro.  Por Monique de Carvalho /SNB

Em menos de 24 horas a pessoa foi encontrada, e ficou feliz com a situação, afirmando que o “troco” era para comprar ovo, que naquele momento era a única proteína que a família estava comendo por causa da crise financeira.

Único dinheiro da família
Aline contou que trabalhava vendendo laços pela orla de Santos, quando se sentou em um banco para conferir o lucro dela e viu o envelope.

Ao abrir, notou que dentro do envelope havia R$ 90, uma conta de luz e um bilhete, escrito: “Filha o troco compra tudo em ovo para amanhã”.

“Foi uma surpresa quando vi uma conta de água com o dinheiro lá, mas o que me deixou mais emocionada foi o bilhete pedindo para a filha comprar ovos com o troco. Imediatamente fui à lotérica pagar a conta”, disse.

Após realizar o pagamento no valor de R$ 77,50, Aline publicou nas redes sociais uma foto do bilhete e do troco.

Rapidamente vários seguidores da empreendedora compartilharam a publicação para tentar localizar a dona do dinheiro. Na manhã de terça-feira (21), a dona do envelope foi encontrada.

“Conseguimos encontrar a pessoa e realizar o PIX no valor de R$ 48, pois além do dinheiro dela, mais três seguidoras também transferiram dinheiro para comprar mais ovos. Ela ficou muito feliz e contou que, com essa crise, o ovo é a única proteína que eles comem”.

A dona do dinheiro, que mora com a filha e sobrevive com um salário mínimo, R$ 1.212, não quis se identificar, mas disse para a Aline que ficou muito feliz com a atitude dela.

“Ela ia ficar com a conta vencida até virar o mês. O sentimento foi de alívio”, contou a empreendedora, que fez a boa ação.   Com informações de Surgiu

Controladoria identifica 'vantagem indevida' em venda de bíblias com fotos de Milton Ribeiro

Foto: Reprodução
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, se beneficiou de uma "vantagem indevida" quando foi o responsável pela pasta. Ribeiro teria tirado proveito de uma distribuição de bíblias à municípios para se "autopromover", de acordo com investigação preliminar da CGU e informações da CNN.

O órgão identificou que a dupla de pastores, Gilmar dos Santos e Arilton Moura, produziram bíblias e procuraram prefeituras para poder vender as edições e arrecadar dinheiro para "ajudar a Igreja". Segundo a CGU, o livro religioso continha o nome de Milton Ribeiro e possuía fotos de Milton Ribeiro, ressaltando a relação próxima entre os dois.

De acordo com a investigação, o ex-ministro da educação teria colaborado para a distribuição do material religioso em busca de "benefício próprio" e "autopromoção".

No dia 28 de março, Milton Ribeiro afirmou, pelas redes sociais, que havia autorizado a produção de Bíblias com a sua imagem e a distribuição gratuita delas em um evento de cunho religioso.

Após a repercussão, o governo oficializou a saída do quarto ministro da Educação de Bolsonaro. No mesmo dia, o ministro pediu exoneração do cargo.

Após imbróglio com empresário, Luva de Pedreiro será agenciado por Falcão, do futsal

Foto: Divulgação
Após um imbróglio com seu antigo empresário (veja aqui), o baiano Iran Ferreira, popularmente conhecido como Luva de Pedreiro, será agenciado pela empresa de Falcão, ídolo do futsal, a F12. O anúncio foi feito pelo próprio craque nesta terça-feira (28), por meio das redes sociais.

A F12 é uma sociedade de Falcão com Marcelo "Batata" Seiroz e Thiago Almeida. Além dela, fará parte do acordo a MS, do próprio Batata e de Mozyr Sampaio.

"RECEBA o que for seu! Obrigado por ter me procurado e me escolhido em te ajudar! O mundo abraçou você e sua #Tropa e eu também! TODAS as decisões serão suas e da sua família, pois o que é pouco pra um, pode ser muito pra outro!", escreveu Falcão.

O acordo ocorreu durante a promoção do X1, evento da TV Globo, no qual o craque recebeu Luva de Pedreiro, em Recife. O contrato já está assinado, mas, de acordo com o GE, ainda há pendências jurídicas a serem resolvidas com a empresa de Allan Jesus, antigo agente de Iran.

Luva de Pedreiro tem 20 anos e é, atualmente, o influenciador de futebol mais visto no Instagram, onde tem 15 milhões de seguidores. O número no TikTok é de 17 milhões. Via BN

Ministra do STF envia 2º pedido à PGR para investigar Bolsonaro no caso MEC

Foto: Reprodução/Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou um segundo pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por, supostamente, participar do esquema de favorecimento ilícito no Ministério da Educação.

De acordo com informações do Metrópoles, a ministra acionou a PGR para que o órgão se manifeste sobre pedido de investigação feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF). Na segunda-feira (27/6), solicitação semelhante foi feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

“Considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República”, escreveu a ministra no despacho.

O pedido de Israel Batista envolve a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações da Polícia Federal que levaram à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro

País está entre os dez lugares que mais violam direitos trabalhistas

Dos 148 países analisados pelo Índice Global dos Direitos, em 50 deles os trabalhadores foram submetidos à violência física
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília
A Confederação Sindical Internacional (CSI) divulgou que as violações dos direitos trabalhistas no mundo alcançaram um patamar recorde no mundo entre abril de 2021 e março de 2022. Segundo o órgão, entre os dez piores países está a Colômbia e o Brasil. As informações são da AFP.

Dos 148 países analisados pela nona edição do Índice Global dos Direitos, em 50 deles os trabalhadores foram submetidos à violência física, ante 45 no ano anterior.

A CSI alertou que em 13 países, sindicalistas foram assassinados. Prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores também foram registradas em 69 países.

Ainda segundo o relatório, os dez piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia.

No continente americano, vários países, entre eles Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras, foram palco de ataques violentos contra sindicalistas e trabalhadores.

A pior região do mundo para os trabalhadores é o Oriente Médio e o Norte da África, que sofrem com situações de “violação sistemática de direitos a direitos não garantidos”. O continente americano é o segundo melhor de cinco, atrás da Europa.

terça-feira, 28 de junho de 2022

Itabuna tem 89 casos positivos e 89 ativos de covid (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. Com dados referentes aos últimos sete dias, Itabuna registra 00 paciente curado, 89 confirmados, sendo 89 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 02; leitos clínicos disponíveis, 06; óbitos confirmados 00 e 00 óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.