Itabuna: 34.127 casos de covid (+12) e 621 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 33.196 de pacientes curados, 34.127 confirmados, sendo 310 casos ativos; internados em UTI 29; leitos de UTI disponíveis 20; internados em leitos clínicos, 19; leitos clínicos disponíveis, 37; e 621 óbitos. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ministério da Saúde prevê receber 69,4 milhões de doses de vacinas Covid-19 em setembro

A previsão do Ministério da Saúde é de que o país receba 69,4 milhões de doses de vacina contra Covid-19 no mês de setembro. A pasta também tem a expectativa de que mais de 132,7 milhões de doses sejam entregues pelos laboratórios contratados nos próximos dois meses. Foto: Governo do Estado de São Paulo

O Ministério ainda conta com um número de doses que devem ser entregues no mês de agosto, divulgada na semana passada, com 63,3 milhões de vacinas.

A avaliação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é de que a previsão coloca o Brasil no caminho para cumprir a meta de que toda população brasileira acima de 18 anos esteja vacinada com a primeira dose da vacina Covid-19 no mês de setembro.

“As vacinas são doses de esperança que chegam ao Brasil. Estamos recebendo cada vez mais imunizantes, o que permite o avanço rápido na aplicação de vacinas em toda a população adulta no Brasil. Estamos empenhados, desde o começo da nossa gestão, para realizar uma campanha bem-sucedida no combate à pandemia”, destacou o ministro.

Adoção do voto impresso tem chance mínima de avançar, diz Lira na TV ConJur

Por Severino Goes

Arthur Lira (esq) e Gilmar Mendes

Reprodução

A ideia de que sem a adoção do voto impresso as eleições do próximo ano podem ser comprometidas "esconde algum tipo de intenção subjacente que não é boa". É o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestado nesta sexta-feira (30/7) em debate com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), durante o evento "Sistemas de governo, crises e desafios", transmitido pela TV Conjur e mediado pelo advogado Pierpaolo Bottini, professor da Universidade de São Paulo.

Se dispensar a utilização de urnas eletrônicas fosse solução, disse Gilmar Mendes, "seria melhor voltar para o voto manual". Mas, como ele mesmo falou, o processo de contagem mostrou inúmeros problemas ao longo do tempo. "Vamos parar de conversa fiada. A urna eletrônica é auditável. Isso sempre foi aberto e é transparente. Temos que melhorar o controle de recursos e abuso de poder. Nada tem a ver com este processo", afirmou. Matéria completa aqui

Mãe reencontra filho após ter sido obrigada a dá-lo para adoção

Mãe mostra foto de filho que ela reencontrou após 60 anos de busca 

- Foto: arquivo pessoal

Ainda bebê, o filho de Issy Carr, de 86 anos, foi dado para adoção. A mulher, que na época tinha apenas 20 anos, jurou para si que encontraria a criança e assim o fez.

Após 60 anos, Issy mostra com muita felicidade a foto de George, o filho que ela reencontrou após um teste de DNA pela internet. Uma história para lá de emocionante!

“Eu o amei imediatamente e chamei-o de George, mas uma enfermeira disse que eu não deveria vê-lo ou abraçá-lo”, lembra Issy. Por Monique de Carvalho / www.sonoticiaboa.com.br

Primeiras notícias

As primeiras notícias sobre George vieram em 2018, mas o que Issy descobriu não foi suficiente para identificá-lo.

Ela então decidiu se cadastrar em um banco de DNA que rastreia ancestrais e familiares da pessoa pelo mundo. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Igreja e gravadora devem indenizar cantor gospel por uso indevido de imagem

Tábata Viapiana / repórter da revista Consultor Jurídico

123RF

Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas gravadoras e uma igreja por danos morais e materiais decorrentes da violação de direitos autorais e de imagem.

A ação foi ajuizada por um cantor e compositor gospel, alegando uso indevido de sua voz e imagem, sem autorização, em dois CDs e um DVD lançados pelos réus e que teriam vendido mais de um milhão de cópias.

Ao rejeitar o recurso dos réus e manter a condenação, o relator, desembargador Costa Netto, afirmou que, de fato, o autor não assinou contrato autorizando o uso de sua voz e imagem nos CDs e no DVD, o que configura violação a direitos da personalidade.

Preso há 15 dias, DJ Ivis tem pedido de liberdade rejeitado pelo STF

Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, teve um pedido de liberdade negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

A decisão foi tomada na quinta-feira (29). Os representantes de Ivis, que protocolaram o pedido de habeas no STF, afirmaram em documento que a prisão do artista era ilegal, porque ele não descumpriu outras medidas impostas pela Justiça. Foto: Reprodução / Instagram

O ministro afirmou que a ação não poderia ser analisada pelo STF por já ter outro pedido de liberdade sendo avaliado em outra instância.

"Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo".

Detido desde o dia 14 de julho por agredir a ex-mulher, Pamella Holanda, o artista já teve negado o relaxamento de prisão e a liberdade provisória.

Na última terça-feira (26), o músico foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por dois novos crimes além da violência doméstica (leia aqui). BN

Empresas têm derrubado obrigação de se registrar onde não estão sediadas

Por José Higídio

Decisões vêm sendo favoráveis às empresas após decisão do Supremo

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal — que em março declarou a inconstitucionalidade dos cadastros criados por municípios com o objetivo de identificar prestadores de serviços com sede em outras localidades —, administrações municipais continuam cobrando a retenção do imposto sobre serviços (ISS) em caso de falta desse registro. Por isso, o Judiciário vem sendo usado para corrigir essa exigência ilegal.

A própria Prefeitura de São Paulo manteve o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), mesmo tendo sido justamente o caso concreto do julgamento do STF. Para que a Secretaria Municipal da Fazenda deixe de efetuar a cobrança, a solução é acionar a Justiça, como já mostrou a ConJur.

Neste mês de julho, uma liminar da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a exigência de retenção do ISS a uma empresa tomadora de serviço. De acordo como o juiz Antonio Augusto Galvão de França, a imposição configuraria "mecanismo abusivo de cobrança", já que o fato gerador do imposto sequer teria sido delineado na situação. Mais em https://www.conjur.com.br

BA: Decreto impede a realização da Vaquejada de Serrinha e edição de 2021 é cancelada

por Bianca Andrade

Foto: Reprodução / Eduardo Freire / Divulgação

A edição de 2021 da Vaquejada de Serrinha está oficialmente cancelada. O anúncio da não realização do evento, que aconteceria entre os dias 1 e 5 de setembro, no Parque Maria do Carmo, a 175 km de Salvador, foi feito por meio do perfil oficial da festa nas redes sociais.

De acordo com o comunicado, a organização do evento está impedida de realizar a festa devido ao Decreto Estadual da Bahia, que permite apenas realizações de atividades esportivas com um público de até 200 pessoas.

"Diante do Decreto Estadual da Bahia, que permite atividades esportivas com até 200 pessoas e do período em que estamos vivendo, fica impossibilitada a realização do esporte, visto que a dimensão da Vaquejada ultrapassa a medida de 200 competidores. Nos encontramos no próximo ano".

A organização informou que a nova data está marcada para o período de 7 a 11 de setembro de 2022, com R$ 300 mil em prêmios e grandes atrações musicais.

Órgão sanitário dos EUA indica que variante Delta é tão contagiosa quanto catapora

Já se sabe que a variante Delta da Covid-19 é altamente contagiosa. Mas um relatório o no Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos (EUA) traz a informação de que a cepa, além de muito mais contagiosa, tem maior probabilidade de romper as proteções oferecidas pelas vacinas e pode causar mais doenças graves do que todas as outras versões conhecidas do coronavírus. As informações sobre o documento foram obtidas pelo The New York Times.

A variante Delta foi identificada inicialmente na Índia. O país enfrentou uma grave crise com recorde de novos casos e de mortes e colapso do sistema de Saúde. Houve também problemas na remoção de corpos. Foto: Reprodução/Pixabay

O relatório americano traz a informação de que a variante Delta é mais transmissível do que os vírus que causam MERS, SARS, Ebola, resfriado comum, gripe sazonal e varíola, e é tão contagiosa quanto a catapora.

RJ: Polícia acha ossada que pode ser de meninos desaparecidos em Belford Roxo

Foto: Reprodução/ TV Globo

Uma ossada humana foi encontrada por policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) durante buscas em uma área próxima a uma ponte em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, onde teriam sido deixados sacos com corpos de três meninos desaparecidos no município.

Lucas Matheus, de 9 anos, e Alexandre Silva, 11, e Fernando Henrique, 12, sumiram no dia 27 de dezembro depois que saíram para brincar.

Informações obtidas pelo G1 sinalizam que os ossos achados se assemelham a costelas e estariam dentro de um saco preto.

O material foi encaminhado para análise de peritos e a previsão é de que seja concluída em sete dias.

Conforme a reportagem, a informação veio de uma denúncia nesta semana. Passados sete meses de investigações, um homem se apresentou à polícia acusando o próprio irmão de ter participado da ocultação dos corpos dos garotos.

Baiana Amanda Nunes testa positivo para covid-19 e é cortada de luta

A baiana Amanda Nunes vai ter que esperar um pouco mais para fazer uma nova defesa de cinturão. A lutadora testou positivo para a covid-19 e a luta contra Julianna Peña, marcada para o dia 7 de agosto, foi cancelada.

O confronto aconteceria como co-evento principal do card que tem como luta principal Derrick Lewis x Ciryl Gané, valendo o cinturão interino dos pesos-pesados (até 120kg).

Amanda Nunes vem de uma sequência de 12 vitórias e atualmente é dona de dois cinturões do UFC: do peso galo e pena. Uma nova data para a luta deve ser anunciada pela entidade. Fonte: Correio24horas

Cantora e compositora Lanna Rizzi morre aos 26 anos por complicações da Covid-19

A cantora e compositora Lanna Rizzi, de 26 anos, morreu nesta quinta-feira (29) por complicações causadas pela Covid-19, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A artista estava internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista, mas sofreu um agravamento no quadro de saúde.

Lanna Rizzi nasceu na cidade de Ibirataia, morou em Itabuna, mas residia atualmente em Vitória da Conquista. O enterro do corpo dela foi feito na tarde desta quinta, no Cemitério Jardim da Saudade, em Ipiaú. No Instagram, Lanna Rizzi tinha mais de 35 mil seguidores.

Caixa conclui pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.

CPI da Covid retorna na próxima terça-feira com depoimento do reverendo Amilton

A CPI da Covid retoma os trabalhos na próxima semana com depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamento, Francisco Maximiano e de Túlio Silveira, representante da empresa.

A Comissão vai focar nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a Covid-19. O primeiro a ser ouvido é o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati como "intermediador" entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.

Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia.

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento, segundo informações do Senado Federal.

Na sequência, a CPI pretende ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa. O depoimento está previsto para quinta-feira (5). Foto:Edmilson Rodrigues/Agência Senado

Médico morre após choque durante sessão de fotos com a noiva um dia antes do casamento

Denis Ricardo Faria Gurgel e a noiva tiravam fotos em uma represa, no município de Cariri do Tocantins, sul do estado. Segundo Bombeiros, ele foi vítima de descarga elétrica no momento em que retirava um anzol, preso em um fio de energia

Fonte: G1**Foto: Reprodução/Instagram

O médico Denis Ricardo Faria Gurgel, de 31 anos, morreu nesta quinta-feira (29) após sofrer uma descarga elétrica, na zona rural de Cariri do Tocantins, sul do estado. Os Bombeiros informaram que ele e a noiva faziam uma sessão de fotos às margens de uma represa, quando o acidente aconteceu. Eles se preparam para se casar, em uma cerimônia marcada para esta sexta-feira, em Gurupi.

O Corpo de Bombeiros foi chamado e encontrou Denis caído ao chão, já sem vida. A noiva relatou que ela e o noivo faziam uma sessão de fotos, com um fotógrafo profissional. Em um determinado momento, eles estavam com varas de pesca e, ao arremessar, um dos anzóis ficou preso em um fio de energia.

Ainda segundo os relatos, o médico se prontificou a retirar o anzol e colocou as duas mãos no fio, momento em que levou um choque.

Bia Ferreira estreia com vitória por unanimidade no boxe olímpico em Tóquio

por Leandro Aragão

A boxeadora Beatriz Ferreira estreou com vitória por unanimidade nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. Na manhã desta sexta-feira (30), a baiana derrotou Shih-Yi, do Taiwan, com tranquilidade e está nas quartas de final.

A próxima luta de Bia Ferreira será contra a cazaque Raykhona Kodirova. O duelo acontece na próxima terça (3). Foto: Gaspar Nóbrega / COB

Brasil perde nos pênaltis para o Canadá e é eliminado das Olimpíadas no futebol feminino

Na próxima fase, time canadense enfrentará o vencedor do confronto Holanda x EUA

 O Globo**Foto: Sam Robles / CBF

Abrindo as quartas de final do torneio feminino da Olimpíada de Tóquio, Brasil e Canadá acabaram empatados em 0 a 0 no tempo regulamentar e na prorrogação em Miyagi. Em um jogo em que o Brasil demonstrou muita dificuldade de jogar diante de uma defesa bem postada, a decisão acabou indo para os pênaltis, com vitória canadense por 4 a 3.

Com o retrospecto recente, o Brasil era o favorito no confronto, mas a história da Rio-2016 acabou se repetindo, e a seleção foi novamente eliminada pelo Canadá. A goleira brasileira defendeu a primeira cobrança, mas Andressa Alves e Rafaelle perderam as últimas, dando a vaga da semifinal ao Canadá, que enfrenta o vencedor do confronto Holanda x EUA.

A técnica Pia Sundhage repetiu a mesma escalação que venceu a China e empatou com a Holanda na fase de grupos. Ela garantiu inclusive a titularidade de Bárbara, muito questionada pelo desempenho nas últimas partidas.

Terceira jogadora que mais vezes enfrentou a seleção brasileira na história, Christine Sinclair já foi adversária do Brasil em 19 jogos. Por ser uma das maiores artilheiras do futebol mundial e conhecer bem o time, ela era uma preocupação, mas dessa vez não ofereceu tanto perigo.

Após três anos falando em 'fraudes eleitorais', Bolsonaro faz live com notícias falsas e admite não ter provas das acusações

Presidente usou vídeos antigos de internet, já desmentidos por órgãos oficiais, e apresentou assessor do Planalto como 'especialista'. 'Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios', disse Bolsonaro

Fonte: G1**Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, em live nessa quinta-feira (29), que não tem provas para afirmar que haja risco de fraude no sistema atual de urnas eletrônicas – ou que as últimas eleições realizadas no país tenham sido fraudadas.

Bolsonaro convocou veículos de imprensa e usou a emissora pública de televisão para uma transmissão em tempo real na qual, segundo anunciou, seriam mostradas "provas" das fraudes.

A transmissão se estendeu por mais de duas horas e Bolsonaro tratou de diversos temas não relacionados às eleições. Em vez de provas, no entanto, o presidente apresentou uma série de notícias inverídicas e vídeos que já foram desmentidos diversas vezes por órgãos oficiais.

"Os que me acusam de não apresentar provas, eu devolvo a acusação. Apresente provas de que ele não é fraudável", declarou Bolsonaro em determinado momento.

"Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas", disse, minutos depois.

"Não temos provas, vou deixar bem claro, mas indícios que eleições para senadores e deputados podem ocorrer a mesma coisa. Por que não?", apontou em um terceiro momento.

'Especialista' do governo

Ao longo de toda a transmissão, Bolsonaro esteve ao lado de um "especialista" apresentado por ele apenas como "Eduardo, analista de inteligência". Questionada inicialmente, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) disse não ter a identificação completa do homem.

Ao fim da "live", o governo informou tratar-se de Eduardo Gomes da Silva, coronel do Exército e ex-assessor especial do ministro Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil. Segundo Bolsonaro, o coronel hoje trabalha justamente na Secretaria de Comunicação.

O currículo divulgado pelo Planalto não informa qualquer especialização na área de programação ou segurança da informação.

"A pessoa que viria fazer a demonstração aqui demonstrou muita preocupação pela sua exposição. É um civil. E resolveu então passar as informações para o Eduardo, de modo que ele explanasse aqui. De nada diminui o serviço prestado pelo Eduardo, porque a mesma coisa seria apresentada pelo outro cidadão. Se ele se garantir seguro no futuro, pode ter certeza que ele participará de momentos outros como esse", declarou Bolsonaro.

Notícias falsas

Keno Marley perde para britânico nas quartas de final do boxe em Tóquio

por Nuno Krause

O baiano Keno Machado foi eliminado nas quartas de final da categoria até 81 quilos do boxe masculino, nesta sexta-feira (30). Por decisão dividida dos juízes (3 a 2), ele foi derrotado pelo britânico Benjamin Whittaker, e deu adeus ao sonho da medalha. Foto: Reprodução / SporTV

"Eu cometi erros e talvez se eu não tivesse cometido seria mais fácil a vitória. Em questão de resultado, acho que foi justo, se não foi só após uma avaliação que posso falar. Mas estou feliz. A equipe técnica desempenhou um trabalho ótimo para que eu tivesse aqui tão novo em uma Olimpíada", afirmou, após a luta.

Com apenas 21 anos, ele garante que ainda tem muita coisa para acontecer. "Temos muito trabalho a desenvolver. Jogos Mundiais Militares, Campeonato Mundial, e tem Paris-2024. Tenho apenas 21 anos, bastante tempo para trabalhar, e quem sabe mais uma ou duas Olimpíadas pela frente", destacou.

Keno Marley é de Conceição D'Almeida, no interior da Bahia, e é tido como uma das grandes promessas do boxe brasileiro. Foi medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de Lima.

Governo da Bahia ainda não discute retorno do público aos estádios

por Matheus Caldas

Pelo menos por ora, a Bahia não tem previsão para liberar público nos estádios de futebol. A informação foi divulgada ao Bahia Notícias pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, nesta quinta-feira (29).

“Por enquanto, não discutimos sobre o assunto. Caso tenha algum pensamento, nos reuniremos para decidir”, afirmou, em entrevista ao BN.

Davidson foi questionado sobre o assunto porque, nesta quinta, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou o protocolo gradual de flexibilização da cidade. Na primeira etapa, serão liberados estádios e boates com 50% do público. Isto, no entanto, depende que 77% dos cariocas já tenham recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19, e 45% a segunda dose, segundo o portal G1. O gatilho para o início desta fase deve ocorrer em 2 de setembro no Rio (leia mais aqui).

Na Bahia, embora não tenha havido o início das discussões sobre o tema por parte do governo do estado, flexibilizações já foram postas em prática nas últimas semanas.

À contragosto da APLB-Sindicato, a Secretaria de Educação promoveu o início das aulas semipresenciais. Além disso, foram liberados eventos com 200 pessoas.

Atualmente, a Bahia possui 51% de ocupação de leitos de UTI exclusivos de tratamento para o novo coronavírus. O índice embasa o estado para flexibilizar ou endurecer medidas restritivas. Foto: Tiago Caldas / Bahia Notícias

Flamengo 8 x 0 Kaburé - Copa do Brasil de 1995

Ficha Técnica: Flamengo (RJ) 8 x 0 Kaburé (TO)

https://fichadojogo.wordpress.com

Folga no teto poderá beneficiar até 17 mi com novo Bolsa Família

Novos cálculos ampliaram margem de gastos para 2022

 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Até 17 milhões de famílias poderão ser beneficiadas com o Bolsa Família de R$ 300 com a nova folga no teto de gastos em 2022, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. Segundo ele, a nova margem de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões permitiria o atendimento desse público.

Com orçamento atual de R$ 34,9 bilhões, o Bolsa Família alcança 14,7 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 190. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a elevação do valor médio para R$ 300. Segundo ele, a mudança poderá entrar em vigor em novembro deste ano. Posteriormente, o presidente informou que o benefício médio poderia subir para R$ 285.

Ao apresentar a estimativa hoje, o secretário do Tesouro informou que o desenho final da ampliação do Bolsa Família ainda não está fechado. “Esse é apenas um exercício aritmético que aponta a possibilidade da ampliação. Esse espaço [no teto de gastos] que estamos vendo é compatível com um programa dessa magnitude”, declarou.

Por causa da inflação acumulada de 8,35% entre julho de 2020 e julho deste ano, o teto federal de gastos subirá de R$ 1,486 trilhão em 2021 para R$ 1,61 trilhão em 2022, diferença de R$ 124 bilhões. Isso ocorre porque, até 2026, o teto será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Originalmente, o Tesouro Nacional calculava que a folga para despesas discricionárias (não obrigatórias) no próximo ano dentro do teto ficaria entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões. Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, anunciou que os cálculos foram revistos, e o intervalo aumentou para algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.

Segundo Bittencourt, a folga no teto foi recalculada porque o governo diminuiu em cerca de R$ 5 bilhões a estimativa de despesas obrigatórias para 2022. Entre esses gastos, estão aposentadorias, gastos com o funcionalismo, abono salarial e seguro desemprego, entre outras.

Atualmente, os Ministérios da Cidadania e da Economia discutem a unificação de vários programas sociais no novo Bolsa Família. Ontem (28), o ministro da Cidadania, João Roma, disse que a previsão é que o programa seja criado por medida provisória no próximo mês e implementado em novembro.

Reforma tributária

O secretário do Tesouro também comentou o impacto fiscal da segunda fase da reforma tributária, que promove mudanças no Imposto de Renda. O parecer atual prevê perda de arrecadação de R$ 30 bilhões, por causa do corte nas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Caso medidas compensatórias, como corte de incentivos fiscais, teto para o salário do funcionalismo e taxação de auxílios de servidores não sejam aprovadas, a perda chegará a R$ 50 bilhões.

Juíza condena Doria em R$ 190 mil por uso indevido de música de Marisa Monte

Rafa Santos / repórter da revista Consultor Jurídico

João Doria também foi condenado a indenizar Marisa Monte por danos morais

José Cruz/Agência Brasil

A utilização desautorizada de obra intelectual é ilícita e viola os direitos do autor que são garantidos pela Constituição, cujo artigo 5º, inciso XXVII, disciplina que o elemento essencial do direito de autor é o poder absoluto que tem o criador sobre a sua obra. Nesse sentido, cabe apenas ao autor decidir o destino, autorizar ou proibir seu uso por terceiros, cobrar o preço que lhe parece adequado por esse uso ou renunciar a essa cobrança.

Com base nesse entendimento, a juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou o governador João Doria a pagar R$ 190 mil por usar indevidamente a música "Ainda Bem", de Marisa Monte e Arnaldo Antunes. A decisão é desta quarta-feira (28/7).

A demanda teve origem em 2017, quando Doria era prefeito de São Paulo. O tucano divulgou um vídeo sobre a revitalização de um campo de futebol que reproduziu trechos da canção.

Mulher cega por 15 anos volta a enxergar e vê netos pela 1ª vez

Connie vê a neta pela 1ª vez e se emociona 

Foto: SWNS

Uma mulher, que ficou cega por 15 anos após um diagnóstico errado de glaucoma, finalmente conseguiu recuperar sua visão com uma cirurgia e ver os netos pela 1ª vez.

Connie, de 59 anos, perdeu a visão rapidamente e começou então uma rotina para se adaptar à nova realidade. Ela perdeu mais de uma década de momentos importantes da sua família.

Mas, felizmente, um oftalmologista disse a ela em 2018 que o seu caso era simples de resolver. Connie tinha catarata – um dos problemas de visão mais comuns e tratáveis ​​em adultos.

Diagnóstico

Tudo começou em 2003, quando Connie – que mora no Colorado, EUA – começou a notar halos e prismas nas luzes enquanto dirigia. Ela foi a um médico que disse que ela tinha glaucoma. Três semanas depois, ela perdeu ainda mais a visão periférica.

Os médicos acreditavam que o caso era inoperável e ela ficou cega.

Mesmo sem enxergar, ela continuou fazendo coisas que amava antes – como patinar no gelo, andar de caiaque, acampar e participar de eventos esportivos e concertos.

“Eu simplesmente vivi a vida ao máximo que pude, da maneira que vivia antes de perder a visão”.

A virada

Então, há três anos, ela fez a cirurgia que mudou tudo em sua vida. Numa consulta, ela descobriu que tinha catarata e não glaucoma. Mais em https://www.sonoticiaboa.com.br

Gleisi diz que PT não se recusa a fazer debate sobre cabeça de chapa na Bahia

Foto: Reprodução / Youtube Rádio Salvador FM

Mesmo com a pré-candidatura do senador Jaques Wagner (PT), o PT na Bahia não vai se recusar a debater um possível apoio a outra candidatura. A confirmação veio através da presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, durante entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM, nesta quinta-feira (29).

"O Jaques é nosso pré-candidato. Ao mesmo tempo, não está se recusando a fazer o debate de uma composição, que possa o PT não indicar um governador. Temos que estar abertos a sentar à mesa. Otto é um excelente quadro, tem toda a legitimidade. É dessa conversa, debate que vai sair a definição. É legítimo", disse.

Feliciano deve pagar R$ 100 mil por incentivar discriminação contra LGBTs

Por José Higídio

O direito de crença e a liberdade de expressão não são absolutos, mas sim limitados por outras garantias fundamentais. Assim, a 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou o deputado federal e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo, devido a ataques contra a comunidade LGBT+.

Deputado Marcos Feliciano repudiou manifestação ativista LGBT+ em 2015

Câmara dos Deputados

A ação foi movida pela ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (Abcd's), que em 2015 participou da Parada Gay de São Paulo com seu trio elétrico. Na ocasião, uma atriz desfilou crucificada como Jesus Cristo, em um ato de protesto contra o aumento de mortes relacionadas à discriminação contra a população LGBT+. Matéria completa aqui

Após polêmicas na CPI, Governo decide cancelar contrato de compra da vacina Covaxin

O contrato do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, será cancelado.

A informação é dos ministros Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Marcelo Queiroga, da Saúde, que concederam entrevista coletiva, nesta quinta-feira (29/7), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A medida foi tomada depois que uma auditoria da CGU para analisar questões relativas à legalidade do processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde demonstrou irregularidades em documentos apresentados pela Precisa Medicamentos. A empresa era representante do laboratório indiano no Brasil, na negociação com o ministério. De acordo com Wagner Rosário, foram detectadas suspeitas de fraudes em dois documentos.

Um deles, entregue pela Precisa à pasta, era supostamente uma procuração da Bharat Biotech autorizando a representante a concluir a negociação e venda do imunizante ao governo federal. Essa suposta adulteração seguirá para investigação da Polícia Federal.

TSE desmente em tempo real teorias da conspiração levantadas por Bolsonaro

Por Rafa Santos

A live feita na noite desta quinta-feira (29/7) pelo presidente Jair Bolsonaro foi anunciada como o momento em que ele apresentaria provas da insegurança do sistema eleitoral brasileiro. O que se viu, contudo, foi uma série de ilações sem respaldo, que foram desmentidas em tempo real pelo perfil do Tribunal Superior Eleitoral no Twitter.

TSE desmentiu didaticamente boatos sobre a segurança do sistema eleitoral

Reprodução

O próprio presidente admitiu que não dispõe de prova alguma para corroborar suas desconfianças. "Não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas. São indícios. Crime se desvenda como vários indícios", disse ele.

Os "indícios" apresentados pelo presidente circulam há anos na internet e já foram desmentidos exaustivamente. Mais em https://www.conjur.com.br

Covid-19: Casos ativos caem pelo 7º dia seguido na Bahia; ocupação das UTIs é de 51%

O número de casos ativos da Covid-19 na Bahia caiu, nesta quinta-feira (29), pelo sétimo dia consecutivo, conforme dados publicados em boletim epidemiológico pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Neste momento, 6.632 pessoas estão contaminadas pelo novo coronavírus no estado, de acordo com a contagem do governo baiano.

A taxa de ocupação das unidades de terapia intensiva (UTIs) para adultos com Covid-19 também caiu no estado, de 53% para 51%. No caso dos leitos clínicos de enfermaria, a queda foi menor: de 34% para 33%.

Nas últimas 24 horas, a Sesab confirmou 2.025 novas contaminações pelo novo coronavírus e 44 mortes em decorrência da infecção. No total, a Bahia acumula, desde o início da pandemia, 1.190.992 casos confirmados da Covid-19 e 25.674 óbitos pela doença. Foto: Paula Fróes / GOVBA

Ex-aluna de escola pública ganha bolsa em 10 universidades internacionais

 'Sonho em conhecer o mundo'

Rhayssa Braz escolheu um programa universitário onde passará por oito campus universitário pelo mundo. O primeiro será em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes

Fonte: G1**Foto: Arquivo Pessoal

Conhecer o mundo. Esse é o sonho da ex-estudante de escola pública Rhayssa Braz, de 18 anos. Moradora de Santos, no litoral de São Paulo, há pouco mais de um ano ela viu a oportunidade de realizá-lo por meio dos estudos, e decidiu se candidatar em diversas universidades internacionais. Ela conquistou bolsas de estudos em dez delas, e escolheu o programa das instituições Zayed University e Minerva University, por meio do qual passará por oito campi ao redor do mundo. Agora, ela tenta juntar dinheiro para embarcar nessa aventura.

Ao G1, Rhayssa contou que sua vida foi marcada por muitas dificuldades, principalmente porque ela foi criada apenas pela mãe e a avó paterna, que mantinham até três empregos cada para dar uma vida confortável a ela. Apesar da vida simples, a jovem que mora no bairro Campo Grande sempre sonhou em conhecer vários lugares do mundo. Devido a isso, começou a pesquisar sobre bolsas de estudos em universidades internacionais. Mais em https://www.informecidade.com.br