O Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (30/4) a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. O recursos poderão atender até 290 mil pessoas, que representa cerca da metade da população de rua estimada no país.
O objetivo, segundo o governo, é permitir a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de infecção ou disseminação do novo coronavírus. Os recursos serão repassados aos municípios via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Também foram anunciadas mais duas ações no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): um para a compra de 192,4 mil kits de equipamentos de proteção individual (EPI) para agentes de assistência social e aquisição de alimentos para instituições de acolhimento de idosos e de pessoas com deficiência.
“Nós vamos transferir, para os municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de longa permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso”, informou o ministro Onyx Lorenzoni.