Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de "orçamento de guerra", para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao novo coronavírus.
Somente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns deputados compareceram ao plenário. A maior parte participou por meio de videoconferência e registrou o voto em um aplicativo eletrônico, de acordo com o G1.
Durante a sessão, o Psol apresentou um destaque (sugestão de alteração da proposta) para retirar a possibilidade de o Banco Central comprar e vender títulos de crédito privado público e privado sem intermédio de terceiros, mas a alteração foi rejeitada por 388 deputados.
O objetivo é segregar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais que serão feitos para enfrentar a doença e, assim, não gerar impacto de aumento de despesa em um momento de desaceleração da economia do país.
O “orçamento de guerra” vai vigorar durante o estado de calamidade pública, que já foi aprovado pelo Congresso e tem validade prevista até o dia 31 de dezembro deste ano.
O texto permite que o governo gaste os recursos sem as amarras aplicadas ao orçamento regular, como a regra de ouro – que está na Constituição e proíbe o governo de contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários.
