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quarta-feira, 31 de julho de 2019

MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto

O texto da medida provisória (MP) da Liberdade Econômica permite que os trabalhadores deixem de bater o ponto. A previsão está no relatório do deputado deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), aprovado em comissão especial do Congresso. Informações de O Globo.

O modelo permite que um funcionário de qualquer empresa possa fazer acordo individual com empregador e, com isso, cumprir todo o expediente sem fazer os registros de entrada, saída e almoço. Somente exceções serão obrigatoriamente anotadas. Entre elas estão horas extras, folgas, faltas e férias.  Leia Mais »

terça-feira, 30 de julho de 2019

Vitória sai atrás, mas empata com o Figueirense fora de casa

Galáticos Online**Foto: Cristiano Andujar/Futura Press
O Vitória teve tudo para conseguir seu primeiro triunfo fora de casa na Série B. Mesmo após ter saído atrás no placar, o Rubro-Negro jogou bem, buscou o empate, mas não aproveitou a superioridade numérica nos minutos finais e apenas empatou em 1 a 1 com o Figueirense.

Willian Popp abriu o placar para a o time catarinense, que vive uma crise fora de campo. Anselmo Ramon, de e cabeça, empatou.

Com o resultado, o time baiano somou apenas um ponto, foi aos 11 e perdeu uma posição na classificação. Ultrapassado pelo São Bento, o Leão ficou na 18ª colocação, na zona de rebaixamento.

No próximo sábado (3), os comandados de Osmar Loss terão mais uma chance de vencer a primeira longe de Salvador, desta vez contra o Brasil de Pelotas.

Contas públicas têm rombo de R$ 5,7 bilhões no primeiro semestre

Foto: iStock/Getty Images
O setor público brasileiro, que engloba governo federal, estadual, municipal e empresas estatais teve déficit primário no primeiro semestre (relação de receitas/despesas, mas sem contar os juros) de 5,740 bilhões de reais, segundo divulgou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira, 29. 

O desempenho é melhor do que o registrado no ano passado, quando o rombo foi de 14,424 bilhões de reais. Apesar de negativo, esse é o melhor resultado para o período desde 2015, quando houve superávit de 16,2 bilhões de reais. 

O desempenho foi puxado em grande parte pela melhora na situação de estados e municípios. De janeiro a junho, o superávit dos entes regionais chegou a 19,07 bilhões de reais, alta de 44,4% sobre o mesmo período do ano passado. 

Além disso, o resultado foi composto por déficit de 24,67 bilhões de reais do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central); superávit de 19,07 bilhões reais dos governos regionais (estados e municípios); e resultado negativo das empresas estatais em 143 milhões de reais no período. 

De acordo com a Veja, a meta do déficit primário do setor público consolidado para este ano é de 132 bilhões de reais, composto por rombo de 139 bilhões de reais do governo central, de déficit de 3,5 bilhões de reais das estatais federais e de superávit de 10,5 bilhões de reais de estados e municípios. 

ITABUNA-BA: Inclusão e sustentabilidade vão pautar Comissões no Legislativo

No segundo semestre de 2019, as Comissões Permanentes do Legislativo de Itabuna vão retomar o exame de nove projetos de leis que já tramitam nos órgãos técnicos. Entre os temas de interesse municipal pautados estão inclusão social, sustentabilidade e controle social. Cabe às Comissões emitir parecer sobre as matérias legislativas, antecedendo a votação em Plenário. 
A partir de agosto, as Comissões opinarão sobre a reserva de vagas para negros em concursos púbicos de Itabuna. A proposta do vereador Jairo Araújo destina até 20% para candidatos afrodescendentes. O relator da matéria é o vereador Júnior Brandão, que pretende apresentar uma emenda estendendo a cota para as contratações temporárias, os processos seletivos. 
De olho na preservação do meio ambiente, o presidente da Casa, Ricardo Xavier, propôs a obrigatoriedade de embalagens reutilizáveis e biodegradáveis em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares. O projeto de Xavier, que almeja inserir as normas no Código de Posturas do município, aguarda designação de relator nas Comissões.
Assegurar a participação popular na fiscalização da gestão municipal também será pauta das Comissões a partir de agosto. O colegiado vai examinar alterações nos conselhos da Juventude – sugeridas por vereador Enderson Guinho – e de Drogas – iniciativa de Júnior Brandão. Essas matérias são relatadas na Comissão de Legislação pelo vereador Beto Dourado.

Após novo empate, Cruzeiro perde para o River nos pênaltis e é eliminado da Libertadores

Galáticos Online **Foto: Vinnicius Silva/Cruzeiro
O Cruzeiro está eliminando da Libertadores. Na noite desta terça-feira (30), a Raposa foi derrotada pelo Cruzeiro, nos pênaltis, por 4 a 2.

No tempo regulamentar, o duelo terminou empatado sem gols. Na Argentina, as equipes haviam empatado também em 0 a 0.

Nas penalidades, o atual campeão da Libertadores converteu todas as cobranças que fez. Já o time mineiro desperdiçou duas, com Henrique e David, e deu adeus à competição nas oitavas de final.

Gás natural terá mercado livre na Bahia

A política do Governo do Estado da Bahia de ofertar gás mais barato para consumidores e indústrias dá mais um passo com a regulamentação do serviço de movimentação de gás canalizado no estado. 

O objetivo é dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área. “Essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra). 

A partir dessa regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo. 

Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás. 

A resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto.

Esporte na TV (Quarta-feira - 31/07/19) - 21h30 - Copa Libertadores da América: Flamengo x Emelec

11h00 - LLS: partidas não informadas - WATCHESPN
12h00 - Jogos Pan-Americanos: beisebol, handebol masculino, futebol feminino, basquete feminino e vôlei - RECORD NEWS e R7.COM
12h00 - Jogos Pan-americanos: México x Paraguai (futebol feminino) - SPORTV3
12h30 - Jogos Pan-americanos: Porto Rico x Venezuela (basquete masculino) - SPORTV2
13h00 - Audi Cup: terceiro lugar - ESPN BRASIL
13h00 - Amistoso: West Ham x Hertha Berlin - ESPN2
13h00 - LLB: partidas não informadas - WATCHESPN
14h00 - Jogos Pan-americanos: Peru x Porto Rico (vôlei masculino) - SPORTV3
14h00 - Amistoso: Liverpool x Lyon - ESPN
14h00 - Campeonato Mineiro Sub-17: Cruzeiro x Atlético - MYCUJOO (FMF TV)
15h00 - Jogos Pan-Americanos: eventos não informados - RECORD e R7.COM
15h00 - Jogos Pan: handebol masculino e basquete masculino - RECORD NEWS
15h00 - Jogos Pan-americanos: Jamaica x Colômbia (futebol feminino) - SPORTV
15h00 - Jogos Pan-americanos: ginástica artística - SPORTV2
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Botafogo x Flamengo - GE.COM
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Vasco x Athlético/PR - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Ponte Preta x Chapecoense - MYCUJOO
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Fluminense x Santos - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Coritiba x Cruzeiro - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Bahia x Internacional - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Brasileiro Sub-20: Vitória x Grêmio - MYCUJOO (CBF TV)
15h00 - Campeonato Pernambucano A2: Decisão x Centro Limoeirense - MYCUJOO

Após 5 anos preso, borracheiro inocentado de crime de estupro deve ser solto hoje

Antônio Cláudio Barbosa de Castro, 35, foi preso em 2014 e condenado ano passado por um crime que não cometeu. Nesta segunda-feira (29), desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará repararam o erro e inocentaram o homem.

Foram precisamente 4 anos, 11 meses e 7 dias preso por um crime da qual não foi culpado. Quando Antônio Cláudio Barbosa de Castro sair, nesta terça-feira (30), do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga, a vida recomeça, após uma reviravolta.

Ele foi preso em 2014 preventivamente acusado de estupro de vulnerável. Em 2018 foi condenado a 9 anos de prisão. Ontem (29), desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reviram a condenação e o absolveram. Diário do Nordeste

A revisão criminal foi proposta pela Defensoria Pública do Ceará e Innocence Project (IP) Brasil, associação sem fins lucrativos que busca reverter condenações de inocentes. No julgamento, dois desembargadores votaram contrários à revisão da sentença e anulação da pena. Outros oito, dentre elas a desembargadora relatora do caso desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, foram favoráveis.

O pedido de revisão foi, então, considerado procedente e Antônio Cláudio Barbosa de Castro declarado formalmente inocente. A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra deve assinar hoje o alvará de soltura do preso.

A família aguarda com ansiedade o momento que Antônio Cláudio deixará o cárcere. Nos quase cinco anos, além da CCPL V, ele também ficou preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga.

Para chegar a esse desfecho, duas vias foram percorridas inicialmente. A família, segundo a irmã do preso, Antônia Geralda Castro, conta que desde a prisão, buscava uma forma de comprovar a inocência do irmão. Através de um filme soube da existência do Innocence Project (IP) Brasil, que até então só exista nos Estados Unidos. Há dois anos, relata ela, um escritório da organização foi aberta em São Paulo e a família entrou em contato. A partir daí, a organização começou a atuar no caso.

Em paralelo, duas inspetoras da Polícia Civil do Ceará, que haviam atuado na investigação do caso, procuraram a Defensoria Pública do Estado do Ceará, com a mesma finalidade da família, evidenciar que Antônio Cláudio não era culpado. A inspetora Juliana Garcia, explica que ela trabalhava no 5º Distrito Policial, na Parangaba, quando a série de ataques à mulheres teve início. O caso ficou conhecido como 'Maníaco da Moto' e o criminoso que se deslocava em uma motocicleta vermelha, abordar as vítimas com uma faca para ameaçá-las e violentá-las.

Denúncia

O que é fascismo ?

Fascismo é um regime autoritário criado na Itália, que deriva da palavra italiana fascio, que remetia para uma "aliança" ou "federação".

Trata-se de um movimento político antiliberal, que atua contra as liberdades individuais.
Como surgiu o fascismo?

Originalmente o fascismo foi um movimento político fundado por B. Mussolini, em 23 de Março de 1919. No seu início, era composto por unidades de combate (fasci di combattimento).

O fascismo foi apresentado como partido político em 1921. Desde essa altura, a palavra "fascista" é usada para mencionar uma doutrina política com tendências autoritárias, anticomunistas e antiparlamentares, que defende a exclusiva autossuficiência do Estado e suas razões. Veja tudo em https://www.significados.com.br/fascismo/

Sem Copa Estado, Conquista herda vaga na Série D 2020

'Recebemos com muita alegria'
Por Leandro Aragão - Sem o número suficiente de clubes inscritos, a Copa Governador do Estado não vai acontecer neste ano. Com isso, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) comunicou que o Vitória da Conquista herdou a terceira e última vaga da Bahia na Série D do Brasileiro de 2020. O presidente do clube Ederlane Amorim confirmou a informação.

"Recebemos com muita alegria. É claro que tínhamos a expectativa de acontecer ou não a Copa Estado e a gente participaria se fosse acontecer. A Federação nos comunicou ontem que não haverá a competição. Com isso, pela classificação que tivemos no Baiano, herdamos essa vaga", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Foto: Luciana Flores / Divulgação / Vitória da Conquista

O Vitória da Conquista foi eliminado do Baianão 2019 pelo Bahia de Feira na semifinal. O time terminou a classificação final na quarta colocação. Bahia de Feira, vice-campeão, e o Atlético de Alagoinhas, terceiro colocado, já haviam confirmado suas vagas na Série D do ano que vem. Sendo que a terceira vaga seria colocada em disputa na Copa Governador do Estado que estava sendo cogitada a retornar ao calendário do futebol baiano. Com a classificação confirmada, Ederlane Amorim pretende dar início ao planejamento da próxima temporada o mais breve possível, para brigar pelo acesso à Série C de 2021.

Uber lidera mesa sobre violência contra a mulher no 13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Empresa vai participar de debate sobre segurança da mulher e destacar seu compromisso público para enfrentar a violência de gênero

João Pessoa, 30 de julho de 2019 - A Uber vai mediar a mesa sobre "As diferentes faces da violência sexual contra meninas e mulheres", que acontece na quinta-feira (1o), durante o 13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O evento acontece entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, em João Pessoa, na Paraíba.

A mesa será composta pelas especialistas Jacira Melo (Instituto Patrícia Galvão), Michele dos Ramos(Instituto Igarapé), Fiona Macaulay (Universidade de Bradford) e Viviana Santiago (Plan International Brasil), que vão debater as diferentes faces da violência sexual contra mulheres e meninas a partir da pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva sobre violência contra a mulher no transporte, com apoio da Uber. Segundo essa pesquisa, 97% das mulheres dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte em geral e 72% sinalizaram que o tempo gasto no deslocamento influencia a decisão de aceitar ou permanecer em um emprego.

O levantamento também trouxe a percepção das mulheres em relação aos aplicativos de transporte. Para 91% o surgimento dessa opção melhorou a capacidade de locomoção pela cidade - 75% delas se sentem seguras usando transporte por aplicativo. Para 55% o motivo é a facilidade de denúncia e para 45% a maior chance de punição.

"Essa pesquisa faz parte do compromisso público que a Uber assumiu para contribuir com o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, que hoje envolve parcerias com dez entidades que são referência no assunto", explica a gerente de Políticas Públicas da Uber, Flavia Annenberg. "Segurança é prioridade para a empresa e a Uber acredita no poder transformador da tecnologia também para contribuir nesse aspecto. Mas sabemos que ainda há muito a ser feito - em especial no que diz respeito ao enfrentamento a problemas sociais complexos e sistêmicos, como a violência contra a mulher. Nós fazemos parte da vida de mais de 22 milhões de brasileiros e queremos colaborar nessa questão."

O investimento, que vai totalizar R$ 1,55 milhão até 2020, engloba projetos elaborados em parceria com as seguintes organizações: Associação Mulheres pela Paz, AzMina, Rede Feminista de Juristas (deFEMde), Força Meninas, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé, Instituto Patrícia Galvão, Instituto Promundo, Plan International Brasil e Instituto Maria da Penha.

Entre as iniciativas já concretizadas estão a campanha estrelada pela atriz Tatá Werneck, com instruções de segurança do app que podem ser úteis tanto para motoristas quanto para passageiros, e a colaboração com a revista digital AzMina, que deu origem à série "Café com AzMina", com entrevistas sobre diversos assuntos relacionados ao feminismo todos os meses.

Em parceria com o Instituto Promundo, foi lançado o Podcast de Respeito. O conteúdo educativo – elaborado com base em pesquisas imersivas com motoristas parceiros - tem seis episódios distribuídos para todos que dirigem pela plataforma. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar nossos motoristas e entregadores parceiros homens sobre a importância da igualdade de gênero.

Serviço
13º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Quando: 31/7 a 2/8
Onde: Centro de Convenções João Pessoa (Cecon), em João Pessoa, na Paraíba
Mesa 14: As diferentes faces da violência sexual contra meninas e mulheres
Quando: 1/8
Onde: Sala 4
Coordenação: Flavia Annenberg (UBER).
Palestrantes: Jacira Melo (Instituto Patrícia Galvão); Renata Giannini (Instituto Igarapé); Fiona Macaulay (Universidade de Bradford); Viviana Santiago (Plan International Brasil).

Sobre a Uber

ALAGOINHAS-BA: Reunião não chega a acordo e greve de rodoviários segue pelo 5° dia

por Francis Juliano / BN
Usuários do transporte público de Alagoinhas seguem nesta terça-feira (30) sem ônibus. É que rodoviários e representantes das três empresas de ônibus não chegaram a um acordo depois de reunião mediada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) na noite desta segunda-feira (29). Já é o quinto dia sem ônibus na cidade. Segundo o site Alta Pressão Online a greve foi deflagrada na última sexta-feira (26).

Os rodoviários pedem aumento de 10%, tanto nos salários como no ticket-alimentação, além de extensão no plano de saúde. Um dos pontos em discordância é que a prefeitura ofereceu reajuste de R$ 0,20, o que equivalente a 8%, o que não foi aceito pelos empresários. Em Alagoinhas, a tarifa de ônibus é de R$ 2,50. Por conta do problema, vans e outros tipos de transporte alternativo circulam pela cidade.  Foto: Reprodução / Arquivo / Alta Pressão Online

Doria critica Bolsonaro após ataque a presidente da OAB e lembra de exílio do pai

BAHIA NOTICIAS - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou Jair Bolsonaro (PSL) após a declaração do presidente da República sobre o pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar.  Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O tucano disse que considera "inaceitável" e "infeliz" a fala de Bolsonaro. "Eu sou filho de um deputado cassado pelo golpe de 64 e eu vivi o exílio com o meu pai que perdeu quase tudo na vida em dez anos de exílio pela ditadura militar. Inaceitável que o presidente da República se manifeste da forma como se manifestou em relação ao pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Foi uma declaração infeliz do presidente Jair Bolsonaro”, criticou Doria.

Bolsonaro disse que "um dia" contará ao presidente da OAB como o pai do jurista desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho. “Um dia se o presidente da OAB [Felipe Santa Cruz] quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Eu conto para ele”, afirmou.

SALVADOR-BA: Geladeira solidária é roubada no bairro de Nazaré menos de 24h após ser instalada

Foto: Reprodução / TV Bahia
A "geladeira solidária" inaugurada na segunda-feira (29) no bairro de Nazaré, em Salvador, foi roubada em menos de 24h após ser instalada, de acordo com o G1. O equipamento recebia e disponibilizava alimentos de graça para quem quisesse.

“Inauguramos a geladeira na segunda, e hoje, quando chegamos por volta das 6h, já não estava mais no local. A gente saiu daqui ontem, por volta das 19h, e o equipamento ainda estava. Tinha muita comida. Muita gente doou e recebeu alimentos, mas hoje de manhã não estava mais”, contou Alfredo Dorea, gerente da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM), responsável pelo projeto "Geladeira Solidária". BN

ITABUNA-BA: Legislativo conclui tramitação de 19 projetos no 1º período

No primeiro período ordinário de sessões, dezenove proposições foram votadas, em Plenário, pelos vereadores de Itabuna. A média registra quatro matérias aprovadas por mês, de fevereiro a junho. Em condições normais, um projeto de lei tramita por vinte e um dias na Casa, desde a leitura da ementa no expediente, indo para as Comissões para designação de relator e emissão de parecer, até a votação, em dois turnos, em Plenário. 
O balanço legislativo indica dezessete leis criadas – duas a partir de vetos rejeitados – uma revogação de artigos em leis vigentes e um veto integral mantido. Do total, dez proposições vieram do Executivo, oito são de autoria parlamentar e uma da Mesa Diretora. A proposta do órgão colegiado que dirige o Legislativo tratou da revisão salarial para servidores e agentes políticos da Casa.
Dos vereadores, Charliane Sousa e Júnior Brandão foram os que protocolaram o maior número de proposições legislativas, duas cada um. Em seguida, com um projeto de lei apresentado, vieram Chico Reis, Beto Dourado, Milton Gramacho e o presidente da Casa, Ricardo Xavier em parceria com Ronaldão.
Dentre os projetos do Governo, dois tiveram a tramitação agilizada pelo Legislativo itabunense. Os vereadores uniram-se para autorizar a isenção de impostos a indústrias no intuito de gerar mais empregos em Itabuna. Também deram celeridade à proposta que reajustou o vencimento dos professores da rede municipal, com aumento acima da inflação.

ITABERABA-BA: Prefeitura cancela concurso público após identificar irregularidades

Foto: Divulgação
A prefeitura de Itaberaba, na região do Piemonte do Paraguaçu, cancelou um concurso municipal após a constatação de irregulares que envolviam a empresa responsável pelo certame. O concurso foi aberto em 2016 e teve mais de oito mil participantes. 

De acordo com a prefeitura, o cancelamento – divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira (26) – foi feito para evitar problemas na seleção dos aprovados.

Segundo o G1, a empresa responsável pelo concurso passou a ser investigada depois de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apontou irregularidades em outros concursos da região na qual também foi organizadora.

Entre os problemas citados, reprodução de perguntas e respostas de artigos e blogs de internet, ambiguidade e incongruência na elaboração de algumas questões e criação de vaga diferente do edital do concurso público. Os problemas identificados estão disponíveis no DOM.

A prefeitura ainda informou que divulgará como vai devolver as taxas de inscrição. Além disso, vai fazer um estudo com vistas a um novo concurso público.

Wagner quer resgatar proposta de reforma tributária da época do governo Lula

por Glauber Guerra, de Juazeiro / João Brandão
O senador Jaques Wagner (PT) disse nesta terça-feira (30) que solicitou a sua equipe que resgatasse a proposta da reforma tributária feita no governo Lula, ao ser questionado se apoiaria a proposta de reforma tributária feita pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que está tramitando no Congresso. Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

“Ainda não [Li]. Tivemos reunião com governadores ontem. Estamos esperando a reunião com secretários de Fazenda no dia 31, amanhã. Depois vamos tirar posição muito antenada com conjunto de governadores do Nordeste. A reforma tributária tem que equilibrar federação. Minha preocupação central é, principalmente, porque sou da região prejudicada na distribuição do bolo federativo”, afirmou, durante inauguração da Policlinica de Juazeiro.

Reforma Tributária é necessária para aumentar investimentos e diminuir burocracia, diz especialista

Brasil é um dos países onde mais se paga impostos e menos se recebe em contrapartida, de acordo com IBPT
Especialista e coordenador Tributário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, Caio Bartine (Foto)
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou, recentemente, estudo destacando que entre os 30 países que possuem a maior carga tributária, o Brasil é o lanterna quando o assunto é o retorno em serviços para a sociedade.

No ranking divulgado pelo instituto, a Irlanda é apontada como o país que mais tem retorno sobre o imposto pago, e uma carga de 23%, seguida pela Austrália (com arrecadação de 28%) e Suíça (29%). Com uma carga maior que muitos países desenvolvidos (35%), o Brasil só perde para Cuba entre as nações que mais pagam impostos na América Latina. Trata-se da 15ª carga tributária mais alta do mundo.

Com os avanços na discussão da Reforma Tributária, na Câmara e no Senado, vislumbra-se por parte do Governo um melhor aproveitamento de recursos e uma menor burocracia no país. Segundo o especialista e coordenador Tributário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, Caio Bartine, a Reforma Tributária deverá simplificar o cumprimento de obrigações e, aos poucos, a diminuição da carga tributária. "Nesse momento, não creio na redução significativa de gastos".

RÁDIO NACIONAL DE ITABUNA / BA - AM 870


Rádio Nacional de Itabuna 870AM - A primeira da cidade

Rui critica Bolsonaro por cancelar reunião com ministro francês: 'Foi cortar cabelo'

por Glauber Guerra, de Juazeiro / Ailma Teixeira
Ao voltar a ser comparado com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o governador Rui Costa (PT) ressaltou que conduz sua gestão de maneira diferente. Como exemplo, ele citou o encontro com o ministro de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, na noite dessa segunda-feira (29). De acordo com o petista, o capitão também receberia o chanceler, mas cancelou. Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

"Ontem, veio o chanceler da França, o cabra saiu lá da Europa, pegou um avião, veio pra o Brasil pra representar o governo francês, pra discutir o intercâmbio comercial de negócios com o Brasil. [Drian] Tinha audiência marcada com o presidente da República e, sem explicar razão, o presidente mandou cancelar dizendo que tinha um compromisso inadiável", critica o petista. "E no mesmo horário, ele foi cortar cabelo e gravar vídeo na internet. Esse, infelizmente, é o nosso presidente da República", acrescenta em coletiva de imprensa após a inauguração da Policlínica Regional de Saúde, em Juazeiro.

Para destacar a sua postura diante de personalidades estrangeiras, Rui pontua que ele e os demais governadores do Nordeste terão um encontro com empresários alemães em setembro, em Natal (RN), e vão visitar a França em novembro.

BOLO DE BOLSONARO

ITABUNA-BA: Prefeitura cria comissão para tratar de concessão da Emasa

Nesta terça-feira (30), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, concedeu uma coletiva para tratar sobre a concessão da Emasa – Empresa Municipal de Águas e Saneamento. 

O prefeito declarou que pretende fazer uma concessão de 30 anos, e a empresa que vencer a licitação terá que investir mais de R$ 350 milhões para resolver o problema do saneamento básico e distribuição de água da cidade. 

A comissão de licitação ficará com o objetivo de desenvolver o edital da licitação. 

Vale lembrar que a fundação Getúlio Vargas realizou uma consultoria sobre a Emasa e o estudo será utilizado para criação do edital. “Resolvemos o problema da captação de água com a barragem do rio colônia, mas temos que investir mais de R$ 350 milhões resolver o problema da distribuição e saneamento. 

O município não tem esse dinheiro e nem crédito para pegar empréstimo, por isso vamos fazer a licitação”, declarou o prefeito. (Políticos do Sul da Bahia)

Homem com extensa ficha criminal se entrega a Jesus em culto e é assassinado logo depois

Foto: Reprodução / Click Camboriú
Um homem com extensa ficha criminal foi assassinado e se tornou notícia no último sábado, 27 de julho, depois que um pastor pentecostal publicou a foto de sua decisão em entregar a vida a Jesus Cristo horas antes do crime.

O pastor Júnior Trovão pregou em uma igreja de Camboriú na noite do último sábado, e Geovani Ribeiro dos Santos, 35 anos, foi fotografado entre as pessoas que aceitaram ao apelo feito no culto. Horas depois, a Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de homicídio e a vítima era o rapaz que havia entregado a vida a Jesus.

De acordo com informações do portal Click Camboriú, Santos possuía passagens pela Polícia por violência doméstica, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo e estelionato. Ele foi assassinado a tiros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu ao chamado e confirmou o óbito de Santos no local. A Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias (IGP) vistoriaram a cena do crime e periciaram as evidências.

TIM inova e lança recarga via WhatsApp

Operadora é a primeira do país a oferecer compra de créditos para planos pré-pagos pelo app de comunicação mais utilizado pelos brasileiros 

A partir de agora, os clientes TIM poderão efetuar uma recarga de forma simples e rápida, usando o aplicativo de comunicação mais difundido no País. A operadora segue na liderança dos movimentos do mercado e é a primeira a oferecer recarga via WhatsApp no segmento pré-pago. Também será possível consultar o saldo de créditos e a ideia é evoluir a plataforma gradativamente, agregando novas funcionalidades.

“Sempre buscamos sair na frente para entregar ao consumidor o que ele precisa. Essa nova solução de recarga ratifica o DNA inovador da TIM e o compromisso de oferecer a melhor experiência para seus clientes. Como temos WhatsApp ilimitado na maior parte das nossas ofertas pré-pagas, os usuários poderão inserir créditos sem gastar o pacote de dados e com muita conveniência para estarem sempre conectados”, destaca Renato Ciuchini, Head de Marketing Consumer da TIM Brasil.

A compra dos créditos será feita via cartão de crédito. Basta o cliente cadastrar previamente os dados no site www.tim.com.br/recarga. Depois, o usuário deve salvar o número da TIM (0414141-4141) em sua agenda de contatos, abrir uma conversa no WhatsApp, enviar uma mensagem com a palavra RECARGA e seguir o passo a passo indicado nas mensagens. Será possível efetuar recargas de R$ 20 até R$ 100.

Rodrigo Maia usou avião da FAB para viajar à Flórida com a família

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia usou aviões da Força Aérea Brasileira para resolver questões de logística da própria família. De acordo com a Folha, ele voou com a família até Viracopos para embarcar para a Flórida em uma viagem pessoal há pouco mais de uma semana. Foto : Carolina Antunes/PR

Questionada sobre os motivos que levaram Maia e seus familiares a se deslocarem até o aeroporto de Campinas usando um voo da FAB, a assessoria de imprensa do deputado responde: itinerário e custo.

Também nas férias de julho, o ministro da Justiça, Sergio Moro, voou de Brasília a Campinas para pegar voo da mesma rota. Moro, porém, pagou o trecho até Viracopos em voo comercial. A escolha de Moro foi pelo menor preço da passagem, segundo o ministério. (Metro 1)

Batida entre caminhão e ônibus escolar mata 3 crianças e deixa mais 15 feridas

Um acidente entre um caminhão e um ônibus escolar deixou três crianças mortas e ao menos 15 feridas na região de Itapeva (SP), a 290 quilômetros da capital do estado, nesta segunda-feira (29).

Segundo as primeiras informações do Corpo de Bombeiros, o ônibus escolar bateu de frente com o caminhão que transportava madeira. O motorista do ônibus ficou preso entre as ferragens do veículo.

A colisão ocorreu na zona rural, na rodovia Faustino Daniel da Silva, na altura do quilômetro 10. 
No total, oito viaturas dos bombeiros atendem a ocorrência. Fotos/Fonte:Folha PE.

Operadora de telefonia celular lança recarga via WhatsApp

Uma boa notícia para quem não tem como ir a algum estabelecimento para colocar crédito no celular, ou não "se vira" bem na internet, apesar de não sair do "zap zap". A partir de agora, os clientes da operadora de telefonia celular Tim, no segmento pré-pago, poderão fazer a recarga pelo aplicativo de conversa WhatsApp.

A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da empresa, nesta segunda-feira (29/7). Além da recarga, também será possível consultar o saldo de créditos e a ideia é evoluir a plataforma gradativamente, agregando novas funcionalidades.

COMO FUNCIONARÁ
A compra dos créditos será feita via cartão de crédito. Basta o cliente cadastrar previamente os dados no site da Tim. Depois, o usuário deve salvar o número da operadora (0414141-4141) em sua agenda de contatos, abrir uma conversa no WhatsApp, enviar uma mensagem com a palavra "RECARGA" e seguir o passo a passo indicado nas mensagens. Será possível efetuar recargas de R$ 20 até R$ 100.

O canal está preparado para que o cliente consulte os valores disponíveis e verifique seu saldo, consumo de voz e pacote de internet. A solução foi testada em um projeto piloto e já está em funcionamento desde o mês passado com público controlado. G1

ITABUNA-BA: Legislativo participa da inauguração de nova sala em escola na Califórnia

Representando o Legislativo Itabunense, o vereador Beto Dourado esteve presente, na manhã da última segunda-feira, dia 29, na inauguração da nova sala de aula da Escola Municipal Castelo Branco, no Bairro da Califórnia.
A inauguração contou com a presença da Secretária de Educação, Nilmecy Gonçalves; do Presidente do Bairro da Califórnia, Matusalém; da Diretora da Escola Castelo Branco, Rita Morena; da Assessora da Educação Infantil, Joseane e do Diretor Comercial das Lojas Buriti Material para Construção LTDA, Mauro Luiz Ribeiro.
“Foi com muita satisfação que participei deste evento, com a certeza de que esta nova sala trará bons frutos à todas as crianças da comunidade e que são o futuro de nossa cidade. Há muito ainda a ser feito, mas a força desse trabalho, aliado a boa vontade de todos os envolvidos, só engrandecem a educação de nosso município”, disse o vereador Beto Dourado.

Brasileiros precisaram trabalhar cerca de 128 dias só para pagar impostos em 2018

A carga tributária do Brasil alcançou o nível histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. O quantitativo é equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos e cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias somente para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos. 

Os cálculos foram realizados pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia. Foto: Divulgação / ACSP

A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos, segundo o Estadão.

DPVAT 2019: Placas de final 5 e 6 vencem hoje e amanhã (30 e 31/7) na Bahia

Prêmio deve ser quitado junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA
Os proprietários de veículos da Bahia com placas de final 5 e 6 têm, respectivamente, até hoje (30) e amanhã (31/7) para efetuar o pagamento do Seguro DPVAT 2019. O seguro obrigatório deve ser quitado junto ao vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA. Todos os detalhes sobre as datas podem ser conferidos no site da Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, no www.seguradoralider.com.br/Seguro-DPVAT/Calendario-de-Pagamento.

Para efetuar o pagamento do seguro DPVAT, os motoristas de veículos usados da Bahia devem se dirigir a uma das agências do BANCO DO BRASIL ou BRADESCO e pagar o prêmio, sem necessidade de emissão de guia, apenas com o número do RENAVAM. Já para os proprietários de veículos zero quilômetro que vão realizar o primeiro licenciamento, é preciso ir ao DETRAN mais próximo para gerar a guia e quitar o prêmio em um dos bancos citados. No caso de veículos isentos do IPVA, o pagamento do seguro deve ser feito durante o emplacamento ou licenciamento anual.

As informações completas de como pagar o Seguro DPVAT 2019 podem ser encontradas nowww.seguradoralider.com.br/Saiba-como-pagar.

Os valores do Seguro DPVAT são definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e são válidos para todo o Brasil. O prêmio varia apenas de acordo com a categoria do veículo. Proprietários de automóveis, por exemplo, pagam R$ 16,21, enquanto os de motocicletas pagam R$ 84,58.

Assim como em 2018, em 2019, o Seguro DPVAT não poderá ser parcelado para nenhuma categoria. De acordo com a Resolução CNSP 332/2015, o parcelamento (em até 3 vezes) do Seguro DPVAT só é possível se as parcelas forem de, no mínimo, R$ 70. Atualmente, esse patamar não é atingido para nenhuma categoria.

O Seguro DPVAT é obrigatório e deve ser pago, uma única vez ao ano, para obtenção do licenciamento do veículo, condição obrigatória para a emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Além disso, se houver inadimplência, o proprietário perde o direito ao seguro em caso de acidente, sendo ele o condutor do veículo no momento do sinistro. Os demais envolvidos permanecem cobertos pelo Seguro DPVAT.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, no 4020-1596 (Regiões Metropolitanas) ou 0800 022 12 04 (Outras Regiões). Para reclamações e sugestões, o contato é o SAC: 0800 022 8189, disponível 24 horas por dia.

Sobre o Seguro DPVAT

EUNÁPOLIS-BA: PRF realiza leilão de quase 150 carros no dia 12 de agosto

Os interessados poderão examinar os lotes entre os dias 08 e 09 de agosto
RADAR 64, com informações da PRF*Foto: PRF/Eunápolis 
Os interessados poderão examinar os lotes entre os dias 08 e 09 de agosto
Cerca de 150 veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal serão leiloados no próximo dia 12 de agosto em Eunápolis.

O leilão ocorrerá a partir das 9h, nas dependências do Hotel Portal, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 565, centro da cidade ou na modalidade online.

O edital 2/2019 do tipo maior lance ofertado, visa arrematação de veículos retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 dias nos pátios administrados pela Regional do estado da Bahia.

Os interessados poderão examinar os lotes entre os dias 08 e 09 de agosto, das 08h às 12h e de 13h às 17h no pátio da PRF, localizado no km 720 da Br-101 e em um guincho situado também na BR-101, na Avenida Bahia, no bairro Vivendas Costa Azul.