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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Grêmio anuncia a renovação de Renato Gaúcho para 2019

Mesmo após interesse do Flamengo, treinador entra em acordo para seguir no tricolor gaúcho para a próxima temporada – a sua terceira no clube
Renato Gaúcho treinará o Grêmio em 2019 — Foto: Lucas Uebel/Grêmio
Por Eduardo Moura — Porto Alegre
Após longos dias de conversas, especulações e apreensão, a novela sobre o futuro de Renato Gaúcho encerrou. E com final feliz aos gremistas, logo no dia em que festejam o aniversário de um ano do tri da América. Nesta quinta-feira, o Grêmio acertou a permanência do treinador para comandar a equipe em 2019.

O acordo foi selado em uma reunião entre o presidente Romildo Bolzan e o treinador à tarde, no CT Luiz Carvalho. Mais cedo, o representante do treinador, Gerson Oldenburg, o Gauchinho, se reuniu com o CEO Carlos Amodeo. A informação foi publicada pelo site Gaúcha ZH e confirmada pelo GloboEsporte.com.

Logo após o acerto, o presidente concedeu entrevista coletiva no CT. Sorridente, Bolzan afirmou que a permanência era um desejo "recíproco" e já serve para dar início ao planejamento de 2019. Além de Renato, a diretoria se mantém com Duda Kroeff como vice de futebol, Deco Nascimento como diretor e André Zanotta como executivo.

– Chegamos a um acordo de renovação por mais um ano. (Renato) Vai dar continuidade ao trabalho, era um objetivo, um desejo recíproco. E já damos início ao planejamento do ano que vem. Damos uma resposta à torcida, um projeto de continuidade, de um grupo vencedor. Vamos com a mesma direção e mesma comissão técnica com a mesma perspectiva de conquistar mais títulos – disse o presidente. Leia mais em https://globoesporte.globo.com/rs

Mulheres baianas vivem nove anos a mais do que os homens, aponta IBGE

Foto: Agência Brasil
No país como um todo e em todos os estados, as mulheres têm expectativa de vida maior que a dos homens. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o segundo estado com a maior diferença entre os gêneros (9,2 anos). Em 2016, a taxa das mulheres baianas subiu de 78,2 anos para 78,4. Enquanto a esperança de vida ao nascer do sexo masculino passou de 69 anos para 69,3.

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (29), a diferença é menor que a verificada em Alagoas (9,6 anos) e maior que a média nacional (7,1 anos). O IBGE também revelou que a chance de uma pessoa da Bahia de 60 anos chegar aos 80 é de quase 90%.

MORTALIDADE INFANTIL
Conforme os dados do IBGE, a taxa de mortalidade infantil é a 8ª maior do país, além de ser superior à média nacional (12,8 por mil). Segundo a pesquisa, a cada mil crianças nascidas vivas estima-se que 16,6 morriam antes de completar 1 ano de idade. Entre os estados com as menores taxas estão Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo (todos com menos de 10 mortes por mil nascidos vivos).

TCU diz que patrocínio estatal e de bancos públicos são irregulares e complica clubes e esporte brasileiro

Mais de duas dezenas de clubes da elite do futebol brasileiro podem ter que dar adeus ao patrocínio da Caixa Econômica Federal, presente na maioria das camisas das Séries A e B. Em acórdão nesta quarta-feira (28), o TCU (Tribunal de Contas da União) definiu que é “irregular a prorrogação de contratos de patrocínio” de empresas estatais, uma vez que os mesmos “não se constituem em serviço de natureza contínua”.

Todos os contratos entre Caixa e clubes vencem entre dezembro e abril próximos. Também devem ser afetados contratos com confederações como as de vôlei, desportos aquáticos e atletismo, patrocinadas há décadas pelas mesmas estatais.

O acórdão 2770, que teve como relator o ministro Vital do Rêgo, é derivado de um processo aberto pelo TCU em 2016 e que promoveu auditorias em contratos de patrocínios de diversas empresas estatais, entre elas o Banco do Brasil, a Petrobras e o BNDES, além da Caixa, que são alguns dos mais importantes patrocinadores do esporte brasileiro.

Desde 2014 os contratos de patrocínios das estatais são regulados por uma instrução normativa da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). Ali aparece escrito que “para a prestação de contas do patrocínio, o patrocinador exigirá do patrocinado, exclusivamente, a comprovação da realização da iniciativa patrocinada e das contrapartidas previstas no contrato”. O documento cita, como contrapartidas, basicamente a exposição das marcas.  (mais…)

STF forma maioria para manter indulto de Natal editado por Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (29) no sentido de manter o indulto de Natal editado pelo presidente Michel Temer em 2017. O julgamento teve início em sessão realizada nesta quarta (28), quando o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela derrubada de parte do texto.

O indulto assinado pelo presidente Michel Temer em 2016 estipulava que o perdão da pena poderia ser concedido para pessoas condenadas a no máximo 12 anos e com um quarto da pena cumprida, desde que não fossem reincidentes. O decreto de 2017 não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. O benefício vale para condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Na época, a Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge, questionou o indulto assinado pelo presidente. Ela argumentou que o "transgressor da norma penal" seria o único beneficiado com a medida. "O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira", alegou. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Morre oitava vítima de acidente entre carreta e ônibus que seguia para concurso de fanfarras na Bahia

Flávio Solano estava internado no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana | Foto: Reprodução/Redes Sociais
Flávio Solano estava internado no Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana | Foto: Reprodução/Redes Sociais
Morreu nesta quinta-feira (29) a oitava vítima da batida entre uma carreta e um ônibus que transportava estudantes que iam para um concurso de fanfarra, na Bahia. Flávio Solano Teixeira Messias, de 21 anos, estava internado no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, desde o acidente ocorrido no domingo (25), na BR-116, em trecho da cidade de Santa Bárbara. 

O ônibus partiu da cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 300 km de Salvador, e tinha Antônio Cardoso, cidade vizinha a Feira de Santana, como destino. A prefeitura de Euclides da Cunha emitiu nota de pesar pela morte de Flávio. A cidade esteve em luto de três dias por conta do acidente. 

De acordo com a prefeitura, Flávio Solano estava internado em estado grave após sofrer traumatismo craniano e muitas queimaduras pelo corpo. O jovem morava na cidade Uauá, na região norte do estado, que também publicou nota de pesar. Já com relação aos sobreviventes, conforme a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), seis vítimas seguem internadas em hospitais de Feira de Santana e uma está no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento de Flávio.  Fonte: G1 BA

Final da Libertadores entre River e Boca será realizada no estádio do Real Madrid

Também nesta quinta-feira (29), o Boca Juniors, já anunciou que aceitará jogar a final.
Depois de tantas indefinições, a Conmebol decidiu que a final da Copa Libertadores da América, entre River Plate e Boca Juniors, será realizada no estádio Santiago Bernabéu, em Madrid, no dia 9 de dezembro. A capital da Espanha venceu um leilão que durou três dias e contou com a concorrência das cidades de Doha, no Catar, e Miami, nos Estados Unidos. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal argentino, “La Nacion”.

Como a partida de ida, disputada na Bombonera, terminou empatada por 2 a 2, esse segundo duelo significa, praticamente, que a decisão acontecerá em um campo neutro, e em jogo único, algo que vai acontecer oficialmente a partir de 2019. Contudo, diferente do que aconteceu no primeiro jogo, onde apenas torcedores do Boca puderam comparecer, desta vez, a entrada dos torcedores das duas equipes estará liberada.

Também nesta quinta-feira (29), o Boca Juniors, já anunciou que aceitará jogar a final. O clube havia dado entrada num recurso, junto ao Tribunal de Disciplina da Conmebol, onde pedia os pontos da partida que não foi realizada, e consequentemente, que fosse declarado o campeão da competição, sem precisar atuar.

Bolsonaro já definiu 19 nomes do primeiro escalão; confira quem são

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já definiu 19 ministros integrantes do futuro governo. São eles:
Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
Paulo Guedes (Economia)
General Augusto Heleno (Segurança Institucional)
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
Sérgio Moro (Justiça)
Tereza Cristina (Agricultura)
General Fernando Azevedo e Silva (Defesa)
Ernesto Araújo (Relações Exteriores)
Roberto Campos Neto (Banco Central)
Wagner Rosário (Transparência e CGU)
Luiz Henrique Mandetta (Saúde)
André Luiz de Almeida Mendonça (AGU)
Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência)
Ricardo Vélez Rodríguez (Educação)
General Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo)
Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)
Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional)
Osmar Terra (Ministério da Cidadania)
Marcelo Álvaro Antônio (Turismo)

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

O círculo fechou no Rio

Marcelo de Moraes
Depois da desgraça política que assombrou o Rio de Janeiro e o devastou nos últimos 20 anos, a prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) parece fechar esse círculo de trevas.

Desde a posse de Anthony Garotinho, em 1999, e tendo como sucessores Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e o próprio Pezão, o Rio trocou suas chances de prosperidade por um enredo repleto de denúncias, crimes e passagens pela prisão desses políticos. 

A eleição de Wilson Witzel não é garantia de sucesso, mas a prisão de Pezão ajuda na retomada da recuperação do Rio.

Segunda Turma do STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (veja mais).

Os advogados do ex-presidente entendem que houve parcialidade de Moro na condenação de Lula em primeira instância. O argumento já havia sido usado em outros pedidos de liberdade que já foram rejeitados. No entanto, ele foi apresentado novamente citando a decisão de Moro de ser ministro de Bolsonaro.

Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Jogo que marca despedida de Paquetá; Flamengo x Atlético-PR:tem 52 mil ingressos vendidos

Maracanã tem fila por entradas na tarde desta quinta. Time se despede da temporada no sábado, às 19h. Rubro-Negro não tem mais chance de título
Por GloboEsporte.com — Rio de Janeiro
Cassius Leitão
Recordista de público do Brasileirão, a torcida do Flamengo mais uma vez vai encher o Maracanã. Mesmo com o time sem chances de título, 52 mil ingressos foram vendidos antecipadamente, até o início da tarde desta quinta-feira. A partida será às 19h de sábado, no Maracanã, e marcará a despedida de Lucas Paquetá, negociado com o Milan. https://globoesporte.globo.com

BA: Governo anuncia aumento de alíquota da previdência estadual de 12% para 14%

Foto: Divulgação / Suprev
O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que prevê o aumento da alíquota da contribuição da Previdência Estadual de 12% para 14%. A gestão de Rui Costa justificou que a medida, avaliada como amarga por aliados, visa equilibrar o peso dos gastos com a aposentadoria dos servidores nas contas públicas. 

Segundo a administração, sem essa medida, o equilíbrio financeiro da Bahia estaria comprometido, ameaçando inclusive o pagamento de aposentadorias. Além do aumento, o governo também enviou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com a finalidade de estabelecer uma sintonia entre o teto salarial de Rui como o teto salário do estado (veja aqui). O governador recebe, aproximadamente, R$ 22 mil por mês. 

Com o pacote de propostas econômicas que chegarão a Assembleia, o governo espera enfrentar um déficit previdenciário que pode ser somado em até R$ 8 bilhões até 2022. BN

Esporte na TV - (sexta, 30/11/18) - 21h30 - Copa Internacional Sub-20: Palmeiras x Vasco

07h00 - Copa do Mundo de Ginástica Artística: etapa da França - SPORTV3 (VT Inédito)
14h50 - Copa Internacional Sub-20: Grêmio x Racing - GLOBOESPORTE.COM (Internet)
15h30 - Mundial Militar de Taekwondo - SPORTV2
17h10 - Copa Internacional Sub-20: Peñarol x Botafogo - GLOBOESPORTE.COM
17h30 - Campeonato Alemão: Düsseldorf x Mainz 05 - FOX SPORTS2
17h45 - Liga Inglesa de Rúgbi: Harlequins x Exeter Chiefs - WATCHESPN (Internet)
18h00 - Campeonato Inglês: Cardiff x Wolverhampton - ESPN BRASIL
18h00 - Campeonato Espanhol: Rayo Vallecano x Eibar - FOX PREMIUM
18h30 - Hipismo: Masters de Paris Speed Challenge - BANDSPORTS
19h00 - Eliminatórias da Copa de Basq Masc: Brasil x República Dominicana - SPORTV2
19h00 - Superliga de Vôlei Masc: Caramuru x Um Itapetininga - GLOBOESPORTE.COM
19h15 - Copa Internacional Sub-20: Atlético/MG x River Plate - SPORTV
20h00 - Superliga de Vôlei Feminino: Curitiba x São Caetano - CANAL VÔLEI BRASIL
20h00 - Futebol Americano Universitário Fem: Georgetown x North Carolina - WATCHESPN
21h00 - Futebol Americano Universitário: Maryland x Kentucky - WATCHESPN (Internet)
21h30 - Copa Internacional Sub-20: Palmeiras x Vasco - SPORTV

Cerca de 1,6 milhão de pessoas no país correm o risco de perder benefício de R$ 954 do (BPC/Loas)

O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou nesta terça-feira, dia 27, que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o fim de dezembro — para continuarem a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) —, 1.624.590 de pessoas ainda não se cadastraram. Isso quer dizer que 35,18% do total podem deixar de receber o equivalente a um salário mínimo (R$ 954), a partir do ano que vem.

O BPC/Loas é pago a pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar. Para ter o benefício, é preciso que a renda familiar seja de, no máximo, 25% do salário mínimo nacional por pessoa da família (ou seja, R$ 238,50). O beneficiário recebe 12 parcelas anuais, sem direito a 13º salário. O benefício mensal pode ser requerido diretamente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Fonte: Extra

ITABUNA-BA: Vereadores elegerão Ricardo como presidente da Câmara de Vereadores

Única chapa oficialmente registrada, a lista encabeçada por Ricardo Xavier (PPS) deverá chefiar o Legislativo itabunense, no biênio 2019/20. O registro de candidaturas à Mesa Diretora da Casa terminou às 14h de hoje, 29, “sem inscrição de chapa concorrente”, confirmou a Secretaria Parlamentar. 

A votação para eleger o novo presidente será na tarde de amanhã, em sessão especial. Ao lado de Xavier na composição da chapa estão: Charliane Sousa (PTB), na 1ª Vice-Presidência; o atual presidente da Casa, Chico Reis (PSDB), 2ª Vice-Presidência; Manoel Júnior (PV), 1ª Secretaria; Guinho (PDT), 2ª Secretaria; e Babá Cearense (PHS), 3ª Secretaria. Atualmente, todos exercem mandato na Mesa (biênio 2017/18), com exceção de Manoel Júnior; Ricardo, hoje, é o 1º Vice.

Prédio pega fogo e mata ao menos 4 pessoas em Porto Alegre

Um incêndio em um prédio onde funcionava uma pensão, nas imediações da rodoviária de Porto Alegre (RS), deixou ao menos quatro mortos na madrugada desta quinta-feira (29). As chamas começaram por volta das 3h.

O prédio de dois andares teve toda a sua parte superior consumida pelo fogo. Três caminhões foram necessários para apagar o incêndio. Segundo o 'G1', por volta das 4h, as chamas já tinham sido controladas. As vítimas foram encontradas pouco depois, três delas estavam em um mesmo cômodo do edifício.

Os bombeiros informaram ao site que os corpos ainda não foram identificados, pois estão carbonizados. Ainda não se sabe o que teria causado o incêndio. Perícia, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar trabalham no local. O trânsito na Rua Garibaldi permanece bloqueado.

ITAPEBÍ-BA: Dnit anuncia licitação para reforma de ponte sobre Rio Jequitinhonha

por Francis Juliano
Foto: Reprodução / Radar 64
Uma licitação que prevê a reforma da ponte sobre o Rio Jequitinhonha em um trecho da BR-101 em Itapebi, na Costa do Descobrimento, será aberta a propostas de empresas no próximo dia 12 de dezembro. A licitação foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelo superintendente regional na Bahia do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], Amauri Sousa Lima.

O estado da construção se tornou alvo de preocupação de moradores e motoristas e motivou ofícios encaminhados ao Dnit (ver aqui). Sousa Lima disse que, apesar da preocupação, a ponte não está ameaçada. "Não exista problema estrutural que comprometa a segurança", disse em vídeo divulgado pelo órgão.

Segundo o superintendente, especialistas consultados pelo departamento disseram que não há restrição para interromper o fluxo na ponte devido aos relatos. No entanto, a licitação anunciada prevê a restruturação do equipamento com a inclusão de um alargamento da via que passará a ter quase 13 metros até o acostamento. BN

Liberação de plantio de maconha para fins medicinais anda no Congresso Nacional

Foto: Divulgação / Alexodus
A proposta que libera o plantio de maconha para fins medicinais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado nesta quarta-feira (28) e agora deve seguir para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017 é originário de uma ideia legislativa encaminhada ao portal e-Cidadania (SUG 25/2017) e libera o semeio, o cultivo e a colheita da Cannabis, em quantidade não mais que a suficiente ao tratamento médico. Pacientes, familiares ou associações de pessoas que fazem o uso medicinal da substância, poderiam cultivar a planta para fins terapêuticos. 

A relatora do projeto, Marta Suplicy (MDB-SP), alterou o texto original e apresentou relatório que autoriza a União a liberar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados e mediante fiscalização.

"Bolsa Família terá 13ª salário", afirma futuro Ministro

Osmar Terra - Deputado federal
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado nesta quarta-feira (28) para o Ministério da Cidadania no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa.

Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do décimo terceiro, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas.

"O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. 

Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. "Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.

Câmbio para cartão de crédito no exterior será o do dia do gasto

Até hoje funcionava assim: a pessoa viajava para o exterior, fazia uma compra no cartão de crédito e a conversão para pagamento da fatura era feita na data do vencimento da conta, utilizando o câmbio do dia.

A partir de uma determinação do Banco Central, a política ficará assim: os bancos serão obrigados a usar a taxa de câmbio do dia em que a despesa for efetuada.

O presidente do BC, Ilan Goldfajn, justificou: “É uma medida que facilita a vida do cidadão, o brasileiro ficará mais confortável em saber quanto está gastando em reais”. http://www.fabiocampana.com.br

RJ: Tráfico tem "plano de carreira" para bandidos que matarem policiais

A Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu que o tráfico da cidade instituiu um “plano de carreira” para criminosos que matam policiais. Eles são premiados com cargos mais altos na hierarquia do crime.

Um traficante contou para a polícia em depoimento que um comparsa foi promovido ao posto de gerente da venda de drogas na favela após matar um policial um mês antes.

O executor do PM era “vapor” (responsável somente pela venda das drogas aos usuários) e virou “gerente do pó”, ou seja, passou a administrar as bocas de fumo.

Há relato que vários outros criminosos que conseguiram matar policiais na cidade carioca também foram premiados com cargos mais altos pelos comandos das facções. (Varela Notícias)

Burocracia trava R$ 5 bi para segurança pública

Há seis meses, Temer prometeu liberar uma verba para estados e municípios aplicarem na compra de drones, viaturas, armas de choque e coletes à prova de bala. 

O valor total, R$ 5 bilhões, vem do programa BNDES Pró-Segurança Pública. Mas para liberar a grana, o banco precisa que o Ministério da Segurança publique um documento, coisa que não foi feita.

Parece que agora que a situação chegou à imprensa o negócio vai mudar e tudo – publicação e liberação de verba – acontecerá até amanhã, mas sabe-se lá que outras barreiras encontrará pelo caminho até chegar ao destino final, já que estados e municípios terão que se inscrever no programa e apresentar projetos para conseguir aprovação.

Magno Malta “magoado e machucado”

Magno Malta passou de preferido a rejeitado num apurar de urnas.

A Coluna do Estadão noticia que ele deixou Brasília dizendo estar “magoado e machucado”, após ter sido preterido mais uma vez por Bolsonaro. 

A facada da vez foi a indicação de Osmar Terra para o Ministério da Cidadania.

Malta reclamou de estar entre os últimos a serem convocados. “Vou receber a marmita?”. 

Ele não foi reeleito e acusa os filhos de Bolsonaro e o general Hamilton Mourão pelo veto ao seu nome. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

TJ/SP mantém decisão que determinou novo júri no caso do massacre do Carandiru

Júri que condenou policiais envolvidos foi anulado após colegiado considerar que decisão foi contrária às provas.
A 4ª câmara Criminal do TJ/SP realizou nesta terça-feira, 27, novo julgamento de embargos infringentes do caso do massacre do Carandiru. Por maioria de votos, a turma julgadora manteve a determinação de que os policiais militares condenados sejam submetidos a novo júri popular.

No julgamento da apelação deste caso, ocorrida em 2016, a 4ª câmara decidiu, por unanimidade, anular os júris, por entender que as decisões dos jurados foram manifestamente contrárias às provas dos autos.

Os embargados infringentes discutiam apenas as consequências jurídicas da anulação do júri: se os réus deveriam ser submetidos a novo julgamento ou se haveria a extensão da absolvição de três réus – ocorrida em 1º grau – aos demais policiais acusados, ponto que causou divergência no julgamento da apelação.

A maioria dos desembargadores entendeu que o caso deve ser novamente analisado pelo Tribunal do Júri, em respeito à soberania do júri, prevista na CF.

Julgamentos

Cerca de 2,8 mil profissionais se desligaram de serviços no SUS para inscrição no Mais Médicos

Foto: Agência Brasil
A abertura de 8,5 mil vagas no Programa Mais Médicos provocou um processo de migração de profissionais que já atuavam em outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de quatro em cada dez médicos inscritos neste edital e alocados nos municípios já atuavam em unidades de saúde. Os dados são de um levantamento divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com a entidade, a última relação nominal de inscritos no Mais Médicos divulgada pelo Ministério da Saúde contabilizava 7.271 profissionais alocados. Ao cruzar os dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Conasems constatou que, deste total, 2.844 já atuavam na Estratégia de Saúde da Família (ESF). O número é ainda maior se contabilizados profissionais que atuam em outros serviços do SUS, como hospitais e UPAS.

O levantamento aponta que, na Bahia, 325 dos médicos que atuavam na ESF migraram para o Mais Médicos. Em números absolutos, o estado fica apenas atrás de Minas Gerais, onde o número chega a 420. Em diferentes proporções, o movimento afeta todas as unidades federativas.

Número de ministros de Bolsonaro prova que prática é mais complexa do que teoria

por Fernando Duarte | BN
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Ao longo do processo eleitoral – que no caso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) começa ainda em 2015 -, o futuro ocupante do Palácio do Planalto frisou a necessidade de enxugar a máquina pública federal. O destaque sempre foi a Esplanada dos Ministérios, alvo de críticas recorrentes de Bolsonaro e de aliados, pelo excesso de pastas. Agora, na prática, o presidente percebe que nada é tão fácil quanto mostrava a teoria.

Durante a campanha, Bolsonaro foi enfático na expectativa de contar com 15 ministros. Aos poucos, foi obrigado a rever essa posição e, às vésperas de concluir as indicações, vai fechar com o mínimo de 20 ministros. O número não é tão alto quanto os últimos governos. No entanto, ficou aquém da expectativa inicial. E, conforme garante Bolsonaro, não se trata do loteamento de cargos entre partidos: é uma questão de “funcionalidade”.

O passo a passo dessa peleja foi público. Passou pela discussão da – agora quase descartada – união dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, por exemplo. Porém alguns ministros saem fortalecidos do processo. Paulo Guedes e Sérgio Moro são os mais poderosos na Esplanada. Enquanto o primeiro controla a Economia, o ex-juiz vai ser responsável por um Ministério da Justiça e da Segurança Pública mais robusto do que os antecessores. É uma aposta de Bolsonaro que pode dar certo, mas só o tempo irá dizer.

ANP questiona por que preço da gasolina não baixa nos postos

Imagem ilustrativa
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer saber das distribuidoras o motivo para os preços dos combustíveis não caem nas bombas na mesma proporção que nas refinarias da Petrobrás. 

Pelas contas da agência reguladora, o litro da gasolina vendido pela estatal ficou R$ 0,51 mais barato nos últimos dois meses, mas as distribuidoras só repassaram R$ 0,26 dessa queda e, para os motoristas, a redução não passou de R$ 0,10.

Com o argumento de que faz parte das suas atribuições zelar pelo consumidor, a agência reguladora, em nota, informou que "tem adotado várias medidas para dar mais transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente". 

As distribuidoras terão 15 dias para apresentar explicação. Segundo a ANP, "foi observada a redução significativa de preços da gasolina pela Petrobrás sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final". G1

Palmeiras acerta com o Bahia e oficializa contratação do meia Zé Rafael

por Ulisses Gama
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
O Palmeiras anunciou no início da tarde desta quinta-feira (29) a contratação do meia Zé Rafael. O atleta, que atuou por duas temporadas no Bahia, fechou com o clube alviverde por cinco temporadas. O martelo foi batido justamente nesta quinta, durante reunião entre as diretorias dos dois clubes, em São Paulo.

Com 25 anos de idade, Zé Rafael conquistou a Copa do Nordeste e o Campeonato Baiano em 127 partidas disputadas pelo Esquadrão de Aço. Nesse período, o meia marcou 18 gols. Ele deve fazer a sua despedida no clube neste domingo (2), contra o Cruzeiro, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. BN

ITABUNA-BA: Clássicos entre Ferradas e Nova Ferradas e Santo Antonio x São Lourenço acontecem sábado, 01, nas quartas de final da 1ª Liga dos Campeões do Interbairros

As quartas de final da 1ª Liga dos Campeões do Interbairros - Edição 2018 começa neste sábado, 01/12 às 13h45min -  com as partidas entre Nova Ferradas enfrenta Ferradas e o São Lourenço encara o Santo Antonio às 15h45min. 

No domingo,02/12 é a vez da Mangabinha pegar o Daniel Gomes às 08h45min - enquanto o João Soares vai duelar com o Novo Fonseca às 10h45min. 

Nesta fase a vantagem pertence às equipes que foram primeiras colocadas de cada grupo - bastando um empate por qualquer placar para avançarem à semifinal.  As partidas acontecem no estádio Luiz Viana Filho. 

A rádio Nacional AM 870 transmite as partidas entre São Lourenço e Santo Antonio e Mangabinha x Daniel Gomes.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Mãe é presa por matar filho de 3 meses com tapa no rosto por estar chorando

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Uma mulher de 30 anos foi presa suspeita de matar o filho de três meses com um tapa no rosto do bebê, na noite de terça-feira (27), em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. 

Segundo a polícia, a mulher contou que bateu na criança porque ela estaria chorando demais. Conforme a Polícia Civil, um irmão gêmeo do bebê já havia morrido em 6 de novembro, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. 

Ainda segundo informações da Polícia Civil, no caso da última terça-feira, em um primeiro momento, Graciane Almeida Silva disse aos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), que o filho havia passado mal e morrido em casa. 

Ela contou a mesma versão aos familiares e à polícia. De acordo com o G1, o laudo da necrópsia, entretanto, apontou traumatismo crânio encefálico como causa da morte do bebê. Isso, aliado ao comportamento agressivo de Graciane com os filhos fez com que a primeira versão da mulher fosse questionada pela polícia. 

Bolsonaro confirma que irá a jogo da taça do Palmeiras

por Folhapress*Foto: Marcelo Camargo
A assessoria de imprensa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou que ele irá ao jogo do Palmeiras contra o Vitória no próximo domingo (2), no Allianz Parque. A partida marcará a entrega da taça de campeão brasileiro ao time alviverde, que assegurou a conquista com triunfo contra o Vasco no último fim de semana.

Bolsonaro recebeu convite do Palmeiras para comparecer ao duelo. Mesmo notabilizado por já ter tirado fotos vestindo o uniforme de outras equipes brasileiras, o presidente eleito já se declarou palmeirense.

Após a vitória contra o Vasco, ele usou suas redes sociais para parabenizar o Palmeiras pela conquista do Brasileirão.

O engajamento na postagem e a repercussão do caso levaram a diretoria do time alviverde a cogitar tal convite no próprio domingo (25). Após sondagens e conversa com o estafe do futuro presidente, o clube formalizou o chamado na última terça-feira (27).

O Palmeiras separou um camarote do Allianz para Bolsonaro, assessores e segurança. O esquema para garantir a chegada e a saída do presidente eleito também já está garantido.

Bolsonaro foi ao estádio recentemente e tirou foto com Felipe Melo nos vestiários. O volante sempre se declarou um apoiador das ideias do futuro presidente e já até dedicou um gol a ele.