Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e, por consequência, fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem da imprensa, enquanto os políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar, apenas quando as eleições estão próximas.
Pior do que isso é a discussão a respeito da obrigatoriedade ou não do voto. O argumento dos defensores da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política. Pedro Cardoso da Costa – Interlagos – SP * Bacharel em direito
Pode ser que o fato de ser forçado a votar aumente a presença de comparecimento às urnas, mas não aumenta a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa de suas decisões após eleito, e entende como plena sua própria cidadania apenas com o apertar de uma tecla.
Deveria ser cobrado, e não é, o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de Ensino Básico sobre as atribuições de cada Poder. Infelizmente, a discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis, o Executivo as executa, e o Judiciário exige o cumprimento delas. Um clichê que decorei nos anos setentas.
Uma participação efetiva poderia se dar por meio do acompanhamento de um projeto de lei na Câmara e no Senado Federais por um grupo de pessoas. Visitas de alunos nas votações das assembleias legislativas estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudariam na conscientização de como o parlamentar vota e como é aplicado o dinheiro público. Votações simuladas de projetos poderiam ser feitas nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania. Efetivamente, o político só aparece quando é candidato, para dizer o seu número, numa disparada verbal que impossibilita decorá-lo.
